| 23/08/2024 | 1366 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024.
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| 22/08/2024 | 1365 | 9 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DISPENSA Nº 008/2024FMSDI
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| 21/08/2024 | 1364 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024FOR-PMSS
01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2024FOR-FME
DECRETO GP 723 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TALYHANE PIRES SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 041/2024PMSSDI.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 041/2024PMSSDI.
DECRETO CT 086/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 20/08/2024 | 1363 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2024PS-FME
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| 19/08/2024 | 1362 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024FOR-PMSS - PE 011/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE003/2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE003/2024
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| 16/08/2024 | 1361 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024FMSDI
RESULTADO DISPENSA 040/2024PMSSDI
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 040/2024PMSSDI
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| 15/08/2024 | 1360 | 9 | EXTRAO DE ARP 011/2024
EXTRATO DE ARP 012/2024
DECRETO GP 722 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA AMANDA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 14/08/2024 | 1359 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2024PMSSDI
AVISO DE RESULTADO PE011/2024
DECRETO CT 085/2024 - SUPLEMENTANÇÃO
DECRETO CT 085/2024 - SUPLEMENTANÇÃO
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE011/2024
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| 13/08/2024 | 1358 | 9 | 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2021PS-PMSS
DECRETO CT 084/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 12/08/2024 | 1357 | 9 | 01º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E A EMPRESA ÍCARO QUEIROZ LAGO.
AVISO DE DISPENSA E EDITAL Nº 040/2024PMSSDI
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| 09/08/2024 | 1356 | 9 | EXTRATO DE INEX E CONTRATO - INEX Nº 024/2024PMSSIN
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO.
DECRETO CT 083/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 08/08/2024 | 1355 | 9 | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 010/2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DECRETO CT 082/2024
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| 07/08/2024 | 1354 | 9 | DECRETO GP 721 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR JOAQUIM DA SILVA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 081/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 06/08/2024 | 1353 | 9 | TERCEIRA CONVOCAÇÃO - POSSE E EXERCÍCIO - ESTÁGIO
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 048/2022PS-FME
RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 024/2024PMSSIN
DECRETO CT 080/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 05/08/2024 | 1352 | 9 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 039/2024PMSSDI
DECRETO CT 079/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 105/2024PS-PMSS
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| 01/08/2024 | 1351 | 9 | DECRETO GP 720 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LENE DE ANDRADE
DECRETO CT 078/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO CT 078/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 31/07/2024 | 1350 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024.
EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DISP 37/2024FOR-PMSS
DECRETO CT 077/2024 - SUPLEMENTAÇ
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| 30/07/2024 | 1349 | 9 | ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 144/2023PS-PMSS E Nº 146/2024PS-PMSS
5º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 211/2022PS-PMSS.
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
DECRETO CT 076/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 155/2022FOR-PMSS, 151/2023PS-PMSS E 147/2023PS-PMSS.
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| 29/07/2024 | 1348 | 9 | 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 205/2023PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº103/2024PS-PMSS
CONVOCAÇÃO - POSSE E EXERCÍCIO - ESTÁGIO
PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 05, DE 29 DE JULHO DE 2024
DECRETO CT 075/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 26/07/2024 | 1347 | 9 | RESULTADO DE DISPENSA nº 037/2024PMSSDI – LEI Nº 14.133/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISP 037/2024
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 038/2024PMSSDI
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL POLÍTICAS CULTURAIS
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| 25/07/2024 | 1346 | 9 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024PMSSIN E CONTRATO Nº 097/2024PS-PMSS.
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| 24/07/2024 | 1345 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2024FOR-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2024FOR-PMSS E Nº 100/2024FOR-PMSS
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| 23/07/2024 | 1344 | 9 | ERRATA DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 023/2024PMSSIN
DECRETO CT 074/2024 - SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA Nº 039/2024PMSSDI
DECRETO CT 073/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2024PS-FMS
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| 22/07/2024 | 1343 | 9 | RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 23/2024PMSSIN.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 23/2024PMSSIN
AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 038/2024PMSSDI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024.
AVISO DE DISPENSA Nº 039/2024PMSSDI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024.
HOMOLOGAÇÃO CR 007-2023 /EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 034/2024PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.
ADITIVOS PRAZO - MES 07.
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 007/2024FMSDI.
EXTRATO DE CONTRATO N° 093/2024FOR-PMSS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO
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| 18/07/2024 | 1342 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 3º QUADRIMESTRE
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| 17/07/2024 | 1341 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA - DISP Nº 037/2024PMSSDI
REPUBLICAÇÃO AVISO E TERMO DE DISPENSA nº 037/2024PMSSDI
DECRETO CT 071/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 072/2024 - SUPLEMENTAÇÃO DA CÂMARA
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| 16/07/2024 | 1340 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 033/2024FOR-FMS
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 025/2024PMSSDI
EXTRATO DE DISPENSA Nº 025/2024PMSSDI E CONTRATO Nº 094/2024PS-PMSS
RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE 022/2024PMSSIN
DECRETO CT 070/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 15/07/2024 | 1339 | 9 | DECRETO GP 719 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LENI PEREIRA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA Nº 007/2024FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024.
DECRETO CT 069/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 12/07/2024 | 1338 | 9 | 03º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 135/2022FOR-PMSS REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
CONVOCAÇÃO POSSE E EXERCÍCIO - COMISSÃO DE ESTÁGIO
DECRETO CT 068/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 11/07/2024 | 1337 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024.
DECRETO/GP N° 718, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2024 “EXONERA A DIRETORA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA E TERMO DE REFERÊNCIA - DISP 037/2024PMSSDI
DECRETO CT 067/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 10/07/2024 | 1336 | 9 | RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 006/2024FMSDI
DECRETO CT 066/2024 - SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA
04 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO N° 095/2024FOR-PMSS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
DECRETO GP 716 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DO SERVIDOR EDSON ALVES MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO GP 717 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO MARTINS DOS SANTOS
DECRETO CT 065/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 09/07/2024 | 1335 | 9 | ERRATA DO DECRETO GP.712
DECRETO GP 714 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DO SERVIDOR CAROLINA ANDRADE ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO GP 715 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PEDRO MEDEIROS BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COPIA
ERRATA DO DECRETO GP.712
04º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 048/2022PS-FME
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0122/2023PS-PMSS
DECRETO CT 064/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024FMASIN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2024LI-FMAS - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024FMASIN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024
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| 08/07/2024 | 1334 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2024.
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| 05/07/2024 | 1333 | 9 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 021/2024PMSSIN.
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| 04/07/2024 | 1332 | 9 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE 020/2024PMSSIN
DECRETO GP 708 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA EUNICE RITA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP 709 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DA SERVIDORA ELIANA TERTULIANA DAMASCENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP 710 E 711 DISPÕEM SOBRE A LICENÇA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP 712 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DO SERVIDOR NILDO FRANCISCO SANTIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 032/2024PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 007/2023
DECRETO GP 713 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DA SERVIDORA KEILA LIANE SAMPAIO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 03/07/2024 | 1331 | 9 | 2 ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2024FOR-FME
PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 04, DE 03 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO COMISSÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE DISP E CONTRATO - DISP 034/2024PMSSDI.
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| 28/06/2024 | 1330 | 9 | DECRETO/GP N.º 704, de 28 de Junho de 2024 -
“Decreta Feriado no Município de Souto Soares, em virtude do aniversário de Emancipação Política, do Município, e da outras providências.”
EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2024FOR-PMSS.
EXTRATOS DE CONTRATOS nº 086/2024FOR-PMSS e 087/2024FOR-PMSS.
DECRETO CT 063/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
LEI DE N. 649, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências."
DECRETOS GP 705, 706 e 707 Dispõem sobre as licenças prêmios dos Servidores, e dá Outras Providências.
ADITIVOS DE PRAZO - Mês 06.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 019/2024.
DECRETO CT 063/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
ADITIVO MÊS 06.
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| 27/06/2024 | 1329 | 9 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 035/2024PMSSDI
ADITIVO DE PRAZO - CLINICA E LABORATORIO MELO E BARROS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2024PS-PMSS - J.N EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
DECRETO CT 062/2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
AVISO DE DISPENSA Nº 006/2024FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024.
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| 26/06/2024 | 1328 | 9 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 036/2024PMSSDI
RESULTADO DE DISPENSA nº 034/2024PMSSDI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 034/2024PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2024FOR-PMSS - CLECIA TELES DE SOUZA LTDA
LEI DE N. 648, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO CT 061/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 25/06/2024 | 1327 | 9 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS ENEX 016/2024PMSSIN
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS INEX 018/2024PMSSIN
DECRETO GP 703 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GILVAN LOPES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 19/06/2024 | 1326 | 9 | 01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 112/2023PS-PMSS REF. CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
DECRETO/GP N.º 702, DE 19 DE JUNHO DE 2024. “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO DE 2024” NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024PMSSIN
EXTRATO DE INEX E CONTRATO - INEX 014/2024PMSSIN
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024PMSSIN
EXTRATO DE INEX E CONTRATO - INEX 017/2024PMSSIN
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2024PS-PMSS
DECRETO CT 060/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024PMSSIN
.
EXTRATO DE INEX E CONTRATO - INEX 013/2024PMSSIN
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| 18/06/2024 | 1325 | 9 | DECRETO/GP N.º 701, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GILVAN LOPES DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE ARP 010/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024PS-PMSS
DECRETO CT 059/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 17/06/2024 | 1324 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE008/2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 192/2023PS-PMSS
ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024PS-PMSS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO - DISP 003/2024FMSDI
DECRETO CT 058/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 14/06/2024 | 1323 | 9 | TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEX DE LICITAÇÃO Nº 011/2024PMSSIN
EXTRATO DE INEX E CONTRATO - INEX 011/2024PMSSIN
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024PMSSIN
EXTRATO DE INEX E CONTRATO - INEX 012/2024PMSSIN
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024PMSSIN
EXTRATO DE INEX E CONTRATO - INEX 015/2024PMSSIN
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE001_2024 - BNC
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE001/2024
CERTIDÃO
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| 13/06/2024 | 1322 | 9 | DECRETO CT 057/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 12/06/2024 | 1321 | 9 | ADITIVO DE PRAZO - TP 006/2022
ERRATA PORTARIA Nº 002 DE 21 DE MAIO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024FOR-PMSS
AVISO DE DISPENSA Nº 036/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de agosto de 2022. Processo Administrativo Nº 047/2024
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 103/2023PS-PMSS
EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO - DISPENSA 033/2024PMSSDI
DECRETO GP 698 E 699 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA VILMA MARTINS DE MEDEIROS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 056/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 11/06/2024 | 1320 | 9 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO PE007-2024
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 173/2023PS-PMSS.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2023PS-PMSS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024PS-PMSS.
DECRETO/GP N.º 697, Souto Soares/BA, em 11 de junho de 2024 - “Dispõe Sobre a Decretação de Ponto Facultativo, e do Feriado de São João Batista, Padroeiro da Sede do Município de Souto Soares/Ba/ Arraiá do Licuri 2024, e das outras providências.”
RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2024
RESULTADO DE DISPENSA nº 033/2024PMSSDI – LEI Nº 14.133/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 033/2024PMSSDI.
DECRETO CT 055/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 10/06/2024 | 1319 | 9 | AVISO DE DISPENSA Nº 034/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024
AVISO DE DISPENSA Nº 035/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DECRETO CT 054/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 07/06/2024 | 1318 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024.
RESULTADO DE DISPENSA nº 003/2024FMSDI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 003/2024FMSDI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 011/2024FMEDI
DECRETO GP 696 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA AGLAENE CRISTINA SOUZA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2024PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
DECRETO 053/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 06/06/2024 | 1317 | 9 | DECRETO CT 052/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 05/06/2024 | 1316 | 9 | ERRATA DE EXTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 027/2024PS-FMS
DECRETO/GP N.º 695, DE 05 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB NO BAIRRO ALTO LICURI, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES– BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””
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| 04/06/2024 | 1315 | 9 | DECRETO/GP N.º 693, DE 04 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
QUARTA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2023 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024”
01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023FOR-PMSS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 020/2024FOR-FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024PS-FMS
ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA
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| 03/06/2024 | 1314 | 9 | AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.
AVISO DE DISPENSA nº 033/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de agosto de 2022. Processo Administrativo Nº 040/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 05/2024.
AVISO DE DISPENSA nº 003/2024FMSDI.
TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA Nº 003/2024FMSDI.
04 TERMO ADITIVO REF. AO CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 159/2021FOR-PMSS.
DECRETO CT 051/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2024PS-PMSS, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024PMSSDI”
DECRETO GP 694 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA JEANE DE SOUZA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 29/05/2024 | 1313 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
DECRETO/GP N° 689/2024, SOUTO SOARES – BAHIA, 29 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO GP 690 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ODIRLEI APRIGIO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO GP 691 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LUCINEIA PEREIRA DOS SANTOS
DECRETO GP 692 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA VERALUCIA SÁ TELES FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COPIA
DECRETO CT 050/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO
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EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 069/2024FOR-PMSS
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO nº 002/2024FMSDI.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2024PS-FMS
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| 28/05/2024 | 1312 | 9 | PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 03, DE 24 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DE DISPENSA Nº 011/2024FMEDI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 011/2024FMEDI
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2024PMSSDI
ERRATA DECRETO Nº 687/2024.
DECRETO/GP N.º 687, DE 23 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E ANTECIPA A FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO CT 049/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 27/05/2024 | 1311 | 9 | DECRETO CT 048/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 24/05/2024 | 1310 | 9 | AVISO DE PREGÃO ELTRÔNICO SRP Nº 007/2024.
DECRETO GP 688 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA KARLA DANIELE “EXONERA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAÚJO DOS SANTOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
HOMOLOGAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL EM CONFORMIDADE COM O EDITAL 01/2024
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024
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| 23/05/2024 | 1309 | 9 | HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE002/2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE002_2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 048/2024LI-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024PMSSIN
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 026/2024FOR-FMS
DECRETO/GP N.º 687, DE 23 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E ANTECIPA A FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/05/2024 | 1308 | 9 | PORTARIA N 001-2024.
DECRETO GP 686 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA EUNICE RITA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 047/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 205/2023PS-PMSS
03º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 048/2022PS-FME
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| 21/05/2024 | 1307 | 9 | AVISO CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE 3º ADITIVO - CONTRATO 048/2022PS-FME / TP 002/2022
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2024FMSDI
AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 006/2024
DECRETO GP 685 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MONIA VIEIRA SAMPAIO
AVISO DE DISPENSA E EDITAL nº 032/2024PMSSDI
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