PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/12/20194234PORTARIA N. 004/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2019.



02/12/20194224EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVITE.

DECRETO/GP N° 197/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/20194214ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2018 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO n° 003/2018.



28/11/20194204RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.

27/11/20194194Decreto/GP N° 195/2019.

Decreto/GP N° 196/2019.

26/11/20194184DECRETO Nº 194, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2019PMSSIN.

25/11/20194174LEI N.º 566, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEIS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 567, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS SEGUINTES CARGOS: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, BIBLIOTECÁRIO, AGENTE DE PORTARIA, GUARDA MUNICIPAL, MOTORISTA, RECEPCIONISTA, ASSISTENTE FAZENDÁRIO, ASSISTENTE ALMOXARIFE, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO AGRÍCOLA E DIGITADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/20194164AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2019.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 029/2019.

18/11/20194154AVISO DE PRORROGAÇÃO DE JULGAMENTO E EDITAL PP 032/2019.

DECRETO/GP N.º 192/2019 - DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO/GP N° 193/2019- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/11/20194144DECRETO DE N.º 191 – DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAR A PRÁTICA DE INFRAÇÃO FUNCIONAL PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABAIXO DISCRIMINADOS, TIPIFICADA COMO ACÚMULO ILEGAL DE CARGO PÚBLICO, ESTANDO SUJEITO A PENALIDADE PREVISTA NO INCISO XII, DO ART. 147 DA LEI MUNICIPAL DE N.º 178/1992.

08/11/20194134Decreto/GP N° 188/2019 Concede licença prêmio ao servidor público municipal o senhor REINILDO LEMOS DA SILVA, guarda municipal, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.





DECRETO/GP N° 189/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SENHOR ELIELCIO BRAGA DE AMORIM, GUARDA MUNICIPAL, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA PREFEITURA.

06/11/20194124HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.

05/11/20194114IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2019.

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2019.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2019.

EDITAL RETIFICADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.

04/11/20194104DECRETO/GP N° 186/2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SENHORA ANA ROSA TEIXEIRA, GARI, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA PREFEITURA.

DECRETO/GP N° 187/2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SENHOR MARCIO REINAN VIEIRA DE SOUZA, AUXILIAR OPERACIONAL, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA PREFEITURA.

31/10/20194094Decreto Suplementação 09/2019

Decreto Suplementação 09A/2019

30/10/20194084DECRETO/GP N° 184/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 30 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO/GP N° 185/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 30 DE OUTUBRO DE 2019.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 216/2019FOR-PMSS.

29/10/20194074LEI N.º 564 /2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.

LEI Nº. 565/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019 - REPUBLICAÇÃO.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019 - REPUBLICAÇÃO.

25/10/20194064AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019

24/10/20194054Decreto/GP Nº 181/2019 - Estabelece índices de vida útil e taxa anual de depreciação, e procedimentos para inventário, evidenciação, mensuração e reavaliação de bens do ativo do Município.

Decreto/GP Nº 182/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a comissão de avaliação de bens do município e dá outras providências

Decreto/GP N° 183/2019 - Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude das comemorações ao dia dos servidores públicos, e dá Outras Providências

22/10/20194044ERRATA NO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO DO SEGUNDO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 18 DE OUTUBRO DE 2019.

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 05 - HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO DO SEGUNDO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023.

21/10/20194034DECRETO/GP N° 180/2019 - SOUTO SOARES – BAHIA, 21 DE OUTUBRO DE 2019.

18/10/20194024EDITAL Nº 05 - Homologação da Eleição do segundo Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023

17/10/20194014AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 030-2019

15/10/20194004Decreto/GP N° 178/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências

Decreto/GP N° 179/2019 - Exonera o servidor Carlos Alberto de Souza Medeiros, e dá Outras Providências

Decreto/GP N° 175/2019 - Nomeia o Diretor de Meio Ambiente, e dá Outras Providências”

10/10/20193994Decreto/GP N° 176/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências

Decreto/GP N° 177/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências

07/10/20193984Decreto/GP N° 174/2019 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Souto Soares, define seus gestores e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019



04/10/20193974Republicação Decreto Suplementação 08/2019

03/10/20193964Decreto Financeiro Nº 08/2019 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.798.988,00 (Dois Milhões, Setecentos e Noventa e Oito Mil e Novecentos e Oitenta e Oito Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

Decreto Financeiro Nº 08A/2019 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

Decreto Financeiro Nº 08B/2019 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 9.500,00 (Nove Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

01/10/20193954Portaria nº 001/2019 de 25 de outubro de 2019 - Concede gratificação a profissional do magistério público efetivo do Município de Souto Soares - Bahia e dá outras providências.

Portaria nº 002/2019 de 25 de outubro de 2019 - Enquadrar no Nível I do Quadro do Magistério professor habilitado e dá outras providências

Portaria nº 003/2019 de 01 de outubro de 2019 - Dispõe sobre indeferimento de gratificação a profissional do magistério público efetivo do Município de Souto Soares - Bahia e dá outras providências

30/09/20193944RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019

27/09/20193934PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019FMEIN

TERMO DE PARCERIA N° 002/2019 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019FMEIN

26/09/20193924AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019PMSS.

24/09/20193914ERRATA NA LEI MUNICIPAL

LEI N.º 562, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR CONSÓRCIO PÚBLICO COM OS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N.º 563, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA



19/09/20193904Aviso de Licitação e Edital Concorrência 01/2019

17/09/20193894TERMO ADITIVO CONTRATO 097/2019

Decreto/GP N° 170/2019

Decreto/GP N° 171/2019

Decreto/GP N° 172/2019

Decreto/GP N° 173/2019

16/09/20193884Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 022/2019PMSSIN

Contrato de Prestação de Serviços nº 0121/2019PS-PMSS - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 022/2019PMSSIN

Processo de Dispensa de Licitação nº 047/2019FMSDI

Contrato N° 056/2019LI-FMS - Processo de Dispensa de Licitação nº 047/2019FMSDI

13/09/20193874DECRETO/GP N° 169/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 12 DE SETEMBRO DE 2019.

EDITAL 001/2019 COMUNICAÇÃO.

12/09/20193864Aviso de Licitação e Edital Pregão Presencial 027/2019

11/09/20193854Decreto/GP N° 167/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências

Decreto/GP N° 168/2019 - Nomeia a Secretária Escolar da Escola Municipal Santo Antônio, e dá Outras Providências

10/09/20193844Decreto/GP N° 165/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências

Decreto/GP N° 166/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências

LEI Nº 561 DE 14 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências

ERRATA NA LEI MUNICIPAL

LEI N.º 562, de 30 de agosto de 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA, PARA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO – REGIÃO DE SEABRA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/09/20193834Decreto/GP N° 163/2019 - Exonera o Diretor de Meio Ambiente, e dá outras providências

Decreto/GP N° 164/2019 - Exonera a Diretora de Cultura, e dá outras providências

05/09/20193824DECRETO/GP N° 161/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SOUTO SOARES, INSCRITO NO CNPJ/MF DE N.º 30.768.056/0001-51 JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI N.º 561, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 .AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA .

LEI N. º 557, DE 10 DE MAIO DE 2019 - DÁ NOME DE LAUDELINA ROSA DE JESUS AO LOGRADOURO PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE ROCINHA MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

LEI N. º 558, DE 10 DE MAIO DE 2019 - DENOMINA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE ROCINHA, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI N. º 559, DE 10 DE MAIO DE 2019 - DENOMINA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE ROCINHA, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI N. º 560, DE 10 DE MAIO DE 2019 - DÁ NOME DE ETELVINO BARBOSA DE OLIVEIRA AO LOGRADOURO PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE ROCINHA, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

EXTRATOS DE CONTRATOS E DISPENSAS

03/09/20193814Processo de Dispensa de Licitação nº 166/2019PMSSDI

Contrato N° 180/2019FOR-PMSS - Processo de Dispensa de Licitação nº 166/2019PMSSDI.

02/09/20193804Decreto/GP N° 160/2019 - Exonera o servidor Euclides Fernandes de Souza, e dá Outras Providências

Decreto/GP N° 161/2019 - Exonera o servidor Fidelcino Alves de Souza, e dá Outras Providências

Decreto/GP N° 162/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências

30/08/20193794Decreto/GP N° 159/2019 - Dispõe sobre a convocação para realização da VIII Conferência Municipal da Assistência Social do Município de Souto Soares, e dá outras providências

Decreto Financeiro Nº 07/2019

Decreto Financeiro Nº 07A/2019

Decreto Financeiro Nº 07B/2019

Decreto Financeiro Nº 07C/2019

Decreto Financeiro Nº 07D/2019

26/08/20193784Decreto/GP N° 158/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências

19/08/20193774ADITIVO DE CONTRATO 066/2019PS-FMS

16/08/20193764EDITALl PP 025/2019 RETIFICADO E AVISO DE LICITAÇÃO PP 026/2019.

15/08/20193754Aviso e Edital de Licitação Pregão Presencial n° 025/2019

EXTRATO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADIMISTRATIVO 033/2019 DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 182/2019PS-PMSSI

REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro Nº 06/2019

REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro Nº 06A/2019

REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro Nº 06B/2019

14/08/20193744Decreto/GP N° 157/2019 - Exonera o servidor Oscimar Ferreira Evangelista, e dá Outras Providências

13/08/20193734AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019

TERMO ADITIVO Nº 01/2019 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 118/2019FOR-FME

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 279/2018PS-PMSS.

Decreto/GP N° 150/2019

Decreto/GP N° 151/2019

Decreto/GP N° 152/2019

Decreto/GP N° 153/2019

Decreto/GP N° 154/2019

Decreto/GP N° 155/2019

Decreto/GP N° 156/2019

12/08/20193724DECRETO/GP N° 149/2019.

09/08/20193714Decreto/GP N° 145/2019.

Decreto/GP N° 146/2019.

Decreto/GP N° 143/2019.

Decreto/GP N° 144/2019.

Decreto/GP N° 147/2019.

Decreto/GP N° 148/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO N° 023/2019-PMSS.

06/08/20193704Decreto/GP n.º 142/2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. ZENALVO BASTOS PINTO, e da outras providências

Decreto/GP n.º 142/2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial, e Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal na Sede do Município, pelo Falecimento do Sr. ZENALVO BASTOS PINTO, e da outras providências

05/08/20193694Decreto/GP N° 141/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019FMSDI.

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019FMEDI.

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019PMSSDI.

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019PMSSDI.

02/08/20193684Decreto/GP N° 136/2019

Decreto/GP N° 137/2019

Decreto/GP N° 138/2019

Decreto/GP N° 139/2019

Decreto/GP N° 140/2019

01/08/20193674Decreto/GP N° 132/2019.

Decreto/GP N° 133/2019.

Decreto/GP N° 134/2019.

30/07/20193664Decreto Financeiro Nº 06/2019

Decreto Financeiro Nº 06A/2019

Decreto Financeiro Nº 06B/2019

29/07/20193654RESOLUÇÃO N° 001/2019 DE 28 DE JANEIRO DE 2019

RESOLUÇÃO N° 002/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 003/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 004/2019 DE 25 DE JULHO DE 2019

Decreto/GP N° 132/2019 - Dispõe sobre a recomposição do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES e dá outras providências

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.

25/07/20193644NÚMERO DE CANDIDATURA PARA CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 023/2019-PMSS.