| 17/02/2022 | | DECRETO/GP N.º 260, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, O SURTO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA | Não | |
| 04/02/2022 | | "DECRETO/GP N.º 235, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, O SURTO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.” | Não | |
| 07/01/2022 | | DECRETO/GP/ Nº 219, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, O SURTO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.” | Não | |
| 21/05/2021 | | DECRETO/GP N.º 138, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/04/2021 | | RESOLUÇÃO CME/CP N. 1, DE 16 DE ABRIL DE 2021. | Não | |
| 19/01/2021 | | DECRETO/GP/ Nº 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Decreta situação de calamidade pública no Município de Souto Soares -Bahia, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionado pelo Coronavírus, definida pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências. | Não | |
| 20/12/2020 | | DECRETO/GP/ Nº 150, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA. | Não | |
| 11/12/2020 | | DECRETO/GP/ Nº 149, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre medidas complementares e temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do Município de Souto Soares/BA, e da Outras Providências. | Não | |
| 11/12/2020 | | DECRETO/GP/ Nº 148, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre medidas complementares e temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do Município de Souto Soares/BA, e da outras providências. | Não | |
| 21/10/2020 | | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 019/2020 | Não | |
| 14/10/2020 | | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2020FMSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2020FOR-FMS. | Não | |
| 17/09/2020 | | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020. | Não | |
| 03/09/2020 | | DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 009/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.475.762,00 (HUM MILHÃO QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), PARA DESPESAS DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 01/09/2020 | | DECRETO/GP/ Nº 136, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA. | Não | |
| 07/08/2020 | | EXTRATOS DE CONTRATOS - COVID - JUNHO/JULHO 2020. | Não | |
| 14/07/2020 | | DECRETO/GP/ Nº 120, DE 13 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA. | Não | |
| 02/07/2020 | | DECRETO/GP/ Nº 119, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA. | Não | |
| 26/06/2020 | | DECRETO/GP/ Nº 118, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA. | Não | |
| 22/06/2020 | | PORTARIA Nº 003/2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA DEVIDA EFETIVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO Nº 0136335-19.2017.4.01.9198, PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 2003.33.00.031564-1 DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/06/2020 | | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. | Não | |
| 15/06/2020 | | EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - COVID 19. | Não | |
| 05/06/2020 | | DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 005-E, DE 12 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 03/06/2020 | | DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 004-E, DE 20 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 24/05/2020 | | DECRETO/GP/ Nº 098, DE 23 DE MAIO DE 2020 | Não | |
| 22/05/2020 | | REPUBLICAÇÃO DO DECERTO 097, DE 21 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA. | Sim | |
| 22/05/2020 | | ERRATA NO DECRETO 097, DE 21 DE MAIO DE 2020 | Não | |
| 20/05/2020 | | PORTARIA/GSME Nº 02/2020 | Não | |
| 18/05/2020 | | RESOLUÇÃO Nº. 001/2020 DE 11 DE MAIO DE 2020. | Não | |