| 30/09/2025 | 1624 | 10 | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2025.
RESULTADOS PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA EXPRESSO KID’S. EDITAL Nº 13 -PNAB 2025 DE SOUTO SOARES/BA
AVISO DE SUSPENSÃO E RETIFICAÇÃO PE033/2025
DECRETO FINANCEIRO 081/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETOGP N° 290, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ELZA MARQUES DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 291, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025 - “NOMEIA O DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 29/09/2025 | 1623 | 10 | RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 017/2025FMEDI
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 072/2025FOR-FME
DECRETO FINANCEIRO 080/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 26/09/2025 | 1622 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO SRP PE 033-2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE030/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
4º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 174/2025PS-PMSS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
RREO 4º BIMESTRE DE 2025
RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2024
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| 24/09/2025 | 1621 | 10 | HABILITADOS DE CHAMAMENTO DA PILITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DO EDITAL Nº13/2025-PNAB
DECRETO FINANCEIRO 079/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 23/09/2025 | 1620 | 10 | EXTRATO DE ARP Nº 059-2025 (PE 025-2025)
EXTRATO DE ARP Nº 060-2025 (PE 025-2025)
DECRETOGP N.º 288 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA GIRLAINE FERNANDES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N.º 289 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA IRAIANE ALVES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA Nº 018/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2025.
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| 22/09/2025 | 1619 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 025_2025.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 023/2025PS-FME - CP003/2025.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 027/2025PS-FME - CP003/2025.
AVISO DE DISPENSA nº 017/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 195/2025.
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| 19/09/2025 | 1618 | 10 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 033/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS - PE 028/2025.
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| 18/09/2025 | 1617 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 178/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
DECRETO FINANCEIRO 078/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 17/09/2025 | 1616 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE028/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 077/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 16/09/2025 | 1615 | 10 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
DECRETOGP N° 278 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOSGP N° 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286 E 287, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE ARP 056/2025 PE 029-2025
ADEQUAÇÃO DO PAR DA CULTURA 2024/2025-PNAB CICLO I
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC –PNAB Nº13/2025 PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS
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| 15/09/2025 | 1614 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 029-2025
DECRETO FINANCEIRO 076/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 12/09/2025 | 1613 | 10 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 040/2025PS-FMS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES E A EMPRESA FORTALEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
DECRETO FINANCEIRO 060/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD - REPUBLICAÇÃO.
PORTARIA 001/2025 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
DECRETO FINANCEIRO 075/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 057/2025PMSSIN, 058/2025PMSSIN, 059/2025PMSSIN
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 172/2025PS-PMSS, 173/2025PS-PMSS, 175/2025PS-PMSS
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| 11/09/2025 | 1612 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 074/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 074/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 10/09/2025 | 1611 | 10 | EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADM. 191/2025 - PROC. DE INDENIZAÇÃO Nº 004/2025
DECRETO FINANCEIRO 073/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: LITEN TECNOLOGIA PARA CIDADES LTDA CNPJ SOB N° 55.552.828,0001-44
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| 09/09/2025 | 1610 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 072/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 08/09/2025 | 1609 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 031/2025.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 015/2025PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025
DECRETO FINANCEIRO 071/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETOGP N° 273, SOUTO SOARESBA, “EXONERA O DIRETOR DE RECURSOS HIDRICOS, DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP Nº 274.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOSGP N° 275, 276 e 277 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 05/09/2025 | 1608 | 10 | AVISO DE PRECLUSÃO DE RECURSO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 027-2025.
AVISO DE DISPENSA nº 016/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 187/2025.
Extrato de ARP Nº 055-2025.
DECRETO FINANCEIRO 070/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETOGP N° 272, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/09/2025 | 1607 | 10 | DECRETO/GP N.º 270, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.“INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA
DECRETO/GP N.º 271, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 240 DE 21 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DA CONDUÇÃO DE GARRAFAS DE VIDRO E ESPETOS EM FESTAS REALIZADAS EM VIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS
EXTRATO DE ARP Nº 054/2025.
DECRETO FINANCEIRO 062/2025 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
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| 03/09/2025 | 1606 | 10 | DECRETO/GP N.° 269/2025 - SOUTO SOARES – BAHIA, 03 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA EDNA FERREIRA TELES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 072/2025. REF. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
DECRETO FINANCEIRO 069/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE026-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE026-2025.
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| 02/09/2025 | 1605 | 10 | AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.
AVISO II - RESULTADO FINAL- EDITAL Nº 01/2025
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 22 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR - RDQA DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2025PS-PMSS - CREDENCIAMENTO 004/2025.
DECRETO FINANCEIRO 068/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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