03/08/2023 | | DECRETO CT 085/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
03/08/2023 | | DECRETO/GP N° 505, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE AGOSTO DE 2023 | Não | |
03/08/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA | Não | |
02/08/2023 | | DECRETO/GP N° 504, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
01/08/2023 | | DECRETO CT 083/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
01/08/2023 | | DECRETOS/GP N° 502 E 503, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023 | Não | |
01/08/2023 | | DECRETO/GP N° 500, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
01/08/2023 | | DECRETO/GP N° 501, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
01/08/2023 | | DECRETO/GP N° 499, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023 -“PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DO FUNCIONÁRIO ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA DE SANTANA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
31/07/2023 | | DECRETO/GP N° 498 SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE JULHO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ZENILEIDE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
31/07/2023 | | DECRETO CT 082/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
31/07/2023 | | GABARITO E RESULTADO DEFINITIVO PÓS PETICIONAMENTO | Não | |
28/07/2023 | | DECRETO CT 081/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
27/07/2023 | | GABARITO PÓS RECURSO E RESULTADO FINAL (CONSELHO TUTELAR) | Não | |
26/07/2023 | | LEI N.º 636, DE 25 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL DE N.° 392/2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
25/07/2023 | | PONTUAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS - RETIFICAÇÃO. | Não | |
25/07/2023 | | DECRETO 060/2005 - DIARIAS | Sim | |
21/07/2023 | | DECRETO/GP N.º 497, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO FEMININA BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
21/07/2023 | | RESULTADO PRELIMINAR DE PROVA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
20/07/2023 | | DECRETO CT 078/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
18/07/2023 | | DECRETOS/GP N° 490 A 496, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE JULHO DE 2023 | Não | |
18/07/2023 | | DECRETO/GP N° 487 A 489, Souto Soares/BA, EM 17 DE JULHO DE 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. | Não | |
17/07/2023 | | DECRETO - 486_2023 Dispõe sobre a retenção na fonte do Imposto de Renda de Pessoas Físicas ou Jurídicas - Souto Soares. | Não | |
17/07/2023 | | GABARITO DA PROVA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
14/07/2023 | | DECRETO CT 074/2023. | Não | |
13/07/2023 | | DECRETO/GP N° 485, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE JULHO DE 2023 | Não | |
13/07/2023 | | DECRETO CT 073/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
13/07/2023 | | DECRETO/GP N° 484, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE JULHO DE 2023 | Não | |
12/07/2023 | | DECRETO CT 072/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
12/07/2023 | | CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - RELAÇÃO DE INSCRITOS | Não | |
12/07/2023 | | DECRETO/GP N° 483, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
11/07/2023 | | DECRETO CT 071/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
11/07/2023 | | DECRETO/GP N° 482 SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ZORAIDE MIRANDA DE SOUZA, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
06/07/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023 - CMAS. | Não | |
05/07/2023 | | DECRETO/GP N° 481, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE JULHO DE 2023- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
04/07/2023 | | DECRETO 068/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
04/07/2023 | | RESOLUÇÃO 03/2023 - CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES | Não | |
03/07/2023 | | DECRETOS/GP N° 476 A 480, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE JULHO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
30/06/2023 | | DECRETO/GP N.º 475, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE JUNHO DE 2023 - “DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
29/06/2023 | | DECRETO CT 065/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
29/06/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 05/CMAS/2023 | Não | |
27/06/2023 | | DECRETO CT 063/2023 | Não | |
27/06/2023 | | DECRETO CT 062/2023. | Não | |
27/06/2023 | | DECRETO/GP N° 474, SOUTO SOARES/BA, EM 27 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
26/06/2023 | | LEI N.º 634, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS(AS) EM ENFERMAGEM, E DOS ENFERMEIROS(AS), NA FORMA DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO DE N.° 124 E 127, AMBAS DO ANO DE 2022 C/C A LEI 14.434/2022 E A PORTARIA GM/MS N.° 597/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
16/06/2023 | | PORTARIA Nº 01, DE 14 DE JUNHO DE 2023.INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | Não | |
15/06/2023 | | DECRETO/GP N.º 473, SOUTO SOARES/BA, EM 15 DE JUNHO DE 2023 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO DE 2023” NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
14/06/2023 | | DECRETO CT 060/2023 | Não | |
14/06/2023 | | Ata 002/2023 CMAS. | Não | |
13/06/2023 | | DECRETO CT 059/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
13/06/2023 | | DECRETO/GP N° 472, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE JUNHO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
13/06/2023 | | DECRETO/GP N° 471, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE JUNHO DE 2023- NOMEIA A DIRETORA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
12/06/2023 | | DECRETO CT058/2023. | Não | |
12/06/2023 | | DECRETO/GP N.º 470, Souto Soares/BA, em 12 de junho de 2023 , dispõe sobre a decretação de feriados, e ponto facultativo, em razão das festas juninas “Arraiá do Licuri", na Sede do Município de Souto Soares/Ba, e das outras providências. | Não | |
12/06/2023 | | RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
07/06/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS 05/2023 | Não | |
07/06/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS 05/2023. | Não | |
06/06/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS 04/2023. | Não | |
06/06/2023 | | DECRETO/GP N° 469, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2023- “EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
06/06/2023 | | DECRETO/GP N° 468, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2023- “NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |