02/04/2020 | 466 | 5 | DECRETO/GP N. º 078 – SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA .”
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01/04/2020 | 465 | 5 | AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020.
EXTRATO DE CONTRATO PP02/2020.
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30/03/2020 | 464 | 5 | PORTARIA/SMAS/Nº 01 - DE 19 DE MARÇO DE 2020 - ATENDENDO AS RECOMENDAÇÕES DE PREVENÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, APRESENTA ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO COVID-19 A SEREM ADOTADAS POR TODOS OS SERVIÇOS A PARTIR DE 19/03/2020 .
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27/03/2020 | 463 | 5 | AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020
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26/03/2020 | 462 | 5 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 01/2020
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25/03/2020 | 461 | 5 | DECRETO/GP N° 074/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO/GP N° 075/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO/GP N° 076/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.
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24/03/2020 | 460 | 5 | HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
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23/03/2020 | 459 | 5 | AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020 E 005/2020.
DECRETO/GP N. º 073 - EM 23 DE MARÇO DE 2020.
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21/03/2020 | 458 | 5 | DECRETO/GP N. º 072 - SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE MARÇO DE 2020.
ERRATA NO DECRETO 072, DE 21 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO/GP N. º 072 - EM 21 DE MARÇO DE 2020.
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19/03/2020 | 457 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PP 004/2020
DECRETO/GP N° 070/2020SOUTO SOARES – BAHIA, 19 DE MARÇO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOFUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N. º 071 - SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO E CONTROLEPARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DESOUTO SOARES.”
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PP007/2020.
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17/03/2020 | 456 | 5 | DECRETO N.º 069, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
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16/03/2020 | 455 | 5 | DECRETO Nº 1/2020, 02/01/2020.
DECRETO Nº 1A/2020, 02/01/2020.
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13/03/2020 | 454 | 5 | DECRETO Nº 12/2019, 02/12/2019.
DECRETO Nº 12A/2019, 02/12/2019.
DECRETO Nº 12B/2019, 02/12/2019.
DECRETO Nº 12C/2019, 02/12/2019.
DECRETO Nº 12D/2019, 02/12/2019.
DECRETO Nº 12E/2019, 02/12/2019.
DECRETO Nº 12F/2019, 02/12/2019.
DECRETO Nº 12G/2019, 02/12/2019.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020PMSSIN.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2020PS-PMSS.
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12/03/2020 | 453 | 5 | DECRETO/GP N° 068/2020, 12 DE MARÇO DE 2020.
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11/03/2020 | 452 | 5 | DECRETO/GP N. º 067, EM 11 DE MARÇO DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 002/2020.
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10/03/2020 | 451 | 5 | DECRETO Nº 066, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
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09/03/2020 | 450 | 5 | DECRETO/GP N° 064/2020.
DECRETO/GP N° 065/2020- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS
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03/03/2020 | 449 | 5 | Decreto/GP N° 047/2020.
Decreto/GP N° 048/2020.
Decreto/GP N° 049/2020.
Decreto/GP N° 050/2020.
Decreto/GP N° 051/2020.
Decreto/GP N° 052/2020.
Decreto/GP N° 053/2020.
Decreto/GP N° 054/2020.
Decreto/GP N° 055/2020.
Decreto/GP N° 056/2020.
Decreto/GP N° 057/2020.
Decreto/GP N° 058/2020.
Decreto/GP N° 059/2020.
Decreto/GP N° 060/2020.
Decreto/GP N° 061/2020.
Decreto/GP N° 062/2020.
Decreto/GP N° 063/2020.
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18/02/2020 | 448 | 5 | AVISO DE CORREÇÃO E EDITAL TP 01/2020.
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13/02/2020 | 447 | 5 | Decreto/GP N° 044/2020.
Decreto/GP N° 045/2020.
Decreto/GP N° 046/2020.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 002/2020.
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11/02/2020 | 446 | 5 | DECRETO/GP N° 043/2020, 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
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10/02/2020 | 445 | 5 | DECRETO/GP N.º 037, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETOS GP 038 A 041/2020.
DECRETO/GP N° 042/2020.
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07/02/2020 | 444 | 5 | DECRETO/GP N° 036/2020, 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
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06/02/2020 | 443 | 5 | DECRETO N °034/2020 E 035/2020.
EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
EDITAL TP 01/2020 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS A PARALELEPÍPEDO.
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04/02/2020 | 442 | 5 | DECRETO/CP N° 028/2020.
DECRETO/CP N° 029/2020.
DECRETO/CP N° 030/2020.
DECRETO/CP N° 031/2020.
DECRETO/CP N° 032/2020.
DECRETO/CP N° 033/2020.
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31/01/2020 | 441 | 5 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO.
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30/01/2020 | 440 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020PS-FME - REF. PP 33/2019.
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22/01/2020 | 439 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2020.
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO REF.: PROCESSO LICITATÓRIO ANUAL Nº 050/201 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019.
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21/01/2020 | 438 | 5 | ERRATA NA LEI MUNICIPAL 565, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 565 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO/GP N° 018/2020.
DECRETO/GP N° 019/2020.
DECRETO/GP N° 020/2020.
DECRETO/GP N° 021/2020.
DECRETO/GP N° 022/2020.
DECRETO/GP N° 023/2020.
DECRETO/GP N° 024/2020.
DECRETO/GP N° 025/2020.
DECRETO/GP N° 026/2020.
DECRETO/GP N° 027/2020.
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20/01/2020 | 437 | 5 | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 565 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ERRATA NA LEI MUNICIPAL 565, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
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14/01/2020 | 436 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020 PROCESSO ADM. Nº 01/2020.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020.
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2020.
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13/01/2020 | 435 | 5 | DECRETO/GP N° 014/2020 EXONERA O DIRETOR DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO/GP N° 015/2020 13 DE JANEIRO DE 2020. “NOMEIA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO/GP N° 016/2020 13 DE JANEIRO DE 2020. “NOMEIA O DIRETOR DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO/GP N° 017/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 13 DE JANEIRO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO DE N.º 012 – DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
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09/01/2020 | 434 | 5 | DECRETO/GP N° 007/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO/GP N° 008/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO/GP N° 009/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO/GP N° 010/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO/GP N° 011/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.
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08/01/2020 | 433 | 5 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020
QDD 2020
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07/01/2020 | 432 | 5 | DECRETO/GP N° 001/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 07 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO/GP N° 002/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 07 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO/GP N° 003/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 07 DE JANEIRO DE 2020.
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2019 e 031/2019.
EDITAL N.º 06/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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06/01/2020 | 431 | 5 | REPUBLICAÇÃO LOA 2020 LEI Nº 569/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
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19/12/2019 | 430 | 4 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2019FMEDI.
EXTRATO DE CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 138/2019 ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 82/2019FMEDI.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2019PMSSIN
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 274/2019PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 042/2019PMSSIN.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10/2019 01/10/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.333.211,60 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E TRES MIL E DUZENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10A/2019 01/10/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10B/2019 01/10/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 268.922,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/12/2019 | 429 | 4 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 41/2019FOR-FME - REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 47/2019FOR-FME - REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.
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16/12/2019 | 428 | 4 | LEI DE N.º 570, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
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12/12/2019 | 427 | 4 | DECRETO/GP N° 198/2019 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 01 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº02 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº03 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº04 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 05 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº06 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº07 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2019.
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11/12/2019 | 426 | 4 | DECRETO Nº 199/2019, DE 02 DE DEZEMBROD DE 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2019.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2019.
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09/12/2019 | 425 | 4 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2019PMSSIN.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2019PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 024/2019PMSSIN.
LEI N. 568/2019 de 09 de dezembro de 2019.
LEI Nº 569/2019 de 09 de Dezembro de 2019 (LOA ).
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05/12/2019 | 424 | 4 | DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2019.
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04/12/2019 | 423 | 4 | PORTARIA N. 004/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2019.
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02/12/2019 | 422 | 4 | EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVITE.
DECRETO/GP N° 197/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/11/2019 | 421 | 4 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2018 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO n° 003/2018.
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28/11/2019 | 420 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
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27/11/2019 | 419 | 4 | Decreto/GP N° 195/2019.
Decreto/GP N° 196/2019.
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26/11/2019 | 418 | 4 | DECRETO Nº 194, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2019PMSSIN.
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25/11/2019 | 417 | 4 | LEI N.º 566, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEIS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 567, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS SEGUINTES CARGOS: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, BIBLIOTECÁRIO, AGENTE DE PORTARIA, GUARDA MUNICIPAL, MOTORISTA, RECEPCIONISTA, ASSISTENTE FAZENDÁRIO, ASSISTENTE ALMOXARIFE, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO AGRÍCOLA E DIGITADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/11/2019 | 416 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2019.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 029/2019.
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18/11/2019 | 415 | 4 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE JULGAMENTO E EDITAL PP 032/2019.
DECRETO/GP N.º 192/2019 - DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO/GP N° 193/2019- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/11/2019 | 414 | 4 | DECRETO DE N.º 191 – DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAR A PRÁTICA DE INFRAÇÃO FUNCIONAL PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABAIXO DISCRIMINADOS, TIPIFICADA COMO ACÚMULO ILEGAL DE CARGO PÚBLICO, ESTANDO SUJEITO A PENALIDADE PREVISTA NO INCISO XII, DO ART. 147 DA LEI MUNICIPAL DE N.º 178/1992.
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08/11/2019 | 413 | 4 | Decreto/GP N° 188/2019 Concede licença prêmio ao servidor público municipal o senhor REINILDO LEMOS DA SILVA, guarda municipal, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.
DECRETO/GP N° 189/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SENHOR ELIELCIO BRAGA DE AMORIM, GUARDA MUNICIPAL, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA PREFEITURA.
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06/11/2019 | 412 | 4 | HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.
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05/11/2019 | 411 | 4 | IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2019.
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2019.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2019.
EDITAL RETIFICADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
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04/11/2019 | 410 | 4 | DECRETO/GP N° 186/2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SENHORA ANA ROSA TEIXEIRA, GARI, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA PREFEITURA.
DECRETO/GP N° 187/2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SENHOR MARCIO REINAN VIEIRA DE SOUZA, AUXILIAR OPERACIONAL, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA PREFEITURA.
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31/10/2019 | 409 | 4 | Decreto Suplementação 09/2019
Decreto Suplementação 09A/2019
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30/10/2019 | 408 | 4 | DECRETO/GP N° 184/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 30 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO/GP N° 185/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 30 DE OUTUBRO DE 2019.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 216/2019FOR-PMSS.
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29/10/2019 | 407 | 4 | LEI N.º 564 /2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI Nº. 565/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
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