10/04/2019 | | Decreto/GP N° 078/2019 - Torna sem efeito a exoneração da servidora Maria Zélia Rocha dos Anjos, e dá Outras Providências | Não | |
05/04/2019 | | EDITAL Nº 001/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – 2020/2023 | Não | |
05/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº. 001/2019 DE 04 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Criação de Comissão Especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar para o período de 2020/2023 e dá outras providências | Não | |
03/04/2019 | | Decreto/GP N° 076/2019- Exonera a servidora Maria Zélia Rocha dos Anjos, e dá Outras Providências Decreto/GP N° 077/2019- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências | Não | |
01/04/2019 | | Decreto/GP N° 072/2019 Decreto/GP N° 073/2019 Decreto/GP N° 074/2019 Decreto/GP N° 075/2019 | Não | |
28/03/2019 | | Decreto Financeiro Nº 02/2019 | Não | |
27/03/2019 | | Decreto Financeiro Nº 01/2019 | Não | |
25/03/2019 | | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N° 002/2019. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO n° 003/2019. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 091/2019PS-PMSS. HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 02/2019. EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 002/2019. TERMOS ADITIVOS. | Não | |
22/03/2019 | | Decreto/GP n.º 071 - De 18 de março de 2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
21/03/2019 | | Decreto Financeiro Nº 12/2018 Decreto Financeiro Nº 12A/2018 Decreto Financeiro Nº 12B/2018 | Não | |
18/03/2019 | | Decreto/GP N° 070/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências | Não | |
15/03/2019 | | Decreto/GP N° 058/2019 Decreto/GP N° 059/2019 Decreto/GP N° 060/2019 Decreto/GP N° 061/2019 Decreto/GP N° 062/2019 Decreto/GP N° 063/2019 Decreto/GP N° 064/2019 Decreto/GP N° 065/2019 Decreto/GP N° 066/2019 Decreto/GP N° 067/2019 Decreto/GP N° 068/2019 Decreto/GP N° 069/2019 | Não | |
14/03/2019 | | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019FMS - EDITAL. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2019. | Não | |
13/03/2019 | | DECRETO NO. 19 DE 26 DE FEVEREIRO DE 20í9 | Não | |
13/03/2019 | | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019. RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS 02/2019. | Não | |
13/03/2019 | | Decreto/GP N° 038/2019 Decreto/GP N° 039/2019 Decreto/GP N° 040/2019 Decreto/GP N° 041/2019 Decreto/GP N° 042/2019 Decreto/GP N° 043/2019 Decreto/GP N° 044/2019 Decreto/GP N° 045/2019 Decreto/GP N° 046/2019 Decreto/GP N° 047/2019 Decreto/GP N° 048/2019 Decreto/GP N° 049/2019 Decreto/GP N° 050/2019 Decreto/GP N° 051/2019 Decreto/GP N° 052/2019 Decreto/GP N° 053/2019 Decreto/GP N° 054/2019 Decreto/GP N° 055/2019 Decreto/GP N° 056/2019 Decreto/GP N° 057/2019 | Não | |
08/03/2019 | | Decreto/GP N° 036/2019 Decreto/GP N° 037/2019 | Não | |
07/03/2019 | | Decreto/GP N° 033/2019 Decreto/GP N° 034/2019 Decreto/GP N° 035/2019 | Não | |
01/03/2019 | | ERRATA NO DECRETO 033, De 28 de Fevereiro de 2019 . | Não | |
28/02/2019 | | Decreto/GP n.º 033/2019 De 28 de Fevereiro de 2019 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Carnaval, e da Outras Providências | Não | |
27/02/2019 | | Decreto/GP N° 032/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências | Não | |
27/02/2019 | | DECRETO Nº 031, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências
| Não | |
25/02/2019 | | Decreto/GP N° 028/2019 Decreto/GP N° 029/2019 Decreto/GP N° 030/2019 | Não | |
14/02/2019 | | Decreto/GP N° 026/2019 Decreto/GP N° 027/2019 | Não | |
07/02/2019 | | Decreto/GP N° 024/2019 Decreto/GP N° 025/2019 | Não | |
06/02/2019 | | Decreto Financeiro Nº 11/2018 Decreto Financeiro Nº 11A/2018 Decreto Financeiro Nº 11B/2018 | Não | |
05/02/2019 | | Decreto/GP N° 020/2019 Decreto/GP N° 021/2019 Decreto/GP N° 022/2019 | Não | |
05/02/2019 | | Decreto/GP N° 016/2019 Decreto/GP N° 017/2019 Decreto/GP N° 018/2019 Decreto/GP N° 019/2019 | Não | |
29/01/2019 | | Decreto/GP n.º 015/2019 De 29 de janeiro de 2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Belarmino Pedro Alves, Popular “Belar”, e da outras providências | Não | |
28/01/2019 | | Decreto/GP N° 012/2019 Decreto/GP N° 013/2019 Decreto/GP N° 014/2019 | Não | |
23/01/2019 | | Decreto Financeiro Nº 10/2018 Decreto Financeiro Nº 10A/2018 Decreto Financeiro Nº 10B/2018 Decreto Financeiro Nº 10C/2018 | Não | |
23/01/2019 | | Decreto/GP N° 011/2018 - Dispõe sobre a Cessão do Servidor ELVYS ALVES COSTA, Professor, e dá Outras Providências | Não | |
15/01/2019 | | DECRETO Nº 08 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 09 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 10 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS. | Não | |
09/01/2019 | | DECRETO/GP N° 002/2019. DECRETO/GP N° 003/2019. DECRETO/GP N° 004/2019. DECRETO/GP N° 005/2019. DECRETO/GP N° 006/2019. DECRETO/GP N° 007/2019. | Não | |
07/01/2019 | | Decreto/GP nº 001/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Souto Soares, dos Fundos Municipais de Saúde, de Assistência Social e de Educação, e dá outras providências.
| Não | |
21/12/2018 | | Portaria nº 01 de 21 de Dezembro de 2018. | Não | |
19/12/2018 | | LEI N. º 555, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
17/12/2018 | | Decreto/GP N° 204/2018 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Souto Soares- Bahia e dá outras providências.
| Não | |
13/12/2018 | | Portaria nº 07 de 11 de Dezembro de 2018. Portaria nº 06 de 11 de Dezembro de 2018. Portaria nº 05 de 11 de Dezembro de 2018. Portaria nº 04 de 11 de Dezembro de 2018. Portaria nº 03 de 11 de Dezembro de 2018. Portaria nº 02 de 11 de Dezembro de 2018. | Não | |
05/12/2018 | | PARECER Nº 001/2018 -CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES - REDE MUNICIPAL DE ENSINO - CALENDÁRIO ESCOLAR. | Não | |
05/12/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 003/2018 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
05/12/2018 | | RESOLUÇÃO CME Nº 02 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
05/12/2018 | | RESOLUÇÃO CME Nº 01/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAÚJO DOS SANTOS. | Não | |
05/12/2018 | | PORTARIA N. 009/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
04/12/2018 | | DECRETO Nº 202/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETO Nº 203/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
03/12/2018 | | DECRETO/GP N° 201/2018. | Não | |
03/12/2018 | | DECRETO Nº 196/2018 DECRETO Nº 197/2018 DECRETO Nº 198/2018 DECRETO Nº 199/2018 DECRETO Nº 200/2018. | Não | |
03/12/2018 | | LEI Nº. 552/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA; ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB-S E REURB-E; REGULAMENTA MECANISMOS PARA O PROCEDIMENTO DE REURB COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR O PARCELAMENTO DO SOLO E OCUPAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS REALIZADOS EM DESCONFORMIDADE COM A LEI E COM AS NORMAS URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO; VIABILIZA A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
28/11/2018 | | LEI N. º 551, de 23 de novembro de 2018. - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Souto Soares e dá outras providências.” | Não | |
27/11/2018 | | DECRETO/GP N. º 0195, Souto Soares/BA, em 27 de novembro de 2018 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. EVANDRO ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, e da outras providências. | Não | |
21/11/2018 | | DECRETO/GP N° 194/2018. | Não | |
19/11/2018 | | DECRETO/GP N.º 193/2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
19/11/2018 | | DECRETO/GP N.º 192/2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. MARIA NEIDE RODRIGUES DOS ANJOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
14/11/2018 | | DECRETO/GP N° 189/2018. | Não | |
14/11/2018 | | DECRETO/GP N.º 191/2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE COMEMORAÇÃO À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
12/11/2018 | | DECRETO Nº 190, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
29/10/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 9/2018 DECRETO FINANCEIRO Nº 9A/2018 DECRETO FINANCEIRO Nº 9B/2018. | Não | |
29/10/2018 | | DECRETO Nº 186/2018 DECRETO Nº 187/2018 DECRETO Nº 188/2018. | Não | |
24/10/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 8/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.790.450,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
24/10/2018 | | ERRATA NA LEI MUNICIPAL 550, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. LEI N. 550/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |