PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
27/07/20229037HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2022FOR-FME - DAIANE LOPES DOS SANTOS.

ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 033/2022FOR-FME Verônica Rosa.

26/07/20229027AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.

25/07/2022901702 ADITIVO (Majoração de Quantidade) ST DIGITAL.

22/07/20229007EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2022FOR-PMSS - CONSTRUBOM IRECÊ LTDA.

1º ADITIVO DE MAJORAÇAO DE QUANTITATIVO - COMERCIAL OXI-MAX EIRELI.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2022PS-PMSS ROOSEVELT

1º ADITIVO DE MAJORAÇÃO DE QUANTITATIVO - Medeiros Derivados de Petróleo.

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 06/2022 E 06A/2022.

21/07/20228997AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022.

EXTRATO DE CONTRATO N° 048/2022LI-FMS.

REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2022PS-PMSS - Inex nº 016/2022PMSSIN- OLIFON CONSULTORIA E ASSESORIA DE TREINAMENTO LTDA.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022PS-FMS.

20/07/20228987EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2022AQUI-PMSS - ELIAS GASPAR DE SOUZA.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2022FOR-FMS.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº138/2022PS-PMSS.

DECRETO/GP N° 319, Souto Soares/BA, em 20 de julho de 2022 - “Exonera o Diretor de Recursos Materiais, da Prefeitura Municipal de Souto Soares, e dá Outras Providências”.

19/07/20228977AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 05/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.

EXTRATO DE CONTRATO N° 057/2022PS-FMS.

EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 004/2022

18/07/20228967EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2022AQUI-PMSS - JANILTON JOSE DOS SANTOS.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 002/2022.

ADITIVO DE MAJORAÇÃO DE QUANTIDADE.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022

15/07/20228957DECRETO/GP N.º 318, Souto Soares/BA, em 15 de julho de 2022 - “Dispõe sobre a recomposição do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES e dá outras providências.”

14/07/20228947DECRETO/GP N° 317, EM 14 DE JULHO DE 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.

13/07/20228937EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2022FOR-FME - JOSE NETO

12/07/20228927EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PE 013/2022

APOSTILAMENTO DO CONTRATO 013/2022PS-FME.

11/07/20228917EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2022PS-PMSS - TARCISIO DE SOUZA SANTOS.

DECRETO/GP N° 316, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2022

DECRETO/GP N° 315, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2022

08/07/20228907EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2022PS-PMSS - JB SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/2022PS-PMSS.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 009/2022LI-PMSS - SILVANDIRA ROSA NOVAIS.

REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022

07/07/20228897AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022.

06/07/20228887ERRATA NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS – PARA SEREM EMPOSSADOS

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS – PARA SEREM EMPOSSADOS

DECRETO/GP N° 313, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JULHO DE 2022-“EXONERA O DIRETOR DE CULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO/GP N° 314, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JULHO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2022PS-PMSS INEX Nº 012/2022 - R DE SOUZA AZEVEDO - ME

EXTRATOS DE CONTRATOS PE012/2022

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 134/2022PS-PMSS - ANTONIO MACIEL DE ALMEIDA DOURADO – M

EXTRATO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA 001/2022.

04/07/20228877"DECRETOS DE NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXTRATRO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA 001/2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS – PARA SEREM EMPOSSADOS.

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.

EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA 001/2022.

EXTRATO DE CONTRATOS PE 0012/2022.

ERRATA NO DECRETO/GP 311/2022, que: “Dispõe sobre a nomeação de candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências.”, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 04/07/2022.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 311 de 01 de julho de 2022 - "Dispõe sobre a nomeação de candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências."

"Republicação do Decreto 311 de 01 de julho de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências."

01/07/20228867DECRETO/GP N° 303, Souto Soares/BA, em 01 de julho de 2022- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022.

30/06/20228857"LEI N.º 619, DE 17 DE JUNHO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO/GP N.º 301, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE JUNHO DE 2022 - DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO/GP N° 302 SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE MAIO DE 2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2022PS-PMSS ECOPAV.

29/06/20228847ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 027/2022FOR-PMSS EDENICE ALVES

ADITIVO MÊS 05/2022 HENRIQUE JASMIN

EXTRATOS DE CONTRATOS PE 012/2022

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2022PS-PMSS

28/06/20228837Extrato de Contrato N° 127/2022PS-PMSS - PIRES SOUZA LIMPEZA E REFORMA LTDA.

Extrato de Contrato N° 132/2022FOR-PMSS Licitação Convite nº 003/2022 - PAPELARIA ALVES E OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 132/2022FOR-PMSS LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2022-PAPELARIA ALVES E OLIVEIRA

3º TERMO ADITIVO - SOUTO SOARES DERIVADOS DE PETRÓLEO

EXTRATO DE DISPENSA MÊS 06/2022

ADITIVOS MÊS 06/2022 MARISVANE CEDRO DE SOUZA

HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 004/2022.

27/06/20228827 LDO 2023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 004/2022 de 27 de junho de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 005/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022.

ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA UTILIZAÇÃO DO RECURSO DA LEI ALDIR BLANC

20/06/20228817HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022

HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022

EXTRATOS DE DISPENSAS MÊS 06/2022

1 º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 057/2021PS-PMSS AB ARTES GRÁFICAS

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022.

15/06/20228807AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022.

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022.

14/06/20228797ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 003/202

EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2022PS-PMSS - ADALTO LOPES SANTOS

10/06/20228787HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 003/2022

EXTRATO DE CONTRATOS MÊS 06

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO nº 122/2022PS-PMSS.

09/06/20228777EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022FOR-PMSS AMILTON DE OLIVEIRA DIAS.

1º ADITIVO DE MAJORAÇÃO DE QUANTITATIVO - COMEROL

08/06/20228767ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 032/2022FOR-FME MAIARA ALVES

ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 032/2022FOR-FME MAIARA ALVES

07/06/20228757LEI N.º 616, DE 27 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E SEUS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI N.º 617, DE 03 DE JUNHO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ERRATA DE AVISO CONVITE 003/2022

06/06/20228747AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.

EXTRATO DE CONTRATO N° 046/2022FOR-FMS - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA

DECRETO/GP N° 298, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2022

DECRETO/GP N° 299, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2022

EXTRATO DE CONTRATO PE010/2022 - ORTHOVIDA LTDA

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

DECRETO/GP N.º 300, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DA SEDE DO MUNICÍPIO.

EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ NA AVENIDA PROFESSOR JOSÉ SAMPAIO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA.

03/06/20228737EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2022PS-PMSS - METAL BAHIA ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUÇÃO CIVIL – ME

DECRETO/GP N° 297, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE JUNHO DE 2022- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2022FOR-PMSS - PAPELARIA ALVES E OLIVEIRA

EXTRATOS DE CONTRATOS PE 010/2022

AVISO CONVITE 003/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2022FOR-PMSS - EDUARDO TEIXEIRA DE CARVALHO - EPP

02/06/20228727EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2022PS-FME E DISPENSA EMERGENCIAL Nº 033/2022FMEDI - LÍDER TRANSPORTE E SERVIÇOS LOCAÇÃO EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO PP 002/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2022FOR-PMSS Nei Sports.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 157/2021FOR-PMSS - VR Materiais de Construção.

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2022PS-FME.

01/06/20228717HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022

EXTRATO DE DISPENDA DE CONTRATO Nº 042/2022PS-FMS SIDNEI AMORIM

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 075/2022PMSSDI.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2022FOR-PMSS Vladimir Oliveira.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022FOR-PMSS Ricardo Marques.

31/05/20228707EXTRATO DE CONTRATO N° 093/2022PS-PMSS - MARINALDO GOMES DA SILVA

EXTRATOS DE DISPENSAS MÊS 05/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 002/2022.

30/05/20228697AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.

ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 034/2022FOR-FME MARISVANE CEDRO

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022

27/05/20228687EXTRATO DE CONTRATO N° 044/2022PS-FME COMARFE- COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022 - SÉRGIO ARAUJO LOPES

EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 05/2022.

EXTRATO DE CONTRATO nº 107/2022PS-PMSS - Maiara Barauna de Araujo.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.

26/05/20228677EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 005/2021

01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 030/2022FOR-PMSS - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.

ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 031/2022FOR- FME Leandro Oliveira.

DECRETO/GP N° 295, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE MAIO DE 2022

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 075/2022

EXTRATOS DE CONTRATOS.

25/05/20228667ADITIVO REEQUILIBRIO DE PREÇO.

01 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 096/2021PS-PMSS.

EXTRATO DE CONTRATO TP 002/2022 LITA ENGENHARIA.

EXTRATO DE CONTRATO PE 009/2022 CALCARIO RIO PRETO.

24/05/20228657ADITIVO MÊS 05/2022 MAIARA ALVES DE OLIVEIRA



EXTRATO DE CONTRATO PE 009/2022 CBAA-ASFALTOS LTDA

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022

23/05/20228647AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022

AVISO CONVITE 002/2022

20/05/20228637HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 002/2022

Extratos de contratos Marcos Guedes, Ivanice Rosa, Manoel Novais e Diogo Cedro

19/05/20228627DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 04/2022, 04A/2022 e 04B/2022.

18/05/20228617DECRETO/GP N° 294, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE MAIO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N.º 615, DE 13 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2022PS - PMSS - Inex. nº. 010/2022PMSSIN.

EXTRATO DE CONTRATO N° 097/2022PS-PMSS - Dispensa de Licitação nº 069/2022PMSSDI.

17/05/20228607DECRETO/GP N.º 293, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA JUNTA MÉDICA COM A FINALIDADE DE REALIZAR AVALIAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL PARA ADMISSÃO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS.

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.

16/05/20228597PORTARIA Nº 03 DE 13 DE MAIO DE 2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAS COM VISTAS A NOMEAÇÃO E POSSE - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACS

DECRETO/GP N.º 292, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE MAIO DE 2022 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SOUTO SOARES/BA.

13/05/20228587ERRATA DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 132/2021PS-PMSS SF EMPREENDIMENTOS LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2022

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 02/2022

12/05/20228577AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 181/2021FOR-PMSS REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 122/2020FOR-PMSS REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020

DECRETO/GP N° 289, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE MAIO DE 2022-“EXONERA O DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO/GP N° 290, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE MAIO DE 2022-“NOMEIA O DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/2022PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2022PMSSIN

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 132/2021PS-PMSS REF. CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

ADITIVO DE PRAZO 2021-2022 - SF EMPREENDIMENTOS.

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.

DECRETO/GP N° 291, Souto Soares/BA, em 12 de maio de 2022 - “Nomeia o Chefe do Setor de Defesa do Meio Ambiente, e dá Outras Providências”.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022

10/05/20228567DECRETO/GP N° 287, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE MAIO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 055/2022PS-PMSS. REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2022PMSSDI



EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2022PS-PMSS

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO TP 003/2022 JMM S EMPREENDIMENTOS

DECRETO/GP N° 288, Souto Soares/BA, em 10 de maio de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2022PS - PMSS Ref. Inex nº 009/2022.

09/05/20228557TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº1 REFERENTE AOS CONTRATOS 033/2022FOR-FME VERÔNICA ROSA E 035/2022FOR-FME ÍCARO OLIVEIRA

TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO 005/2021

DECRETO/GP N° 286 SOUTO SOARES/BA, EM 09 DE MAIO DE 2022-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATOS DE CONTRATO TP 003/2022 JMM S EMPREED. E SERVIÇOS

06/05/20228547TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TP 03-2022

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022

ADITIVOS MÊS 04/2022.

EXTRATO DE CONTRATO MÊS 04/2022 TOTAL ENGENHARIA C. INCÊNDIO

05/05/20228537DECRETO/GP N° 285 SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE MAIO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA THAMIRES NOVAIS, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022

DECRETO/GP N.º 284, DE 05 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CARLOS BATISTA ARAÚJO NETO, POPULAR “NETO DE DEGA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

04/05/20228527AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2022.

ADITIVO DE PRAZO - Credenciamento Refeição.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TP 02/2022

03/05/20228517ADITIVO DE QUANTIDADE JAMERSON SILVA ARAUJO.

EXTRATO DE CONTRATO FME - PE 008/2022 RAIR SA TELES.

EXTRATO DE CONTRATO PMSS - PE 008/2022 RAIR SA TELES.

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

ADITIVO MÊS 04/202 Osmar dos Anjos Evangelista.

TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL.

OFÍCIO.

02/05/20228507DECRETOS/GP N° 280 A 283 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.

EXTRATOS DE CONTRATOS 04/2022

ADITIVO - MAJORAÇÃO DE PREÇO - MARISVANE CEDRO DE SOUZA

ADITIVO DE PRAZO - Eliria Livia.

29/04/20228497DECRETOS/GP N° 277 a 279- Souto Soares/BA, em 29 de abril de 2022.

PORTARIA/Sec.Saúde de n.º 01, de 29 de abril de 2022 - “Concede afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a quinze dias, e dá outras providências”.

PORTARIA/Sec.Saúde de n.º 02, de 29 de abril de 2022 - “Concede afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a quinze dias, e dá outras providências”.

EXTRATO DE CONTRATO PE 005/2022 Yago Vieira Delfante.

EXTRATO DE CONTRATO PE 005/2022 Nossa D. P. Odontológicos.

28/04/20228487TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 153/2021PS-FMS ALEXANDRE RAFAEL RODRIGUES BRASILEIRO

27/04/20228477ADITIVO DE PRAZO - CREDENCIAMENTO 002/20221

26/04/20228467PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO 003/2022.

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO 003/2022.

EXTRATO DE CONTRATO 074/2022PS-PMSS - INEX Nº 005/2022

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 027/2022FOR-PMSS REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021



04º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 139/2020FOR-PMSS REF. CARTA CONVITE Nº 05/2020



AVISO E ATA DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TP 002/2022.

25/04/20228457DECRETO Nº 03/2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.125.596,00( UM MILHÃO CENTO E VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



RESOLUÇÃO Nº 001/2022 de 25 de abril de 2022 - “Dispõe sobre aprovação do Regimento interno do Conselho Tutelar do Município de Souto Soares-Ba.”

19/04/20228447EXTRATO DE DISPENSA Mês 04/2022 Lojas Geocomercial.

IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO 002/2022.

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO 002/2022.

ERRATA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022