| 14/12/2021 | | DECRETO 208/2021
PORTARIAS
| Não | |
| 14/12/2021 | | PORTARIA Nº 018/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “ESTABELECE O CRONOGRAMA DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2022 PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 13/12/2021 | | DECRETO/GP N° 210 SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2021-“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA KEILA MAGGY SOUZA ALVES, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 13/12/2021 | | Decreto/GP N° 209, Souto Soares/BA, em 13 de dezembro de 2021-“Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. | Não | |
| 09/12/2021 | | DECRETO/GP/ N.º 207, Souto Soares/BA, em 09 de dezembro de 2021 - “Convoca a VI Conferência Municipal da Saúde de Souto Soares e da Outras Providências | Não | |
| 09/12/2021 | | EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2021
MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2021 - 2ª EDIÇÃO
| Não | |
| 09/12/2021 | | DECRETO/GP N° 205, Souto Soares/BA, em 08 de dezembro de 2021- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. | Não | |
| 09/12/2021 | | Decreto/GP N° 206, Souto Soares/BA, em 09 de dezembro de 2021 - "Prorroga licença não remunerada da funcionária Rosemary Melo Neves, que especifica e dá outras providências”. | Não | |
| 09/12/2021 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |
| 08/12/2021 | | DECRETO/GP N.º 204, Souto Soares/BA, em 07 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Municipal de Regularização Fundiária, e da outras providências.” | Não | |
| 08/12/2021 | | "DECRETO/GP/ N.º 203, Souto Soares/BA, em 07 de dezembro de 2021 - “Torna, sem Efeito o Decreto 178, de 15 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 15/09/2021, e da outras providências.” | Não | |
| 08/12/2021 | | "LEI N. º 604, de 19 de novembro de 2021 - Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Souto Soares, Estado da Bahia, e da outras providências."
"LEI N.º 605, de 03 de dezembro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel e dá outras providências."
"LEI N.º 606, de 03 de dezembro de 2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel e dá outras providências”. | Não | |
| 07/12/2021 | | DECRETO/GP n.º 202/2021, de 07 de dezembro de 2021 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Roque Lopes de Araújo, e da outras providências." | Não | |
| 01/12/2021 | | DECRETO/GP N° 201, Souto Soares/BA, em 01 de dezembro de 2021 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
| Não | |
| 01/12/2021 | | RESOLUÇÃO/CMAS/ Nº 006/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 | Não | |
| 24/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 199, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA A EDIÇÃO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | Não | |
| 24/11/2021 | | DECRETO/GP N° 200, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021 | Não | |
| 23/11/2021 | | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 10/2021, 10A/2021 E 10B/2021 | Não | |
| 23/11/2021 | | PORTARIA 001/2021 | Não | |
| 19/11/2021 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 198 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - "Dispõe Sobre a Decretação de Feriado em razão da Comemoração do Dia Nacional de Zumbi, e da Consciência Negra, e das outras providências." | Sim | |