| 22/05/2023 | | DECRETO/GP N.º 454, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/05/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |
| 19/05/2023 | | PORTARIA SECULTSS 001/2023 - COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.. | Não | |
| 19/05/2023 | | PORTARIA SECULTSS Nº 001/2023 - COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023. | Não | |
| 18/05/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS 003/2023 DE 17 DE MAIO. | Não | |
| 16/05/2023 | | DECRETO CT 044/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 16/05/2023 | | DECRETO/GP N° 453, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE MAIO DE 2023-“CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 16/05/2023 | | LEI N.º 630, DE 12 DE MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE AUXÍLIO PERMANÊNCIA E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 15/05/2023 | | DECRETO CT 043/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 11/05/2023 | | RESOLUÇÃO N° 01 DE 11 DE MAIO DE 2023 DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 09/05/2023 | | DECRETO CT 040/2023 - SUPLEMENTAÇÃO. | Não | |
| 03/05/2023 | | DECRETO CT38-2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 03/05/2023 | | DECRETO/GP N° 452, Souto Soares/BA, em 03 de Maio de 2023 - “Exonera a diretora do departamento de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências”. | Não | |
| 02/05/2023 | | DECRETO/GP N° 447 A 451, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE MAIO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 28/04/2023 | | EDITAL N. 02/2023 - CMDCA - PRORROGA O PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOUTO SOARES – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028 | Não | |
| 27/04/2023 | | DECRETO CT 036/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 27/04/2023 | | DECRETO/GP N° 446, SOUTO SOARES/BA, EM 27 DE ABRIL DE 2023- “PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA VILMA MARTINS DE MEDEIROS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Não | |
| 27/04/2023 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. | Não | |
| 27/04/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre aprovação do Regimento interno do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. | Não | |
| 25/04/2023 | | DECRETO CT 034/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |