PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/07/2021CONVITE PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2022-2025Não
26/07/2021ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃONão
26/07/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 03/2021.		Não
20/07/2021AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021.		Não
20/07/2021RESOLUÇÃO/CMAS N.º 03/2021 15 DE JULHO DE 2021 - “INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/07/2021RESOLUÇÃO/CMAS/ N.º 02/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 9ªCONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
20/07/2021DECRETO/GP N.º 163, EM 20 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
20/07/2021DECRETO/GP N° 164/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 20 DE JULHO DE 2021.“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
16/07/2021DECRETO/GP N° 162/2021 Não
14/07/2021DECRETO/GP N° 161/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 14 DE JULHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
14/07/2021REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N° 111/2021 Sim
14/07/2021ERRATA DO DECRETO/GP N° 111/2021 Não
12/07/2021DECRETO/GP N.º 160/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. BENJAMIM SOUZA PINTO, POPULAR “BEJA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
08/07/2021DECRETO/GP N° 159/2021-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
01/07/2021DECRETO/GP N° 158/2021 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/06/2021DECRETO/GP N° 157/2021, 30 DE JUNHO DE 2021 - “EXONERA A SERVIDORA RAQUEL DAMASCENO DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
29/06/2021LEI Nº 1.700 DE 05 DE JULHO DE 1962 - Cria O Município De SOUTO SOARES Desmembrado Do Município De Seabra.Não
29/06/2021DECRETO/GP N.º 156, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE JUNHO DE 2021 - “DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
29/06/2021DECRETO/GP N° 155/2021 - "CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/06/2021"LEI N. º 593, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."Não