PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
11/07/20228917EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2022PS-PMSS - TARCISIO DE SOUZA SANTOS.

DECRETO/GP N° 316, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2022

DECRETO/GP N° 315, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2022

08/07/20228907EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2022PS-PMSS - JB SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/2022PS-PMSS.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 009/2022LI-PMSS - SILVANDIRA ROSA NOVAIS.

REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022

07/07/20228897AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022.

06/07/20228887ERRATA NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS – PARA SEREM EMPOSSADOS

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS – PARA SEREM EMPOSSADOS

DECRETO/GP N° 313, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JULHO DE 2022-“EXONERA O DIRETOR DE CULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO/GP N° 314, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JULHO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2022PS-PMSS INEX Nº 012/2022 - R DE SOUZA AZEVEDO - ME

EXTRATOS DE CONTRATOS PE012/2022

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 134/2022PS-PMSS - ANTONIO MACIEL DE ALMEIDA DOURADO – M

EXTRATO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA 001/2022.

04/07/20228877"DECRETOS DE NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXTRATRO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA 001/2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS – PARA SEREM EMPOSSADOS.

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.

EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA 001/2022.

EXTRATO DE CONTRATOS PE 0012/2022.

ERRATA NO DECRETO/GP 311/2022, que: “Dispõe sobre a nomeação de candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências.”, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 04/07/2022.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 311 de 01 de julho de 2022 - "Dispõe sobre a nomeação de candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências."

"Republicação do Decreto 311 de 01 de julho de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências."

01/07/20228867DECRETO/GP N° 303, Souto Soares/BA, em 01 de julho de 2022- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022.

30/06/20228857"LEI N.º 619, DE 17 DE JUNHO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO/GP N.º 301, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE JUNHO DE 2022 - DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO/GP N° 302 SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE MAIO DE 2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2022PS-PMSS ECOPAV.

29/06/20228847ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 027/2022FOR-PMSS EDENICE ALVES

ADITIVO MÊS 05/2022 HENRIQUE JASMIN

EXTRATOS DE CONTRATOS PE 012/2022

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2022PS-PMSS

28/06/20228837Extrato de Contrato N° 127/2022PS-PMSS - PIRES SOUZA LIMPEZA E REFORMA LTDA.

Extrato de Contrato N° 132/2022FOR-PMSS Licitação Convite nº 003/2022 - PAPELARIA ALVES E OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 132/2022FOR-PMSS LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2022-PAPELARIA ALVES E OLIVEIRA

3º TERMO ADITIVO - SOUTO SOARES DERIVADOS DE PETRÓLEO

EXTRATO DE DISPENSA MÊS 06/2022

ADITIVOS MÊS 06/2022 MARISVANE CEDRO DE SOUZA

HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 004/2022.

27/06/20228827 LDO 2023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 004/2022 de 27 de junho de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 005/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022.

ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA UTILIZAÇÃO DO RECURSO DA LEI ALDIR BLANC

20/06/20228817HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022

HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022

EXTRATOS DE DISPENSAS MÊS 06/2022

1 º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 057/2021PS-PMSS AB ARTES GRÁFICAS

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022.

15/06/20228807AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022.

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022.

14/06/20228797ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 003/202

EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2022PS-PMSS - ADALTO LOPES SANTOS

10/06/20228787HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 003/2022

EXTRATO DE CONTRATOS MÊS 06

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO nº 122/2022PS-PMSS.

09/06/20228777EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022FOR-PMSS AMILTON DE OLIVEIRA DIAS.

1º ADITIVO DE MAJORAÇÃO DE QUANTITATIVO - COMEROL

08/06/20228767ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 032/2022FOR-FME MAIARA ALVES

ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 032/2022FOR-FME MAIARA ALVES

07/06/20228757LEI N.º 616, DE 27 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E SEUS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI N.º 617, DE 03 DE JUNHO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ERRATA DE AVISO CONVITE 003/2022

06/06/20228747AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.

EXTRATO DE CONTRATO N° 046/2022FOR-FMS - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA

DECRETO/GP N° 298, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2022

DECRETO/GP N° 299, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2022

EXTRATO DE CONTRATO PE010/2022 - ORTHOVIDA LTDA

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

DECRETO/GP N.º 300, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DA SEDE DO MUNICÍPIO.

EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ NA AVENIDA PROFESSOR JOSÉ SAMPAIO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA.

03/06/20228737EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2022PS-PMSS - METAL BAHIA ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUÇÃO CIVIL – ME

DECRETO/GP N° 297, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE JUNHO DE 2022- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2022FOR-PMSS - PAPELARIA ALVES E OLIVEIRA

EXTRATOS DE CONTRATOS PE 010/2022

AVISO CONVITE 003/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2022FOR-PMSS - EDUARDO TEIXEIRA DE CARVALHO - EPP

02/06/20228727EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2022PS-FME E DISPENSA EMERGENCIAL Nº 033/2022FMEDI - LÍDER TRANSPORTE E SERVIÇOS LOCAÇÃO EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO PP 002/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2022FOR-PMSS Nei Sports.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 157/2021FOR-PMSS - VR Materiais de Construção.

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2022PS-FME.