| 25/10/2019 | 406 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019
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| 24/10/2019 | 405 | 4 | Decreto/GP Nº 181/2019 - Estabelece índices de vida útil e taxa anual de depreciação, e procedimentos para inventário, evidenciação, mensuração e reavaliação de bens do ativo do Município.
Decreto/GP Nº 182/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a comissão de avaliação de bens do município e dá outras providências
Decreto/GP N° 183/2019 - Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude das comemorações ao dia dos servidores públicos, e dá Outras Providências
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| 22/10/2019 | 404 | 4 | ERRATA NO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO DO SEGUNDO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 18 DE OUTUBRO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 05 - HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO DO SEGUNDO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023.
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| 21/10/2019 | 403 | 4 | DECRETO/GP N° 180/2019 - SOUTO SOARES – BAHIA, 21 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 18/10/2019 | 402 | 4 | EDITAL Nº 05 - Homologação da Eleição do segundo Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023
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| 17/10/2019 | 401 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 030-2019
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| 15/10/2019 | 400 | 4 | Decreto/GP N° 178/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 179/2019 - Exonera o servidor Carlos Alberto de Souza Medeiros, e dá Outras Providências
Decreto/GP N° 175/2019 - Nomeia o Diretor de Meio Ambiente, e dá Outras Providências”
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| 10/10/2019 | 399 | 4 | Decreto/GP N° 176/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 177/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
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| 07/10/2019 | 398 | 4 | Decreto/GP N° 174/2019 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Souto Soares, define seus gestores e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019
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| 04/10/2019 | 397 | 4 | Republicação Decreto Suplementação 08/2019
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| 03/10/2019 | 396 | 4 | Decreto Financeiro Nº 08/2019 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.798.988,00 (Dois Milhões, Setecentos e Noventa e Oito Mil e Novecentos e Oitenta e Oito Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 08A/2019 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 08B/2019 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 9.500,00 (Nove Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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| 01/10/2019 | 395 | 4 | Portaria nº 001/2019 de 25 de outubro de 2019 - Concede gratificação a profissional do magistério público efetivo do Município de Souto Soares - Bahia e dá outras providências.
Portaria nº 002/2019 de 25 de outubro de 2019 - Enquadrar no Nível I do Quadro do Magistério professor habilitado e dá outras providências
Portaria nº 003/2019 de 01 de outubro de 2019 - Dispõe sobre indeferimento de gratificação a profissional do magistério público efetivo do Município de Souto Soares - Bahia e dá outras providências
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| 30/09/2019 | 394 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
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| 27/09/2019 | 393 | 4 | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019FMEIN
TERMO DE PARCERIA N° 002/2019 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019FMEIN
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| 26/09/2019 | 392 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019PMSS.
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| 24/09/2019 | 391 | 4 | ERRATA NA LEI MUNICIPAL
LEI N.º 562, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR CONSÓRCIO PÚBLICO COM OS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 563, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA
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| 19/09/2019 | 390 | 4 | Aviso de Licitação e Edital Concorrência 01/2019
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| 17/09/2019 | 389 | 4 | TERMO ADITIVO CONTRATO 097/2019
Decreto/GP N° 170/2019
Decreto/GP N° 171/2019
Decreto/GP N° 172/2019
Decreto/GP N° 173/2019
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| 16/09/2019 | 388 | 4 | Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 022/2019PMSSIN
Contrato de Prestação de Serviços nº 0121/2019PS-PMSS - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 022/2019PMSSIN
Processo de Dispensa de Licitação nº 047/2019FMSDI
Contrato N° 056/2019LI-FMS - Processo de Dispensa de Licitação nº 047/2019FMSDI
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| 13/09/2019 | 387 | 4 | DECRETO/GP N° 169/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 12 DE SETEMBRO DE 2019.
EDITAL 001/2019 COMUNICAÇÃO.
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