28/05/2024 | | PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 03, DE 24 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
28/05/2024 | | DECRETO/GP N.º 687, DE 23 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E ANTECIPA A FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
28/05/2024 | | ERRATA DECRETO Nº 687/2024. | Não | |
24/05/2024 | | DECRETO GP 688 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA KARLA DANIELE “EXONERA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAÚJO DOS SANTOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
23/05/2024 | | DECRETO/GP N.º 687, DE 23 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E ANTECIPA A FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
22/05/2024 | | DECRETO CT 047/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
22/05/2024 | | PORTARIA N 001-2024. | Não | |
22/05/2024 | | DECRETO GP 686 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA EUNICE RITA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
21/05/2024 | | DECRETO GP 685 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MONIA VIEIRA SAMPAIO | Não | |
20/05/2024 | | DECRETO CT 046/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
20/05/2024 | | DECRETO GP 682, 683 E 684 DISPÕEM SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COPIA | Não | |
17/05/2024 | | PARECERES CONSELHO MUN. SAÚDE E CACS FUNDEB - EXERCÍCIO 2023 / OFÍCIOS, ATAS AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE - ANO 2023 | Não | |
16/05/2024 | | DECRETO CT 045/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
16/05/2024 | | REPUBLICAÇÃO DE DECRETO/GP 681/2024, QUE: “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA TRADICIONAL DO POVOADO DE CAMPO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |
16/05/2024 | | ERRATA DECRETO/GP 681/2024 | Não | |
15/05/2024 | | DECRETO/GP N.º 681, Souto Soares/BA, em 15 de Maio de 2024 -
“Regulamenta as ações da Administração Pública e organiza as atividades durante a “Festa Tradicional do Povoado de Campo Alegre, e dá outras providências.”
| Não | |
15/05/2024 | | LEI DE N. 647, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
14/05/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 003 E 004 CMAS E ATA CMAS DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2024 | Não | |
10/05/2024 | | DECRETO/GP Nº 679, DE 10 DE MAIO DE 2024. | Não | |
09/05/2024 | | PORTARIA Nº 01 DE 09 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.” | Não | |
08/05/2024 | | DECRETO CT 044/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
06/05/2024 | | DECRETO CT 042/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
06/05/2024 | | DECRETO GP 676, 677 E 678 DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
02/05/2024 | | DECRETO CT 041/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
30/04/2024 | | DECRETO CT 040/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
30/04/2024 | | DECRETO GP 674 E 675 DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
30/04/2024 | | DECRETO GP 673 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
29/04/2024 | | ERRATA DO DECRETO GP/671 NO DECRETO/GP 671/2024, QUE: “NOMEIA O DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 26.04.2024 | Não | |
26/04/2024 | | ERRATA NO DECRETO QUE CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JADNA DOURADO NO DECRETO/GP 658/2024, QUE: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JADNA DOURADO GASPAR, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 27.03.2024: | Não | |
26/04/2024 | | DECRETO GP 671 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR UILIAN SOUZA SILVA | Não | |
26/04/2024 | | DECRETO GP 670 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VERA LUCIA NOVAES | Não | |
26/04/2024 | | DECRETO GP 669 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JOELMA ASSIS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
25/04/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL CONJUNTA – LC 001/2024 | Não | |
25/04/2024 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA - CONSTRUTORA MEDEIROS | Não | |
25/04/2024 | | DECRETO/GP N.º 668, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
23/04/2024 | | DECRETO CT 038/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
23/04/2024 | | LEI DE N. 646, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
19/04/2024 | | DECRETO Nº 667 DE 19/04/2024 | Não | |
16/04/2024 | | DECRETO GP Nº 666 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO CMDCA 2024. | Não | |
11/04/2024 | | DECRETO CT 033/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
10/04/2024 | | DECRETO/GP N° 665, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
09/04/2024 | | DECRETO CT 031/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
09/04/2024 | | DECRETO GP 664 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ISA FERNANDA MARTINS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
09/04/2024 | | DECRETO/GP N.º 663, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA MARIA TELES DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
09/04/2024 | | DECRETO GP 662 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TAINARA ADRIELE NEVES CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
08/04/2024 | | DECRETO/GP N° 661/2024 - SOUTO SOARES – BAHIA, 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR MARINALDO DE OLIVEIRA MARQUES, AUXILIAR OPERACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
08/04/2024 | | PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
08/04/2024 | | ERRATA NA PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024 QUE: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/04/2024 | | LEI N.º 645, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
03/04/2024 | | DECRETO/GP N.º 658, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - “Exonera o Diretor de Tributos e Arrecadação, da Secretaria de Finanças, e da outras providências”. | Não | |
03/04/2024 | | PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
01/04/2024 | | DECRETO/GP N° 660, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA AMANDA SILVA SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
01/04/2024 | | DECRETO/GP N° 659, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
27/03/2024 | | DECRETO CT 028/2024 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO | Não | |
27/03/2024 | | DECRETO GP 658 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JADNA DOURADO GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
27/03/2024 | | DECRETO 658/2024 - PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC | Não | |
27/03/2024 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Não | |
27/03/2024 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |
26/03/2024 | | DECRETO CT 027/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
26/03/2024 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA | Não | |