| 21/06/2021 | 663 | 6 | LEI N.º 589, DE 11 DE JUNHO DE 2021.“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL RURAL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 590, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD, DENOMINADO CHAPADA FORTE.
LEI N.º 588, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE DISPENSA 076/2021PMSSDI E CONTRATO 087/2021PS-PMSS
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| 17/06/2021 | 662 | 6 | DECRETO/GP N° 149/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 16 DE JUNHO DE 2021“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADITIVO DE VALOR MÊS 06/2021 REFERENTE AO CONTRATO 110/2020FOR-PMSS
EXTRATOS DE CONTRATOS/DISPENSA MÊS 06 (JUNHO)
DECRETO/GP N° 150/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 17 DE JUNHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 16/06/2021 | 661 | 6 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 05/2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 05A/2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 05B/2021
DECRETO/GP N.º 148, SOUTO SOARES/BA, EM 15 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE CANCELAMENTO DE ADITIVO DE CONTRATO
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| 15/06/2021 | 660 | 6 | EXTRATO DE CONTRATOS PE 03/2021 E PE 04/2021
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| 14/06/2021 | 659 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021.
EXTRATO DE LICITAÇÃO – MODALIDADE: CONVITE 006/2020
ADITIVOS DE VALOR JOELSON TEIXEIRA, PAULO FIRME E SOUTO SOARES DERIVADOS DE PETRÓLEO (MESES 05 E 06/2021)
HOMOLOGAÇÃO CONVITE nº 006/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 005/2021
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| 11/06/2021 | 658 | 6 | LEI N. º 587, DE 04 DE JUNHO DE 2020 - DENOMINA LOTEAMENTO E AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE SEGREDO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 10/06/2021 | 657 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2021
LEI N.º 585, DE 04 DE JUNHO DE 2021 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N.º 586, DE 04 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N° 146/2021-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 147/2021
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| 09/06/2021 | 656 | 6 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 074/2021FOR-FMS JULIA ALVES MENDES, MÊS 05/2021
ERRATA DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 074/2021FOR-FMS
DECRETO/GP N° 145/2021-“NOMEIA A DIRETORA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 08/06/2021 | 655 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2021.
PORTARIA//SEMESS Nº 12/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - HOMOLOGA O PARECER Nº. 03/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CONSELHO PLENO, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 004/2021LI-FMAS CAMERINO SAMPAIO, MÊS 05/2021
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| 07/06/2021 | 654 | 6 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE JULGAMENTO - CR 01/2020
EXTRATO DE LICITAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO 003/2021
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| 02/06/2021 | 653 | 6 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA DE JULGAMENTO - REF. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2021PMSSDI
AVISO DE ACOLHIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2021
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| 01/06/2021 | 652 | 6 | DECRETO/GP N.º 142, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 143, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MAIO DE 2021 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA DE JULGAMENTOn REF. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021
EXTRATO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 004/2021
PORTARIA/SEC. SAÚDE DE N.° 01, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ZAIDE MARIA DOS ANJOS, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 31/05/2021 | 651 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2020PS-FMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2020PS-FM
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0115/2019PS-FME.
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| 28/05/2021 | 650 | 6 | EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 05/2021
ADITIVOS DE PRAZO E VALOR MÊS 05/2021
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2020.
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| 27/05/2021 | 649 | 6 | RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2021
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2021
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| 25/05/2021 | 648 | 6 | AVISO CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA N° 002/2021
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| 24/05/2021 | 647 | 6 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 04/2021.
DECRETO/GP N° 141/2021 - “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 004/2021.
REPUBLICAÇÃO EDITAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 004/2021.
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| 21/05/2021 | 646 | 6 | DECRETO/GP N.º 138, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA NO DECRETO/GP 133/2021, QUE: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CACS/FUNDEB."
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 133, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO/GP N.º 141, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL PARA O PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
ERRATA EDITAL PREGÃO ELETRONICO 003/2021
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| 19/05/2021 | 645 | 6 | AVISO E EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021.
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| 18/05/2021 | 644 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021.
ADITIVO DE PRAZO 03 - 04 E 05 AO CONTRATO 156/2018PS-PMSS (TERCONP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021.
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| 17/05/2021 | 643 | 6 | DECRETO/GP N° 140/2021 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 14/05/2021 | 642 | 6 | EXTRATO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
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| 12/05/2021 | 641 | 6 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 001/2021
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| 11/05/2021 | 640 | 6 | DECRETO/GP N° 139/2021 - “EXONERA A SERVIDORA IRANILDE MARIA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 138/2020PS-PMSS
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| 07/05/2021 | 639 | 6 | ADITIVO DE PRAZO MÊS 04/2021 VIATRAN
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 088/2020PS-PMSS
02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 088/2020PS-PMSS.
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| 06/05/2021 | 638 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 04/2021 018/2021FOR-FMAS SAULO DE TARSO
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| 05/05/2021 | 637 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO SIPACC MÊS 04/2021
DECRETO Nº 137/2021 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.0 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 04/05/2021 | 636 | 6 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2021.
EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021.
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| 03/05/2021 | 635 | 6 | DECRETO/GP N° 135/2021 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 136/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 30/04/2021 | 634 | 6 | DECRETO/GP N° 134/2021
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA MÊS 04/2021 Nº 038/2021FOR-FME.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
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| 29/04/2021 | 633 | 6 | HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 02/2021.
DECRETO/GP N.º 133, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL - CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA/SEMESS N° - 10, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE O CRONOGRAMA PARA CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA DO ANO LETIVO DE 2021 PARA OS ALUNOS REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA/SEMESS Nº 11/2021 DE 29 DE ABRIL DE 2021 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 01/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CONSELHO PLENO.
RESOLUÇÃO CME/CP N. 1, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 02/2021
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 03/2021
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA 001/2021
EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 002/2021
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| 28/04/2021 | 632 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
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| 27/04/2021 | 631 | 6 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 03/2021.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 03A/2021.
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 04/2021 (Indiana Móveis)
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| 22/04/2021 | 630 | 6 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021.
DECRETO/GP N° 131/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 132/2021 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL PARA O PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES-BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021FMSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2021PS-FMS.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO 159/2019FOR-PMSS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - MÊS 04/2021.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 001/2021
EXTRATO DE CONTRATO 041/2021FOR-FMS
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 279/2018PS-PMSS.
QUINTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 271/2017-FMS E 272/2017-PMSS.
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| 20/04/2021 | 629 | 6 | DECRETO/GP N.º 130, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES, 21 DE ABRIL DE 2021 (QUARTA-FEIRA), PARA O DIA 23 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA), NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES
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| 19/04/2021 | 628 | 6 | EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS, ADITIVO MÊS 04/2021.
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| 16/04/2021 | 627 | 6 | EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATOS - MÊS 04/2021.
DECRETO/GP N° 129/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 15/04/2021 | 626 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA - MÊS 03/2021 - EGBA.
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| 14/04/2021 | 625 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2021PS-PMSS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2021PS-PMSS.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
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| 13/04/2021 | 624 | 6 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 02/2021.
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| 09/04/2021 | 623 | 6 | HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021.
HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
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| 07/04/2021 | 622 | 6 | EXTRATOS DE DISPENSAS - Mês 03/2021.
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| 05/04/2021 | 621 | 6 | DECRETO/GP N° 125/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 126/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 127/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 128/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/03/2021 | 620 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2021.
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| 30/03/2021 | 619 | 6 | LEI N.º 584, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB.”
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 077/2020 FOR - PMSS CALCÁRIO RIO PRETO (MARÇO DE 2021).
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| 29/03/2021 | 618 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
LEI N.º 582, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, PARCERIAS, TERMOS DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DÍVIDAS COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO AUTARQUIAS FEDERAIS, MUNICIPAIS, E FEDERAIS, COM EMPRESAS PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E PRIVADAS ONGS – ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 583, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021 - SETENÇAS JUDICIAIS.
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| 25/03/2021 | 617 | 6 | EXTRATO DE ERRATA DE CONTRATO 015/2021PS - FME Fevereiro 2021.
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| 24/03/2021 | 616 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO - MÊS 03/2021.
DECRETO/GP/ Nº 124, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA/GSECEDUC/DE N.º 09, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/03/2021 | 615 | 6 | TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2021PS-PMSS
EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATOS MÊS 03/2021.
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| 22/03/2021 | 614 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2021PMSSINS.
RESOLUÇÃO 02, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2021, E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, REFERENTE AO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS.
PORTARIA N.° 08, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - HOMOLOGA O PARECER N.° 02 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE VOTA PELO DEFERIMENTO DO TRABALHO REALIZADO COM OS ALUNOS DO 9º ANO LETIVO EM FASE DE CONCLUSÃO, DO ENSINO FUNDAMENTAL.
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| 19/03/2021 | 613 | 6 | CONTRATO Nº 042/2021FOR-PMSS
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021
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| 18/03/2021 | 612 | 6 | HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 01/2021.
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| 17/03/2021 | 611 | 6 | DECRETO/GP N° 123/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 17 DE MARÇO DE 2021. “NOMEIA O DIRETOR DE AGRICULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAPROVIDÊNCIAS”.
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| 16/03/2021 | 610 | 6 | AVISO E EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
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| 15/03/2021 | 609 | 6 | AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 002/2021.
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| 12/03/2021 | 608 | 6 | ADITIVOS MÊS 02/2021
LEI N.º 581, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS.
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| 11/03/2021 | 607 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS PP32/2019
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021 GCF CONSULTORIA
EXTRATOS DE DISPENSAS - Mês 02/2021.
EXTRATO DE DISPENSA - Mês 02/2021 - B. Brasil.
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| 10/03/2021 | 606 | 6 | AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2021
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| 08/03/2021 | 605 | 6 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO/GP N° 122/2021
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
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| 05/03/2021 | 604 | 6 | EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO MÊS 02/2021
ADITIVOS DE VALOR 02/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO 01/2021
EXTRATO DE CONTRATO 02/2021
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