| 14/03/2024 | 1263 | 9 | DECRETO GP 644 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA CONSUELO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE RESULTADO PE002/2024
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| 13/03/2024 | 1262 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2024PS-PMSS.
EXTRATO DE CONTRATO - TP 06/2023
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| 12/03/2024 | 1261 | 9 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - TP 05/2023
RESULTADO DE DISPENSA Nº 009/2024PMSSDI E HOMOLOGAÇÃO
DECRETO GP 643 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SIRLENE DE OLIVEIRA PIRES
DECRETO CT 021/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 11/03/2024 | 1260 | 9 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - À EMPRESA: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA
DECRETO CT 020/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 08/03/2024 | 1259 | 9 | DECRETO GP 640 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA JEANE BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO GP 641 E 642 DISPÕEM SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 019/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 07/03/2024 | 1258 | 9 | DECRETO CT 017/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 018/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 06/03/2024 | 1257 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 02
EXTRATO DE CONTRATO
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 06/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 06/2023
DECRETO GP 625 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 05/03/2024 | 1256 | 9 | SÉTIMA HOMOLOGAÇÃO - CR 004/2023
ADITIVO TP003/2023 - JMM S EMPREENDIMENTOS
DÉCIMA TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024PS-PMSS
DECRETO GP 639 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR APOLÔNIO GASPAR DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 016/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 04/03/2024 | 1255 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2024PS-PMSS
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 118/2023FOR-PMSS.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 118/2023FOR-PMSS. REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2023PMSSDI
DECRETO GP 636, 637 E 638 DISPÕEM SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 01/03/2024 | 1254 | 9 | DECRETO GP 635 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA GISLENE PEREIRA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 015/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO ABERTURA DE PRAZO RECURSO - FASE PROPOSTAS DE PREÇOS TP 05-2023
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| 29/02/2024 | 1253 | 9 | CT 014/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2024PS-FMS - DIEGO PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº Nº 013/2024PS-FMS - HUGO SERAFIM
EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2024PS-FMS - LB VORIQUE
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO
DECRETO GP 634, DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 28/02/2024 | 1252 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 007/2023
DECRETO GP 633 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALESSANDRA RODRIGUES BARAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 013/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 27/02/2024 | 1251 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 007/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 005/2024FOR-FME
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS -TOMADA DE PREÇO Nº 06/2023
AVISO ABERTURA PROPOSTA DE PREÇO - TP 05/2023
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| 26/02/2024 | 1250 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2024
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
ATA - RESULTADO DE HABILITAÇÃO
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| 23/02/2024 | 1249 | 9 | AVISO ABERTURA DE PROPOSTA - TP 06/2023
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| 22/02/2024 | 1248 | 9 | DECRETO/GP N° 618, 619, 620, 621, 622, 623 E 624, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETOS GP 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631 E 632 DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
03 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021FOR-FMAS
DECRETO CT 012/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 20/02/2024 | 1247 | 9 | EDITAL DE EXECUÇÃO DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
EDITAL DE EXECUÇÃO Nº02/2023
DECRETO CT 011/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 19/02/2024 | 1246 | 9 | DECRETO/GP N° 606, 607, 608, 609 E 610 SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO/GP N° 611, 612, 613, 614, 615 E 616, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO/GP N° 617, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024
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| 16/02/2024 | 1245 | 9 | ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 139/2023PS-PMSS - TP 002/2023
DECRETO CT 010/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
DÉCIMA TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 05/2023.
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| 15/02/2024 | 1244 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.
RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO TP 006.2023.
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| 09/02/2024 | 1243 | 9 | 2º HOMOLOGAÇÃO CR 007/2023.
RESULTADO DE DISPENSA Nº 008/2024PMSSDI.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 008/2024
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DECRETO CT 009/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 08/02/2024 | 1242 | 9 | EDITAL DE EXECUÇÃO DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
DECRETO CT 008/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 138/2023PS-PMSS - TP 002/2023
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| 07/02/2024 | 1241 | 9 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023LI-PMSS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023LI-PMSS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2023LI-PMSS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2023LI-PMSS
DECRETO/GP N.º 602, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 603, 604 E 605 SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024
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| 06/02/2024 | 1240 | 9 | EXTRATOS ARP - PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023
DECRETO GP 601 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA BENILDE ROSA DE SOUZA
EXTRATO DE ARP - PE 022/2023 - Leandro Rodrigues.
EXTRATO DE ARP PE 022/2023 - ICARO OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024FOR-FME
DECRETO CT 007/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 05/02/2024 | 1239 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024.
EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NÃO ONEROSA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 004/2024FOR-FME
DECRETO CT 006/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
RESULTADO DE DISPENSA Nº 006/2024FMEDI
EXTRATOS ARP - PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023
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| 02/02/2024 | 1238 | 9 | DECRETO/GP N.º 598, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - “EXONERA O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 599, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - “NOMEIA O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 007/2024FMEDI
DISPENSA DE LICENÇA AMNIENTAL.
DECRETO/GP N° 600, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA ANIARA RODRIGUES DE JESUS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESULTADO DO EDITAL DE AUDIOVISUAL LISTA COM AS NOTAS DOS 14 PROPONENTES INSCRITAS NA SELEÇÃO DESTE EDITAL, CONFORME A REGULAMENTAÇÃO DO EDITAL DE EXECUÇÃO Nº02/2023 – RONALDO LOPES PINTO.
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| 01/02/2024 | 1237 | 9 | PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 01 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023
RESULTADO DE DISPENSA Nº 007/2024FMEDI – LEI Nº 14.133/2021
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023
DECRETO CT 005/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 31/01/2024 | 1236 | 9 | AVISO DE DISPENSA Nº 008/2024PMSSDI
APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 142/2023FOR-PMSS
AVISO DE RESULTADO PE 022/2023
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 205/2023PS-PMSS - TP 004/2023
DECRETO CT 004/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 30/01/2024 | 1235 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°006/2024FMEDI
EDITAL DISPENSA Nº 006/2023
DECRETO Nº 596 E 597 - REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO 010/2024PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2024PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-PMSS
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| 29/01/2024 | 1234 | 9 | RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO LPG 2023
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 006/2024
EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO Nº 015/2024FOR-PMSS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO nº 210/2023PS-PMSS
DECRETO CT 003/2024
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| 26/01/2024 | 1233 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 007/2024FMEDI COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO/GP N.º 595, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 25/01/2024 | 1232 | 9 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - STLELA BASTOS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - WILTON TEIXEIRA
DECRETO Nº CT 113/2023ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 163.001,14( CENTO E SESSENTA E TRES MIL UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - PRS ALOJAMENTOS EIRELI
LEI DE N. 644, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO CT 002/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 24/01/2024 | 1231 | 9 | DECRETO GP 594 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA STEPHANIE CRISTINA ANJOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024PMSSIN E DO CONTRATO Nº 011/2024PS-PMSS.
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| 23/01/2024 | 1230 | 9 | SELEÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO LPG 2023
DECRETO GP 593 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SUZANA OLIVEIRA GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 22/01/2024 | 1229 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO PE023/2023 - SOLAR CONSULTORIA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)
DECRETO/GP N° 592, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE JANEIRO DE 2024
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| 19/01/2024 | 1228 | 9 | DECRETO/GP N° 591, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2024
AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 006/2024PMSSDI COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de agosto de 2022.
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| 17/01/2024 | 1227 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 12/2023
DECRETO/GP N.º 590, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022."
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 12/2023 - PRS ALOJAMENTOS
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| 16/01/2024 | 1226 | 9 | DECRETO CT 01/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 15/01/2024 | 1225 | 9 | AVISO DE RESULTADO PE023/2023
TERMO DE DESCREDENCIAMENTO REF. AO CREDENCIAMENTO nº 002/2023
HOMOLOGAÇÃO PE 023/2021
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2023PMSSDI
EXTRATO DE DISPENSA 122/2023PMSSDI E CONTRATO Nº 001/2024FOR-PMSS
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| 12/01/2024 | 1224 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 12/2023
PORTARIA Nº 06, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA ART. 1º ALTERAR OS PRAZOS PREVISTOS PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EDITAL DE AUDIOVISUAL DA PAULO GUSTAVO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022
SEXTA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
DECRETO CT 174/2023 SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 066/2023.
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 12/2023
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 12/2023
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| 11/01/2024 | 1223 | 9 | ERRATA DE ADITIVO
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
EXTRATO DE CONTRATO 006/2024PS-PMSS - RADIO JORNAL
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 12/2023
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| 10/01/2024 | 1222 | 9 | DECRETO/GP N° 586, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO/GP N° 587, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO/GP N° 588, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO/GP N° 589, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 159/2021FOR-PMSS - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FORTALEZA
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| 09/01/2024 | 1221 | 9 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO CONSELHEIROS(AS) TUTELARES PARA O MANDATO DE DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 08/01/2024 | 1220 | 9 | DECRETO CT 148/2023 - REPUBLICAÇÃO DECRETO CÂMARA
DECRETO NOMEAÇÃO CONSELHEIROS
EDITAL CMDCA - CONVOCAÇÃO POSSE CONSELHEIROS 2024.
ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TP 05/2023
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 096/2023FOR-FME
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2023PS-FMS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 149/2021FOR-PMSS PREGÃO ELETÔNICO Nº 008/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 190/2023FOR-PMSS
02º TERMO ADITIVO.
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| 29/12/2023 | 1219 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 06/2023.
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| 28/12/2023 | 1218 | 8 | DECRETO CT 174/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 094/2023PS-FMS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023FMSDI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 007/2023
EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 020/2023PS-PMSS
RESULTADO DE DISPENSA nº 048/2023FMSDI – LEI Nº 14.133/2021
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 048/2023
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| 27/12/2023 | 1217 | 8 | DECRETO CT 173/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 26/12/2023 | 1216 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 05/2023.
DECRETO CT 172 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CORNOGRAMA DE DESEMBOLSO 2024
DECRETO CT 171 - QUADRO DE DETALAHMENTO DA DESPESA - QDD 2024.
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| 22/12/2023 | 1215 | 8 | AVISO DE RESULTADO PE 021/2023
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
EXTRATO DE CONTRATOS 12-2023.
EXTRATO DE CONTRATO 096/2023FOR-FME.
DECRETO CT 170/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 21/12/2023 | 1214 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 022/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023.
LEI DE N. 642, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES-BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI DE N. 643, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 580, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO 570, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 01/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO CT 169/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 20/12/2023 | 1213 | 8 | ADITIVO PRAZO - MOISES DOS SANTOS.
DECRETO/GP N° 579, SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO CT 168/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 19/12/2023 | 1212 | 8 | QUINTA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
EXTRATO DE CONTRATO nº 209/2023PS-PMSS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023.
DECRETO CT 167/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
ADITIVO PRAZO.
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| 18/12/2023 | 1211 | 8 | CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 095/2023FOR-FME.
ADITIVO PRAZO - Terconp.
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| 15/12/2023 | 1210 | 8 | ADITIVO PRAZO.
ADITIVO PRAZO.
RESULTADO DE DISPENSA nº 052/2023FMEDI – LEI Nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2023FOR-FMS - Domingas Oliveira.
ADITIVO PRAZO - OXI MAX.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 052/20232FMEDI.
ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
REF. Dispensa de Licitação nº 128/2023PMSSDI.
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – ACELESA GUIMARÃES SAMPAIO.
DECRETO CT 166/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 14/12/2023 | 1209 | 8 | DECRETO CT 165/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 13/12/2023 | 1208 | 8 | ADITIVO PRAZO 2023-2024.
APOSTILAMENTO LAUDECI.
EXTRATO DE CONTRATO 207/2023FOR-PMSS
LEI DE N.º 641, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO DISTRITO DE SEGREDO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
AVISO DE DISPENSA nº 048/2023FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de Agosto de 2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023PMSSIN E CONTRATO Nº 206/2023PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO N° 092/2023LI-FME - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023FMEDI
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA nº 122/2023PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
DECRETO CT 164/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 12/12/2023 | 1207 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023.
ADITIVO PRAZO - 2023.
DECRETO/GP N° 578, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO CT 162/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
ADITIVO PRAZO - SOLIDA CONSULTORIA.
ADITIVO PRAZO - VIATRAM.
ADITIVO PRAZO - MF COMERCIO.
PORTARIA Nº 05/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTRE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, MATRÍCULA DE CANDIDATOS À EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO 2024.
DECRETO CT 163/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
ADITIVO PRAZO- 2023.
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| 11/12/2023 | 1206 | 8 | LEI DE N.º 640, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADITIVO PRAZO 2023 - SF empreendimentos.
AVISO DE DISPENSA nº 052/2023FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de Agosto de 2022.
AVITIVO PRAZO 2023.
DECRETO CT 161/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 08/12/2023 | 1205 | 8 | ADITIVO CONSTRUSERV.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023PS-PMSS.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2023PS-FMS - RETEC.
DECRETO CT 160/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 07/12/2023 | 1204 | 8 | AVISO DE RESULTADO TP 004/2023.
ADITIVO PRAZO - Lita Engenharia.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 004/2023
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