| 12/09/2019 | 386 | 4 | Aviso de Licitação e Edital Pregão Presencial 027/2019
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| 11/09/2019 | 385 | 4 | Decreto/GP N° 167/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 168/2019 - Nomeia a Secretária Escolar da Escola Municipal Santo Antônio, e dá Outras Providências
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| 10/09/2019 | 384 | 4 | Decreto/GP N° 165/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 166/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
LEI Nº 561 DE 14 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
ERRATA NA LEI MUNICIPAL
LEI N.º 562, de 30 de agosto de 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA, PARA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO – REGIÃO DE SEABRA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 06/09/2019 | 383 | 4 | Decreto/GP N° 163/2019 - Exonera o Diretor de Meio Ambiente, e dá outras providências
Decreto/GP N° 164/2019 - Exonera a Diretora de Cultura, e dá outras providências
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| 05/09/2019 | 382 | 4 | DECRETO/GP N° 161/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SOUTO SOARES, INSCRITO NO CNPJ/MF DE N.º 30.768.056/0001-51 JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N.º 561, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 .AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA .
LEI N. º 557, DE 10 DE MAIO DE 2019 - DÁ NOME DE LAUDELINA ROSA DE JESUS AO LOGRADOURO PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE ROCINHA MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
LEI N. º 558, DE 10 DE MAIO DE 2019 - DENOMINA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE ROCINHA, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N. º 559, DE 10 DE MAIO DE 2019 - DENOMINA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE ROCINHA, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI N. º 560, DE 10 DE MAIO DE 2019 - DÁ NOME DE ETELVINO BARBOSA DE OLIVEIRA AO LOGRADOURO PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE ROCINHA, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
EXTRATOS DE CONTRATOS E DISPENSAS
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| 03/09/2019 | 381 | 4 | Processo de Dispensa de Licitação nº 166/2019PMSSDI
Contrato N° 180/2019FOR-PMSS - Processo de Dispensa de Licitação nº 166/2019PMSSDI.
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| 02/09/2019 | 380 | 4 | Decreto/GP N° 160/2019 - Exonera o servidor Euclides Fernandes de Souza, e dá Outras Providências
Decreto/GP N° 161/2019 - Exonera o servidor Fidelcino Alves de Souza, e dá Outras Providências
Decreto/GP N° 162/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
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| 30/08/2019 | 379 | 4 | Decreto/GP N° 159/2019 - Dispõe sobre a convocação para realização da VIII Conferência Municipal da Assistência Social do Município de Souto Soares, e dá outras providências
Decreto Financeiro Nº 07/2019
Decreto Financeiro Nº 07A/2019
Decreto Financeiro Nº 07B/2019
Decreto Financeiro Nº 07C/2019
Decreto Financeiro Nº 07D/2019
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| 26/08/2019 | 378 | 4 | Decreto/GP N° 158/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
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| 19/08/2019 | 377 | 4 | ADITIVO DE CONTRATO 066/2019PS-FMS
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| 16/08/2019 | 376 | 4 | EDITALl PP 025/2019 RETIFICADO E AVISO DE LICITAÇÃO PP 026/2019.
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| 15/08/2019 | 375 | 4 | Aviso e Edital de Licitação Pregão Presencial n° 025/2019
EXTRATO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADIMISTRATIVO 033/2019 DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 182/2019PS-PMSSI
REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro Nº 06/2019
REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro Nº 06A/2019
REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro Nº 06B/2019
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| 14/08/2019 | 374 | 4 | Decreto/GP N° 157/2019 - Exonera o servidor Oscimar Ferreira Evangelista, e dá Outras Providências
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| 13/08/2019 | 373 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019
TERMO ADITIVO Nº 01/2019 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 118/2019FOR-FME
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 279/2018PS-PMSS.
Decreto/GP N° 150/2019
Decreto/GP N° 151/2019
Decreto/GP N° 152/2019
Decreto/GP N° 153/2019
Decreto/GP N° 154/2019
Decreto/GP N° 155/2019
Decreto/GP N° 156/2019
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| 12/08/2019 | 372 | 4 | DECRETO/GP N° 149/2019.
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| 09/08/2019 | 371 | 4 | Decreto/GP N° 145/2019.
Decreto/GP N° 146/2019.
Decreto/GP N° 143/2019.
Decreto/GP N° 144/2019.
Decreto/GP N° 147/2019.
Decreto/GP N° 148/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO N° 023/2019-PMSS.
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| 06/08/2019 | 370 | 4 | Decreto/GP n.º 142/2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. ZENALVO BASTOS PINTO, e da outras providências
Decreto/GP n.º 142/2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial, e Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal na Sede do Município, pelo Falecimento do Sr. ZENALVO BASTOS PINTO, e da outras providências
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| 05/08/2019 | 369 | 4 | Decreto/GP N° 141/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019FMSDI.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019FMEDI.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019PMSSDI.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019PMSSDI.
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| 02/08/2019 | 368 | 4 | Decreto/GP N° 136/2019
Decreto/GP N° 137/2019
Decreto/GP N° 138/2019
Decreto/GP N° 139/2019
Decreto/GP N° 140/2019
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| 01/08/2019 | 367 | 4 | Decreto/GP N° 132/2019.
Decreto/GP N° 133/2019.
Decreto/GP N° 134/2019.
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