| 05/04/2022 | | DECRETO/GP N° 271, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE ABRIL DE 2022 | Não | |
| 04/04/2022 | | PORTARIA/GP N° 001, Souto Soares/BA, em 04 de abril de 2022- “Dispõe sobre a remoção e lotação de servidor público, por interesse da administração pública, e dá outras providências”. | Não | |
| 28/03/2022 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |
| 28/03/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 003/2022 de 23 de março de 2022 - "Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico-Financeiro do Cofinanciamento Estadual do Suas, referente à Prestação de contas do exercício de 2021, e da outras providências." | Não | |
| 17/03/2022 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |
| 14/03/2022 | | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 01/2022 e 01A/2022. | Não | |
| 11/03/2022 | | INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PORTARIA 28/2022 | Não | |
| 11/03/2022 | | LEI DE N.º 613, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - “Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único, do art. 101 da Lei Municipal Complementar de n.° 461, de 03 de janeiro de 2011, e a regulamentação do art. 101, Caput da aludida Lei Complementar Municipal." | Não | |
| 11/03/2022 | | LEI N.º 612, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel rural e dá outras providências”. | Não | |
| 10/03/2022 | | DECRETO/GP N° 270, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE MARÇO DE 2022“CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 09/03/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DO ABONO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. | Não | |
| 08/03/2022 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |
| 03/03/2022 | | DECRETO/GP N° 269, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE MARÇO DE 2022 | Não | |
| 03/03/2022 | | DECRETO/GP N° 268, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE MARÇO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 03/03/2022 | | DECRETO/GP N° 267, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE MARÇO DE 2022 | Não | |
| 02/03/2022 | | DECRETO/GP N.º 266, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2022 - “Dispõe Sobre a recomposição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Souto Soares - CMDCA, e da outras providências”. | Não | |
| 25/02/2022 | | DECRETO/GP N.º 263, Souto Soares/BA, em 24 de fevereiro de 2022 - “Dispõe Sobre a decretação de ponto facultativo no Município de Souto Soares, e da outras providências” | Não | |
| 25/02/2022 | | DECRETO/GP N.º 265, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2022 - “Dispõe Sobre a decretação de feriado, e ponto facultativo no Município de Souto Soares, e da outras providências”. | Não | |
| 25/02/2022 | | DECRETO/GP/ N.º 264, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2022 - “Torna, sem Efeito o Decreto 263, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 25/02/2022, e da outras providências.” | Não | |
| 25/02/2022 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |