| 12/01/2023 | | DECRETO/GP N° 378, Souto Soares/BA, EM 12 DE JANEIRO DE 2023 - “Exonera o Chefe de Gabinete do Prefeito, e dá Outras Providências”. | Não | |
| 09/01/2023 | | DECRETO/GP Nº 377, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL, para as modalidades de Licitações, Dispensa, Inexigibilidade, previstas na Lei Federal nº 8.666/93, e dá outras providências. | Não | |
| 05/01/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Não | |
| 03/01/2023 | | DECRETO/GP N° 376, Souto Soares/BA, em 03 de janeiro de 2023 - “Exonera o Diretor de Igualdade Racial, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá Outras Providências”. | Não | |
| 03/01/2023 | | DECRETO/GP N° 372 A 375, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 26/12/2022 | | DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023 E QDD 2023 | Não | |
| 23/12/2022 | | DECRETO/GP SOUTO SOARES – BAHIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
| 22/12/2022 | | DECRETO/GP N.º 370/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 21/12/2022 | | DECRETO/GP N.º 369/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. EUCIDINEY ALVES VIANA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “NEY”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 16/12/2022 | | PORTARIAS COMISSÕES ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | Não | |
| 15/12/2022 | | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO MÊS 11/2022 | Não | |
| 15/12/2022 | | RESOLUÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS | Não | |
| 13/12/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO COM RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF | Não | |
| 07/12/2022 | | DECRETO ROTINAS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2022 | Não | |
| 06/12/2022 | | PORTARIA Nº 10/2022 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTRE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. | Não | |
| 01/12/2022 | | DECRETOS/GP N° 364 A 367, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 30/11/2022 | | PORTARIA Nº 09 /2022 de 30 de novembro de 2022 - “Homologa a resolução nº 01 /2022 do CME- Conselho Municipal de Educação de Souto Soares e dá outras providencias.” | Não | |
| 29/11/2022 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Não | |
| 29/11/2022 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |
| 28/11/2022 | | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 10/2022. | Não | |
| 28/11/2022 | | DECRETO/GP N° 363 SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANDRIA MARTINS DOS SANTOS, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 23/11/2022 | | DECRETO/GP N.º 362, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.” | Não | |
| 21/11/2022 | | LEI DE N.º 623, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ABONO EM RAZÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF." | Não | |
| 18/11/2022 | | PORTARIA/SEMESS Nº 08/2022 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 18/11/2022 | | DECRETO/GP N° 361 SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA NEUZENICE SANTOS FERNANDES, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 08/11/2022 | | RESOLUÇÃO N° 01/2022 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADOR DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA. | Não | |
| 07/11/2022 | | DECRETO/GP N° 360, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 04/11/2022 | | JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO | Não | |
| 04/11/2022 | | DECRETO/GP N° 359, Souto Soares/BA, em 04 de novembro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. | Não | |
| 28/10/2022 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 358, Souto Soares/BA, em 24 de outubro de 2022 - “Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências”. | Não | |
| 28/10/2022 | | ERRATA NO DECRETO 358, de 24 de outubro de 2022 - “Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências." | Não | |
| 28/10/2022 | | DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO. | Não | |
| 25/10/2022 | | DECRETO/GP N.º 358, Souto Soares/BA, em 24 de outubro de 2022 - “Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências”. | Não | |
| 24/10/2022 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Não | |
| 14/10/2022 | | DECRETOS/GP N° 354 A 356, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO/GP N° 357, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2022 - “NOMEIA O DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 13/10/2022 | | DECRETO/GP N° 353, Souto Soares/BA, em 13 de outubro de 2022 -
“Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. | Não | |
| 07/10/2022 | | LEI N.º 623, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 03/10/2022 | | DECRETO/GP N° 352, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022- “DISPÕE SOBRE A REASSUNÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 03/10/2022 | | DECRETO/GP N° 351, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022 | Não | |
| 22/09/2022 | | DECRETO/GP N.º 350, Souto Soares/BA, em 21 de setembro de 2022 - “Dispõe sobre a proibição da utilização de coolers, caixas térmicas e de isopor ou assemelhados que possam acondicionar vasilhames, garrafas, recipientes e/ou objetos que possam atentar contra a segurança do público no local e imediações onde se realizarão os festejos no distrito de Segredo, aos dias 23 e 24 de setembro de 2022, e da outras providências." | Não | |
| 21/09/2022 | | LEI DE N.º 621, de 16 de setembro de 2022 - “Dispõe sobre o Incentivo Financeiro Por Desempenho - IFD na atenção primária à saúde, no âmbito do PROGRAMA “PREVINE BRASIL, e da outras providências”.
LEI DE N.º 622, de 16 de setembro de 2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir, e doar os imóveis que especifica, e dá outras providências” | Não | |
| 20/09/2022 | | DECRETOS/GP N° 348 e 349 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. | Não | |
| 19/09/2022 | | DECRETO/GP N° 347, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE SETEMBRO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 16/09/2022 | | DECRETO/GP N° 346, Souto Soares/BA, em 16 de setembro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. | Não | |
| 16/09/2022 | | DECRETO/GP N° 345, Souto Soares/BA, em 16 de setembro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
| Não | |
| 14/09/2022 | | PORTARIA/SEMESS nº 07/2022 de 14 de setembro de 2022 -
“Concede afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a quinze dias, e dá outras providências”. | Não | |
| 14/09/2022 | | DECRETO/GP N.º 344, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022 - “REGULAMENTA O § 2° DO ART. 70 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 462, DE 03 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR AFIM DE ESCOLHER ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/09/2022 | | DECRETO/GP N° 343, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE SETEMBRO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 02/09/2022 | | DECRETOS/GP 341 E 342, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 30/08/2022 | | DECRETO/GP N° 339, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE AGOSTO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 340, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE AGOSTO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 26/08/2022 | | LEI N.º 620, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 25/08/2022 | | PORTARIA/SEMESS Nº 06/2022 DE 25 DE AGOSTO DE 2022. “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 23/08/2022 | | DECRETOS/GP N° 337 e 338, Souto Soares/BA, em 23 de agosto de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado, que especifica e dá outras providências”. | Não | |
| 23/08/2022 | | DECRETO/GP N° 336, Souto Soares/BA, em 23 de agosto de 2022 - “Nomeia o Diretor de Compras e Licitação, e dá Outras Providências”. | Não | |
| 22/08/2022 | | PORTARIA/SMDMA DE N.º 01, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 19/08/2022 | | PORTARIA SMESS Nº 04/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - “Estabelece o Calendário Escolar de reposição das aulas no ano letivo de 2022, para a Rede Pública Municipal de Ensino de Souto Soares e dá outras providências.” | Não | |
| 19/08/2022 | | DECRETO/GP N° 335, Souto Soares/BA, em 19 de agosto de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. | Não | |
| 19/08/2022 | | DECRETO/GP N° 334, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE AGOSTO DE 2022 | Não | |
| 18/08/2022 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Não | |
| 18/08/2022 | | DECRETO/GP N° 333, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE AGOSTO DE 2022- “TORNA SEM EFEITO O DECRETO 332, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 17/08/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |