PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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09/05/2018DECRETO/GP N° 118/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/05/2018DECRETOS/GP Nº 111/2018 À 117/2018.Não
27/04/2018DECRETO/GP N.º 110/2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
20/04/2018CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) - LEI FEDERAL Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.Não
19/04/2018DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 01/2018, 01A/2018 E 001/2018.Não
11/04/2018DECRETOS/GP Nº 103, 104 E 105/2018.Não
11/04/2018DECRETOS/GP Nº 106 À 109/2018Não
02/04/2018DECRETO/GP N° 099/2018.
DECRETO/GP N° 100/2018.
DECRETO/GP N° 101/2018.
DECRETO/GP N° 102/2018.		Não
27/03/2018"LEI Nº 544, de 23 de fevereiro de 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS no Município de Souto Soares/Ba, e dá outras providências."Não
27/03/2018"Decreto/GP n.º 098/2018 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude da Passagem da Semana Santa, e dá outras providências."Não
27/03/2018EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018, AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2018 E EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.Não
26/03/2018DECRETO/GP N° 097/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/03/2018DECRETO/GP N° 096/2018
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
22/03/2018PORTARIA N° 003/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
22/03/2018DECRETO Nº 060/2005.Não
21/03/2018DECRETO/GP N° 094/2018
“CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA MARICLERE DE SOUZA OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
20/03/2018Decreto Financeiro no 1 de 2 de Janeiro de 2017.Não
20/03/2018PORTARIA Nº 02/2018
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS
PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PDDE INTERATIVO".		Não
19/03/2018DECRETO/GP N. º 093, EM 19 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. VALTER ALVES DE MEDEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/03/2018DECRETO/GP N.º 092, DE 18 DE MARÇO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, O SR. VALTER ALVES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/03/2018DECRETOS/GP Nº 083/2018 À Nº 091/2018.Não
13/03/2018Decreto/GP N° 082/2018Não
12/03/2018Decreto/GP N° 081/2018Não
12/03/2018DECRETO/GP N° 076/2018.
DECRETO/GP N° 077/2018.
DECRETO/GP N° 078/2018.
DECRETO/GP N° 079/2018.
DECRETO/GP N° 080/2018.		Não
09/03/2018AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2018.
AVISO E EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018.
AVISO DE CANCELAMENTO - EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018.		Não
06/03/2018DECRETO/GP N° 075/2018 - NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HORÁCIO DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
06/03/2018DECRETO/GP N° 074/2018 - NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/03/2018DECRETO/GP N° 073/2018 - NOMEIA A DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/03/2018DECRETOS.Não
02/03/2018DECRETO/GP N° 025/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/02/2018DECRETO/GP N° 024/2018 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE SE ENCONTRAM ACUMULADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/02/2018DECRETO FINANCEIRO Nº14 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$828,327.20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/02/2018Decreto Financeiro nº 14 de 1 de Dezembro de 2017Não
09/02/2018Decreto Financeiro nº.14 de 01 de Dezembro de 2017Não
09/02/2018DECRETO/GP N° 023 09 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA ROSANY FERREIRA EVANGELISTA, AGENTE DE PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/02/2018DECRETO/GP N° 022/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/02/2018PORTARIA Nº 001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO QUADRO DE APOIO ADMINISTRATIVO E INFRAESTRUTURA ESCOLAR, DE ACORDO COM O PORTE DA ESCOLA.Não
02/02/2018DECRETO/GP N° 015/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 016/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 017/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 018/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 019/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 020/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 021/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
30/01/2018Decreto/GP N° 011/2018- “Exonera Luciano Macena de Oliveira do cargo de Diretor Pedagógico, e dá Outras Providências”.
Decreto/GP N° 012/2018- “Nomeia o Secretário Municipal de Educação, e dá Outras Providências”.
Decreto/GP N° 013/2018- “Exonera a Diretora da Escola Municipal Florentino Gaspar Dourado, e dá Outras Providências”.
Decreto/GP N° 014/2018- “Nomeia a Diretora da Escola Municipal Florentino Gaspar Dourado, e dá Outras Providências”.		Não
18/01/2018DECRETO/GP N° 010/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/01/2018DECRETO/GP N° 009/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/01/2018DECRETO/GP N° 008/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 12 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/01/2018DECRETO/GP N° 007/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 12 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA NEUCIMARES PEREIRA DOURADO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/01/2018DECRETO/GP N° 006/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 12 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA HELLEN VIEIRA SAMPAIO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/01/2018DECRETO/GP N° 005/2018, 05 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/01/2018DECRETO Nº 03/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 540, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 04/2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/01/2018REPUBLICAÇÃO LEI N.º 539, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA, ACRESCE, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N º 503A/2013, QUE CRIOU NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, O PRÊMIO PREVISTO NA PORTARIA 1654/2011 (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO, E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), AMPARADO NA RESOLUÇÃO N.º 001/12 DE 08/05/2012, DEVIDO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sim
04/01/2018ERRATA NA LEI MUNICIPAL 539, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017Não
04/01/2018DECRETO/GP N° 002/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/01/2018DECRETO/GP N° 001/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/12/2017LEI N.º 542, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - PROÍBE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM A REPRODUÇÃO DE CONCEITOS DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Não
29/12/2017LEI Nº 543/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - ACRESCE E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 289/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
26/12/2017LEI N.º 541, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA MARLENE ARAÚJO DOS SANTOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/12/2017LEI N.º 539, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA, ACRESCE, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N º 503A/2013, QUE CRIOU NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, O PRÊMIO PREVISTO NA PORTARIA 1654/2011 (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO, E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), AMPARADO NA RESOLUÇÃO N.º 001/12 DE 08/05/2012, DEVIDO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/12/2017LEI Nº 540, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.Não
22/12/2017PORTARIA Nº 01 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 02 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 03 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 04 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 05 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 06 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 07 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
20/12/2017DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2O17Não
05/12/2017Decreto/GP N° 255/2017- “Exonera o servidor Dermeval da Silva Neves, e dá Outras Providências”. Não
05/12/2017Decreto/GP N° 254/2017- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. Não
04/12/2017Decreto/GP N° 249/2017
Decreto/GP N° 250/2017
Decreto/GP N° 251/2017
Decreto/GP N° 252/2017
Decreto/GP N° 253/2017		Não