24/10/2018 | | DECRETO Nº 0184/2018 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. DECRETO Nº 0185/2018 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
22/10/2018 | | LEI N. 550/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
22/10/2018 | | ERRATA NA LEI MUNICIPAL 550, de 22 de Outubro de 2018. LEI N. 550/2018 de 22 de outubro de 2018. | Não | |
18/10/2018 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI N.º 549, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO CENTRO, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Sim | |
18/10/2018 | | ERRATA NA LEI MUNICIPAL 549/2018. | Não | |
16/10/2018 | | LEI N.º 549, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO CENTRO, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
16/10/2018 | | DECRETO/GP N° 183/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
10/10/2018 | | DECRETO/GP N.º 182/2018 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES AO DIA DOS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
03/10/2018 | | DECRETO Nº 179/2018 - "ALTERA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPARAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS MUNICIPAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BAHIA." | Não | |
02/10/2018 | | DECRETO/GP N° 180/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
25/09/2018 | | DECRETO Nº 178/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação, e Desapropriação para fins de interesse social, e utilidade pública, e da outras providências
| Não | |
20/09/2018 | | DECRETO/GP N° 177/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
18/09/2018 | | NOTIFICAÇÃO. | Não | |
17/09/2018 | | DECRETO/GP N.º 0176 - DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
17/09/2018 | | LEI N.º 548, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
14/09/2018 | | DECRETO/GP N° 175/2018. | Não | |
12/09/2018 | | DECRETO/GP N° 174/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
04/09/2018 | | DECRETOS Nº 169/2018 À 173/2018. | Não | |
31/08/2018 | | DECRETOS Nº 166/2018, 167/2018 E 168/2018. | Não | |
30/08/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 7C/2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
24/08/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 7/2018. DECRETO FINANCEIRO Nº DE 7A/2018 / 2018. DECRETO FINANCEIRO Nº 7B/2018. | Não | |
01/08/2018 | | DECRETOS Nº 161/2018 À 165/2018. | Não | |
01/08/2018 | | DECRETOS Nº 150/2018, 151/2018 E 152/2018. | Não | |
30/07/2018 | | PORTARIAS Nº 007/2018 E 008/2018. | Não | |
30/07/2018 | | DECRETO/GP N° 160/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 30 DE JULHO DE 2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
30/07/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO FINANCEIRO Nº 6/2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.676.500,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) ,PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO FINANCEIRO Nº 6A/2018 / 2018 – “ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
26/07/2018 | | DECRETOS FINANCEIROS Nº 5/2018 E 5A/2018. | Não | |
26/07/2018 | | PORTARIAS Nº 005/2018 E 006/2018. | Não | |
24/07/2018 | | DECRETOS Nº 158/2018 E 159/2018. | Não | |
24/07/2018 | | DECRETO/GP N° 0157/2018. | Não | |
19/07/2018 | | DECRETO/GP N° 156/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
17/07/2018 | | DECRETO/GP N º 0155, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. SEALDINO DE OLIVEIRA SANTOS, POPULAR “MINININHO” BEM COMO SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO EM 17 DE JULHO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
16/07/2018 | | DECRETO/GP N° 154/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
16/07/2018 | | DECRETO/GP N° 153/2018 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO VAGNO SOUZA DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
12/07/2018 | | LEI N.º 546, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO CENTRO, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. LEI N.º 547/2018 - DE 15 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
10/07/2018 | | DECRETOS Nº 142/2018 À 149/2018. | Não | |
05/07/2018 | | ERRATA NO DECRETO 0138, De 28 de Junho de 2018 - Decreta Feriado no Município de Souto Soares, em virtude do aniversário de Emancipação Política, do Município, e da outras providências. | Não | |
03/07/2018 | | Decreto/GP N° 139/2018 Decreto/GP N° 140/2018 Decreto/GP N° 141/2018 | Não | |
28/06/2018 | | DECRETO/GP N.º 0138/2018 - “DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
21/06/2018 | | DECRETO/GP N.º 137/2018 DE 20 DE JUNHO DE 2018 - DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
20/06/2018 | | DECRETO/GP N.º 0136/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO N.º 0136335-19.2017.4.01.9198, PROCESSO ORIGINÁRIO N.º 2003.33.00.031564-1, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
20/06/2018 | | DECRETOS FINANCEIROS Nº 004/2018 E 004A/2018. | Não | |
19/06/2018 | | DECRETOS FINANCEIROS Nº 3/2018 E 3A/2018. | Não | |
18/06/2018 | | DECRETOS Nº 134 E 135/2018. | Não | |
08/06/2018 | | DECRETOS Nº 132/2018 E 133/2018. | Não | |
06/06/2018 | | DECRETO/GP N° 129/2018. | Não | |
06/06/2018 | | DECRETOS Nº 130/2018 E 131/2018. | Não | |
06/06/2018 | | DECRETOS Nº 125/2018, 127/2018 E 128/2018. | Não | |
05/06/2018 | | LEI MUNICIPAL N"363/2005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005. | Não | |
05/06/2018 | | DECRETO Nº 124, DE 04 DE MAIO DE 2018. | Não | |
05/06/2018 | | DECRETO Nº 0126/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018 - “NOMEIA OS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
04/06/2018 | | DECRETO/GP N.º 123/2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADOS EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
30/05/2018 | | DECRETO/GP N.º 0121/2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
30/05/2018 | | LEI N.º 545, DE 25 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
28/05/2018 | | DECRETO/GP N° 122/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
25/05/2018 | | DECRETOS Nº 2A/2018 E 2/2018, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
22/05/2018 | | DECRETO/GP N.º 120/2018 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
18/05/2018 | | DECRETO/GP N° 120/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
10/05/2018 | | EDITAL N° 01/ 2018 - "SELEÇÃO DE CURRÍCULOS DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO". | Não | |
10/05/2018 | | DECRETO/GP Nº 119/2018 - "AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO-PMALFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |