| 28/12/2023 | | DECRETO CT 174/2023 | Não | |
| 21/12/2023 | | DECRETO/GP N° 580, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO 570, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 01/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/12/2023 | | LEI DE N. 643, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 21/12/2023 | | LEI DE N. 642, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES-BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 20/12/2023 | | DECRETO/GP N° 579, SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 15/12/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – ACELESA GUIMARÃES SAMPAIO. | Não | |
| 15/12/2023 | | EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS). | Não | |
| 13/12/2023 | | LEI DE N.º 641, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO DISTRITO DE SEGREDO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
| 12/12/2023 | | PORTARIA Nº 05/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTRE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, MATRÍCULA DE CANDIDATOS À EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO 2024. | Não | |
| 12/12/2023 | | DECRETO/GP N° 578, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/12/2023 | | LEI DE N.º 640, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 05/12/2023 | | DECRETO CT 158/2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO | Não | |
| 05/12/2023 | | DECRETO CT 157/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 05/12/2023 | | DECRETO/GP N° 577, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2023 “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JAQUELINE NOVAIS DE SOUZA, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 05/12/2023 | | PORTARIA Nº07 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 | Não | |
| 05/12/2023 | | PORTARIA Nº06 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. | Não | |
| 05/12/2023 | | PORTARIA Nº 05 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. | Não | |
| 05/12/2023 | | PORTARIA Nº04 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. | Não | |
| 05/12/2023 | | PORTARIA Nº03 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. | Não | |
| 05/12/2023 | | PORTARIA Nº02 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. | Não | |