PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/10/2020DECRETO 142/2020 - Dispõe sobre a recomposição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SOUTO SOARES, e dá outras providências.Não
15/10/2020REPUBLICAÇÃO - Decreto Suplementação por Superavit 7A/2020.Sim
07/10/2020PORTARIA Nº. 01/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
28/09/2020DECRETO/GP N° 141/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.Não
24/09/2020DECRETO/GP N° 140/2020 Não
24/09/2020DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 08/2020 E 08A/2020Não
16/09/2020DECRETO/GP N° 139/2020, 15 DE SETEMBRO DE 2020.Não
15/09/2020DECRETO/GP N° 138/2020 15 DE SETEMBRO DE 2020.Não
10/09/2020DECRETO/GP N° 135/2020, 26 DE AGOSTO DE 2020.Não
04/09/2020LEI DE N.º 578, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - "DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
04/09/2020LEI DE N.º 577, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SOUTO SOARES BAHIA, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
04/09/2020LEI DE N.º 576, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
04/09/2020LEI DE N.º 575, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
04/09/2020DECRETO/GP N° 137/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 04 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/08/2020DECRETO/GP N° 135/2020, 26 DE AGOSTO DE 2020.Não
26/08/2020DECRETO Nº 7A/2020, 01/07/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 204.500,00 ( Duzentos e Quatro Mil Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 7/2020, 01/07/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.694.184,00 ( Um Milhão Seiscentos e Noventa e Quatro Mil Cento e Oitenta e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.		Não
24/08/2020DECRETO/GP N° 133/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 24 DE AGOSTO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
19/08/2020DECRETO/GP N° 132/2020, 19 DE AGOSTO DE 2020.Não
18/08/2020DECRETO/GP N° 131/2020, 18 DE AGOSTO DE 2020.Não
17/08/2020DECRETO/GP N° 130/2020, 17 DE AGOSTO DE 2020.Não