| 14/07/2025 | 1569 | 10 | 2 ADITIVO AO CONTRATO 130/2025PS-PMSS.
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 012/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2025PS-FME
RESOLUÇÃO Nº 007/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA – EXERCÍCIO DE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
DECRETO FINANCEIRO 049/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 134/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025.
| |
| 11/07/2025 | 1568 | 10 | DECRETOGP N° 234, 235 E 236, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 132/2025FOR-PMSS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 068/2025PS-PMSS
| |
| 10/07/2025 | 1567 | 10 | RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025PS-PMSS;
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 049/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025PS-PMSS.
EXTRATO DE ATA REMANESCENTE Nº 031/2025 REF: PE 011/2025.
EXTRATO DE ARP Nº 045/2025 - PE 014/2025
5º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025
EXTRATO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
| |
| 09/07/2025 | 1566 | 10 | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 021-2025.
DECRETO FINANCEIRO 047/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 046/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO Nº 011/2025 - EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2025.
EXTRATO DE ATA Nº 047-2025 REF: PE 021-2025.
EXTRATO DE ATA Nº 048-2025 REF: PE 021-2025.
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 034/2025 - EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATOS DE ARP Nº 044/2025 E 046/2025 - PE 014/2025.
DECRETO FINANCEIRO 046/2025 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 048/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
| |
| 08/07/2025 | 1565 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 143/2025FOR-PMSS – DISPENSA Nº 032/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 012/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2025.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2025PS-PMSS
REF.: INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025PMSSIN
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 135/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025.
QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
| |
| 07/07/2025 | 1564 | 10 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025PS-PMSS.
| |
| 04/07/2025 | 1563 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 023-2025.
DECRETO FINANCEIRO 045/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
02 ºATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025.
RESULTADO DE DISPENSA E TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO.
HOMOLOGAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES 046/2025, 047/2025 E 048/2025 E EXTRATOS DE CONTRATOS 139/2025, 140/2025 E 141/2025.
| |
| 03/07/2025 | 1562 | 10 | AVISO DE PRECLUSÃO DE PRAZO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
DECRETO FINANCEIRO 044/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
AVISO DE DISPENSA Nº 011/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 014/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE014/2025
DECRETOGP N° 232 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N.º 233 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ELISA REGINA BRITO ARROGATTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 142/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2025PS-FMS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
| |
| 01/07/2025 | 1561 | 10 | DECRETO/GP/ N° 228, 01 DE JULHO DE 2025 - DECRETA FERIADO, E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 22/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2025PMSSIN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 143/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025AQUI-PMSS - INEXIGIBILIDADE nº 045/2025PMSSIN – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 143/2025
.
DECRETOSGP N° 229 E 230, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 03 DE 06 DE JUNHO DE 2025. “INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETOGP N° 231, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA FESTA DA 17ª CAVALGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
| |
| 30/06/2025 | 1560 | 10 | AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO.
AVISO DE DISPENSA Nº 034/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025.
EXTRATO DE ARP Nº 40/2025
SEXTO TERMO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
DECRETO FINANCEIRO 043/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETOGP N.º 227 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LEOMARA SOUZA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.
| |
| 27/06/2025 | 1559 | 10 | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2025
EXTRATO DE ARP Nº 41/2025
| |
| 26/06/2025 | 1558 | 10 | 1º TERMO ADITIVO REF. CONTRATO 130/2025PS-PMSS
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 016/2025.
QUINTO TERMO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
EXTRATRO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 111/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025.
ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025
TERCEIRO TERMO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 054/2025PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025.
LEI N.º 667, DE 06 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A SER DISPENSADO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DA REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DE SEUS CLIENTES NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA”.
LEI Nº 668, DE 13 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E ITBI – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS, PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – LEIS FEDERAL Nº 14.620/23, DE 13 DE JULHO DE 2023 E LEI Nº 11.124, DE 16 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 669, DE 13 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CMHIS”.
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2025
MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025
.
| |
| 25/06/2025 | 1557 | 10 | AVISO DE PRECLUSÃO DE RECURSO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 020/2025.
DECRETOGP N° 226, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025PS-PMSS.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2025PS-FMS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
| |
| 18/06/2025 | 1556 | 10 | 3º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRIVO PE018/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 018/2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 042/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO nº 130/2025.
| |
| 17/06/2025 | 1555 | 10 | RESULTADOS DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTE E CULTURA
RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, DE 16 DE JUNHO DE 2025
| |
| 16/06/2025 | 1554 | 10 | TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO 101/2022PS-FMS REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022
DECRETO FINANCEIRO 041/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 13/06/2025 | 1553 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A ATA Nº 008/2025 - PE 002/2025.
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE A ARP Nº 002/2025 - PE018/2024.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
| |
| 12/06/2025 | 1552 | 10 | RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025PS-PMSS;
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025PS-PMSS;
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025PS-PMSS;
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025PS-PMSS;
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025PS-PMSS;
RESULTADO/ HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 033/2025PMSSDI.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E A EMPRESA ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.
"DECRETO/GP/ N° 222, 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DO FERIADO DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA/ ARRAIÁ DO LICURI 2025, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP/ N° 223, 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE, DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP/ N° 224, 12 DE JUNHO DE 2025 - DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO ARRAIÁ DO LICURI 2025 – FESTAS DE SÃO JOÃO 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
"DECRETO/GP/ N° 225, 12 DE JUNHO DE 2025 - REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE O “ARRAIÁ DO LICURI DE 2025” NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"ERRATA NO DECRETO/GP/ N° 224, 12 DE JUNHO DE 2025. QUE: DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO "ARRAIÁ DO LICURI 2025" – FESTAS DE SÃO JOÃO 2025”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP/ N° 224, 12 DE JUNHO DE 2025. “DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO ARRAIÁ DO LICURI 2025 – FESTAS DE SÃO JOÃO 2025”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
EXTRATRO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 122/2025PS - PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
| |
| 11/06/2025 | 1551 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 039/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025PS-PMSS.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2025PS-PMSS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 017/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE LOTE DESERTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025
1º ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 085/2025PS-PMSS- DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2025PMSSDI
DECRETO FINANCEIRO 040/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 10/06/2025 | 1550 | 10 | EXTRATO DE ARP Nº 039/2025 - PE015/2025.
DECRETO/GP N.º 221, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DAS PREMIAÇÕES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL – TAÇA QUITINO BARBOSA (BARBOSINHA)”.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.
| |