| 09/02/2022 | 802 | 7 | DECRETO/GP N° 237, SOUTO SOARES/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO/GP N° 238, SOUTO SOARES/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO/GP N° 239, SOUTO SOARES/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022PMSSDI JOSÉ SÉRGIO OLIVEIRA.
DECRETO/GP N° 240, Souto Soares/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022PMSSDI Adriano de Andrade.
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| 08/02/2022 | 801 | 7 | ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 078/2021FOR-FME MARISVANE CEDRO.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 01/2022.
EXTRATOS DE DISPENSAS MÊS 01/2022
EXTRATO DE DISPENSA MÊS 01/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 111/2021PS-FMS COMERCIAL OXI-MAX
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO MÊS 12/2021
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| 07/02/2022 | 800 | 7 | DECRETO/GP N° 235, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 04/02/2022 | 799 | 7 | EDITAL DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS.
"DECRETO/GP N.º 235, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, O SURTO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.”
CANCELAMENTO DE ADITIVO MEDISIL E CENTRAL PRODUTOS HOSPITALARES
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL E F S LICITAÇOES E DISTRIBUIDORA LTDA
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| 03/02/2022 | 798 | 7 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 111/2021PS-FMS Nº 111/2021.
DECRETO/GP N° 234, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022
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| 02/02/2022 | 797 | 7 | DECRETOS DE EXONERAÇÃO
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| 01/02/2022 | 796 | 7 | DECRETO/GP N° 226, Souto Soares/BA, em 01 de fevereiro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
DECRETO/GP N° 227, Souto Soares/BA, em 01 de fevereiro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
APOSTILAMENTO Nº 02/2021 SAULO DE TARSO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022.
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| 31/01/2022 | 795 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO PP 012/2021
EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO MÊS 01/2022 ORG. MACEDO
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| 28/01/2022 | 794 | 7 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 001/2022.
RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DE 27 DE JANEIRO DE 2022.- “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DO FNAS DE 2019 DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DAS CONTAS VINCULADAS AO FMAS, ORIUNDAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DE 17 DE JANEIRO- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2022
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
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| 27/01/2022 | 793 | 7 | RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021 - REPUBLICAÇÃO.
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| 26/01/2022 | 792 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº012/2022PS-FME
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 026/2022PMSSDI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 01/2022 DANIEL BISPO
EDITAL - RESULTADO FINAL APÓS ANALISE DE RECURSOS. PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
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| 25/01/2022 | 791 | 7 | EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇAÕ MÊS 01/2022.
EXTRATO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO MÊS 01/2022 NP Tecnologia.
RESULTADO DE DISPENSA Nº 026/2022PMSSDI – LEI Nº 14.133/2021
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| 24/01/2022 | 790 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA Mês 01/2022.
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| 21/01/2022 | 789 | 7 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022
CANCELAMENTO DE ADITIVO SJ COMÉRCIO DE UTILIDADES.
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| 19/01/2022 | 788 | 7 | DECRETO/GP N.º 225, em 18 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Souto Soares/Ba, e dá outras providencias”.
AVISO DE DISPENSA Nº 026/2022.
EDITAL - DISPENSA DE VALOR Nº 026/2022PMSSDI.
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| 18/01/2022 | 787 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 001/2022.
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| 17/01/2022 | 786 | 7 | CANCELAMENTO DE ADITIVO - CONSTANTINO PNEUS.
ERRATA DE ADITIVO AUTO PECAS CARVALHO CONT. N 104/2020FOR-PMSS.
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| 13/01/2022 | 785 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO PE 014/2021 Alfalimp.
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| 12/01/2022 | 784 | 7 | LEI N.º 608, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, ACRESCIDO DO TERÇO CONSTITUCIONAL, E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N. º 609, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 433 E 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUIU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N. º 610, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, ACRESCIDO DO TERÇO CONSTITUCIONAL, E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS AOS AGENTES
POLÍTICOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 11/01/2022 | 783 | 7 | ERRATA - DECRETO/GP 220/2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 220/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Teobaldo Alves Ferreira, popularmente conhecido como “Teozinho”, e da outras providências.
EXTRATOS DE CONTRATOS PE 014/2021
DECRETO/GP N.º 224, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DE ADITIVO PRAZO 2021-2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO 3ª COLOCADA PP012/2021
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| 10/01/2022 | 782 | 7 | DECRETO/GP N.º 220/2021, DE 10 DE JANEIRO DE 2021 - “Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Teobaldo Alves Ferreira, popularmente conhecido como “Teozinho”, e da outras providências”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2022FOR-PMSS.
ERRATA DE ADITIVO PRAZO 2021-2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO 2ª COLOCADA PP012/2021.
DECRETOS 221, 222 E 223/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2022PS-PMSS.
RESULTADO DE DISPENSA nº 002/2022PMSSDI.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022PMSSDI.
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| 07/01/2022 | 781 | 7 | ADITIVO DE PRAZO MÊS 12/2021 Lucas Oliveira.
ADITIVO DE PRAZO MÊS 12/2021 Marcos Angelote.
ADITIVO DE PRAZO MÊS 12/2021 Solar Informática.
ERRATA DE ADITIVOS DE CONTRATOS JG Contabilidade.
ADITIVO DE PRAZO MÊS 12/2021 TELEMEDICINA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE 003/2021.
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO - PE 014-2021.
CANCELAMENTO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 0115/2019PS-PMSS.
ADITIVO DE PRAZO 2021-2022
PORTARIA SMESS nº 01/2022 de 07 de janeiro de 2022 - Estabelece o Calendário Escolar para o ano letivo de 2022, para a Rede Pública Municipal de Ensino de Souto Soares e dá outras providências.
ADITIVOS DE PRAZO MÊS 12/2021
ADITIVO DE PRAZO 2021-2022
ERRATA DE ADITIVO PRAZO 2021-2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CR 03-2021.
EXTRATO DE CONTRATO CR 03-2021.
DECRETO/GP/ Nº 219, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, O SURTO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.”
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| 06/01/2022 | 780 | 7 | ADITIVOS DE PRAZO MÊS 12/2021.
ADITIVO DE PRAZO 2021-2022.
ADITIVOS MÊS 12/2021 JG Contabilidade e WTM-Construções.
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| 05/01/2022 | 779 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO PE 017/2021 REPROPEL LTDA.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 119/2021FOR-FMS.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 131/2021FOR-PMSS.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127/2021PS-PMSS.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 125/2021FOR-PMSS.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 125/2021FOR-PMSS.
ADITIVO DE PRAZO 2021-2022 PE005/2021.
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| 04/01/2022 | 778 | 7 | ADITIVOS DE PRAZO MÊS 12/2021.
ADITIVOS DE PRAZO MÊS 12/2021
ADITIVOS DE PRAZO MÊS 12/2021
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA .
DECRETO Nº 216 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 217 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova para o exercício financeiro de 2022, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
DECRETO Nº 218 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
ADITIVO DE PRAZO CENTRAL PRODUTOS HOSPITALARES
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| 03/01/2022 | 777 | 7 | DECRETO/GP/ N.º 213, em 28 de dezembro de 2021 - "Dispõe sobre a reassunção da servidora que especifica, e da outras providências.”
DECRETO/GP N.º 214, em 03 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a Cessão da Servidora AMANDA MARIA DOS ANJOS SOUZA, Digitadora, e dá Outras Providências."
DECRETO/GP N° 215, em 03 de janeiro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº049/2021PS-PMSS CR 001/2020.
07 Aditivo (Majoração de Quantidade) MAIS SAÚDE.
08 Aditivo (PRAZO) MAIS SAÚDE.
ADITIVO DE PRAZO TRANSPORTE JULIA.
TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE VALOR Nº 002/2022PMSSDI.
REPUBLICAÇÃO RESUMO GERAL DA DESPESA E DESPESA POR UNIDADE.
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| 30/12/2021 | 776 | 6 | Resultado do Edital de Premiação EDITAL DE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA FOTOGRAFIA 2021 – 1ª edição.
Resultado do Edital de Premiação EDITAL DE MULTIARTES 2021 – 1ª edição.
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| 29/12/2021 | 775 | 6 | ERRATA DE CONTRATO Nº 200/2021FOR-PMSS
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº049/2021PS-PMSS CR 001/2020
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| 23/12/2021 | 774 | 6 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 266/2019FOR-PMSS.
EDITAL DISPENSA Nº 100/2021FMSDI.
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| 22/12/2021 | 773 | 6 | Decreto Nº 11/2021.
Decreto Nº 11A/2021.
Decreto Nº 11B/2021.
Decreto Nº 11C/2021.
Decreto Nº 11D/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2021FOR-PMSS.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL 12/2021.
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| 21/12/2021 | 772 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2021FOR-FMS - MAIS SAÚDE.
HOMOLOAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 113/2021FOR-FME, 112/2021FOR-FME.
EXTRATO DE CONTRATO/DISPENSA MÊS 12/2021 - Jaime Novais.
ERRATA DE CONTRATO Nº 112/2021FOR-FME e 113/2021FOR-FME.
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| 20/12/2021 | 771 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO PE 015/2021.
HOMOLOGAÇÃO PE 016/2021.
DECRETO/GP N° 212, Souto Soares/BA, em 20 de dezembro de 2021 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 17/12/2021 | 770 | 6 | DECRETO/GP N° 211, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO nº 195/2021PS-PMSS
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 015/2021
AVISO E EDITAL - PP 012/2021.
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| 16/12/2021 | 769 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2021PS-FME (MARBSON MANOEL).
ATESTATO DE CAPACIDADE TÉCNICA - Líder Transportes.
HOMOLOGAÇÃO PE 15-2021.
Extrato de contrato nº 196/2021PS-PMSS NITH TREINAMENTOS LTDA.
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| 15/12/2021 | 768 | 6 | ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO.
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| 14/12/2021 | 767 | 6 | PORTARIA Nº 018/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “ESTABELECE O CRONOGRAMA DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2022 PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
02 ADITIVO DE PRAZO LMS
DECRETO 208/2021
PORTARIAS
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| 13/12/2021 | 766 | 6 | Decreto/GP N° 209, Souto Soares/BA, em 13 de dezembro de 2021-“Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
PPA 2022 /2025 LEI Nº 603/2021 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA 2022 LEI Nº 607/2021 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA 2022 LEI Nº 607/2021 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 210 SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2021-“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA KEILA MAGGY SOUZA ALVES, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DE CONTRATO/DISPENSA MÊS 12/2021 REGIANE OLIVEIRA
ADITIVO MÊS 12/2021 EFRAMOC
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| 10/12/2021 | 765 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 017/2021.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 017/2021.
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| 09/12/2021 | 764 | 6 | DECRETO/GP N° 205, Souto Soares/BA, em 08 de dezembro de 2021- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2021
MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2021 - 2ª EDIÇÃO
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
Decreto/GP N° 206, Souto Soares/BA, em 09 de dezembro de 2021 - "Prorroga licença não remunerada da funcionária Rosemary Melo Neves, que especifica e dá outras providências”.
DECRETO/GP/ N.º 207, Souto Soares/BA, em 09 de dezembro de 2021 - “Convoca a VI Conferência Municipal da Saúde de Souto Soares e da Outras Providências
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| 08/12/2021 | 763 | 6 | "LEI N. º 604, de 19 de novembro de 2021 - Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Souto Soares, Estado da Bahia, e da outras providências."
"LEI N.º 605, de 03 de dezembro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel e dá outras providências."
"LEI N.º 606, de 03 de dezembro de 2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel e dá outras providências”.
"DECRETO/GP/ N.º 203, Souto Soares/BA, em 07 de dezembro de 2021 - “Torna, sem Efeito o Decreto 178, de 15 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 15/09/2021, e da outras providências.”
DECRETO/GP N.º 204, Souto Soares/BA, em 07 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Municipal de Regularização Fundiária, e da outras providências.”
"ERRATA Na Lei Municipal de n.° 602, de 29 de novembro de 2021, que: “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Souto Soares para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.” publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 30/11/2021."
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| 07/12/2021 | 762 | 6 | DECRETO/GP n.º 202/2021, de 07 de dezembro de 2021 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Roque Lopes de Araújo, e da outras providências."
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| 06/12/2021 | 761 | 6 | 01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 137/2021PS-PMSS REF. DISPENSA Nº 109/2021
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| 03/12/2021 | 760 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 016/2021.
ADITIVO MÊS 11/2021 - Posto Papai Noel.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 016/2021.
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| 02/12/2021 | 759 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 015/2021.
EXTRATO DE DISPENSA Mês 11/2021 Doriedson Boaventura.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021
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| 01/12/2021 | 758 | 6 | RESOLUÇÃO/CMAS/ Nº 006/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE DISPENSA MÊS 11/2021 - Jandira Maria da S. Anjos.
DECRETO/GP N° 201, Souto Soares/BA, em 01 de dezembro de 2021 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
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| 30/11/2021 | 757 | 6 | LEI Nº 602/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 -
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Souto Soares para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.
ADITIVO DE QUANTIDADE CARLOS RIBEIRO.
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| 29/11/2021 | 756 | 6 | ERRATA DO CONTRATO Nº 185/2021PS-PMSS /CONTRATO Nº143/2021PS-FMS E HOMOLOGAÇÃO.
LEI Nº 202/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Souto Soares para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
9 ADITIVO DE MAJORAÇÃO DE QUANTIDADE JANDIRA MARIA.
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| 26/11/2021 | 755 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS 11/2021.
EXTRATO DE DISPENSA MÊS 11/2021 AMILTON OLIVEIRA DIAS
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| 24/11/2021 | 754 | 6 | DECRETO/GP N° 200, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO/GP N.º 199, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA A EDIÇÃO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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| 23/11/2021 | 753 | 6 | PORTARIA 001/2021
EXTRATO DE DISPENSA MÊS 11/2021 CASAS FREIRE
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 10/2021, 10A/2021 E 10B/2021
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| 19/11/2021 | 752 | 6 | ERRATA NO DECRETO Nº 198, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe Sobre a Decretação de Feriado em razão da Comemoração do Dia Nacional de Zumbi, e da Consciência Negra, e das outras providências.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 198 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - "Dispõe Sobre a Decretação de Feriado em razão da Comemoração do Dia Nacional de Zumbi, e da Consciência Negra, e das outras providências."
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| 18/11/2021 | 751 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2021.
ADITIVO DE SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0151/2019PS-FME Construtora Fortaleza.
ADITIVO 6º DE VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0151/2019PS-FME CONSTRUTORA FORTALEZA
DECRETO/GP N.º 197, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO/GP N.º 197, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e da Outras Providências”.
DECRETO/GP N.º 198, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 17/11/2021 | 750 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 014/2021.
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| 16/11/2021 | 749 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO PE 013/2021.
ADITIVO DE VALOR Nº 2 AO CONTRATO 068/2021FOR-FME Maiara Alves.
HOMOLOGAÇÃO (SEGUNDA CONVOCAÇÃO) REF. AO LOTE 05 PE005/2021
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| 12/11/2021 | 748 | 6 | LEI N. º 601, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSÉDIO CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2021
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| 11/11/2021 | 747 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2021FOR-FME Ref. PE005/2021.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2021.
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| 10/11/2021 | 746 | 6 | DECRETO/GP N° 196, EM 10 DE NOVEMBRO 2021 - “Nomeia a Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Marlene Araújo dos Santos Oliveira, e dá Outras Providências”.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO PE 005-2021
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2 COLOCADO LOTE 05 PE Nº 005/2021
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| 09/11/2021 | 745 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS PP 010/2021 E PP 011/2021.
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| 08/11/2021 | 744 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATO DE LICITAÇÃO PE 010/2021 - Material de Construção.
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| 05/11/2021 | 743 | 6 | RESOLUÇÃO Nº OO5/2021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
ERRATA NO DECRETO 193/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 193, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - EDITAL Nº 001/2021.
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