| 31/03/2023 | | DECRETO CT 23/2023 | Não | |
| 31/03/2023 | | DECRETOS/GP N° 432 A 436, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 31/03/2023 | | EDITAL N. 01/2023 - CMDCA - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOUTO SOARES – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028." | Não | |
| 30/03/2023 | | DECRETO 022/2023 | Não | |
| 30/03/2023 | | DECRETO CT 022/2023 | Não | |
| 30/03/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2023. ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Não | |
| 29/03/2023 | | "DECRETO/GP N.º 430, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE MARÇO DE - CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI, PARA REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 2023. | Não | |
| 29/03/2023 | | DECRETO/GP N° 431, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE MARÇO DE 2023 | Não | |
| 28/03/2023 | | RESOLUÇÃO N° 02/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Souto Soares-Ba. | Não | |
| 27/03/2023 | | DECRETO/GP N° 429, Souto Soares/BA, em 27 de março de 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. | Não | |
| 27/03/2023 | | LEI DE N.º 629, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 27/03/2023 | | LEI DE N.° 628, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/03/2023 | | DECRETO/GP N° 428, SOUTO SOARES/BA, EM 27 DE MARÇO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 27/03/2023 | | DECRETO/GP N.º 427, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | Não | |
| 24/03/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA VIATRAN. | Não | |
| 23/03/2023 | | DECRETO CT21-2023 | Não | |
| 23/03/2023 | | DECRETO CT020/2023 | Não | |
| 22/03/2023 | | DECRETO CT 19/2023. | Não | |
| 22/03/2023 | | RESOLUCÃO/CMS/ N° 02, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - APROVA O REGIMENTO E O REGULAMENTO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA. | Não | |
| 22/03/2023 | | DECRETO/GP N° 426, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2023 | Não | |
| 20/03/2023 | | DECRETO/GP N.º 424, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JUSSELINO JOSÉ DE SOUZA Nº 01, NO DISTRITO DE CISTERNA, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/03/2023 | | DECRETO/GP N.º 423, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA DE SEGREDO AO POV. DE RIACHO, Nº 01, NO DISTRITO DE SEGREDO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/03/2023 | | DECRETO/GP N.º 422, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA QUE LIGA POCINHO A SÃO DOMINGOS, Nº 01, NO POVOADO DE POCINHO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/03/2023 | | DECRETO/GP N.º 421, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA QUE LIGA POCINHO A SÃO DOMINGOS, Nº 01, NO POVOADO DE SÃO DOMINGOS, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES." | Não | |
| 20/03/2023 | | DECRETO/GP N.º 420, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA CISTERNA PARA LAGOA FUNDA, Nº 02 NO DISTRITO DE CISTERNA, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/03/2023 | | DECRETO/GP N° 425, SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE MARÇO DE 2023-- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 17/03/2023 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO CT09-2023 | Não | |
| 17/03/2023 | | DECRETO/GP N° 419, Souto Soares/BA, em 17 de março de 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. | Não | |
| 16/03/2023 | | DECRETO Nº CT 016/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 180.000,00( CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/03/2023 | | DECTRETO CT 17/2023. | Não | |
| 10/03/2023 | | DECRETO CT 14/2023. | Não | |
| 08/03/2023 | | LEI N.º 627, de 24 de fevereiro de 2023 - “Denomina Estádio de Futebol sem denominação oficial no Distrito de Cisterna, Souto Soares, e dá outras providencias.” | Não | |
| 08/03/2023 | | LEI N.º 626, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana, no Município de Souto Soares, e cria o Programa “MORAR LEGAL”, e dá outras providências.” | Não | |
| 08/03/2023 | | DECRETO Nº CT 012/2023ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 70.000,00( SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/03/2023 | | DECRETO Nº CT 013/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 90.000,00( Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | Não | |
| 08/03/2023 | | DECRETO/GP N.º 418/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - “CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/03/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Não | |
| 02/03/2023 | | DECRETO/GP N° 416, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 417, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 01/03/2023 | | DECRETO/GP N° 415, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 | Não | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA/SEC.SAÚDE DE N.º 01, DE 01 DE MARÇO DE 2023-“DISPÕE SOBRE O RETORNO AO TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO AFASTADO POR DOENÇA POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 28/02/2023 | | DECRETO Nº CT 011 28/02/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 228.000,00( DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 28/02/2023 | | DECRETO/GP N° 412, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023-“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N° 413, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 414, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 15/02/2023 | | DECRETO Nº CT 008/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 928.000,00( NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/02/2023 | | DECRETO Nº CT 007/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 20.000,00 (Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | Não | |
| 13/02/2023 | | DECRETOS DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 13/02/2023 | | DECRETO/GP N.º 387/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 13/02/2023 | | Republicação RESOLUÇÃO Nº 001/2022 de 25 de abril de 2022 -Dispõe sobre aprovação do Regimento interno do Conselho Tutelar do Município de Souto Soares-Ba." | Sim | |
| 09/02/2023 | | DECRETO Nº CT 06/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 170.000,00( CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/02/2023 | | DECRETO/GP N° 386, SOUTO SOARES/BA, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023- “PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA ANA NÚBIA NOVAIS SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 08/02/2023 | | PORTARIA/SEMESS Nº 01/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 08/02/2023 | | DECRETO/GP N° 385, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023-“PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DO FUNCIONÁRIO ALOÍSIO DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 07/02/2023 | | DECRETO Nº CT 005/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 65.000,00( SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/02/2023 | | DECRETO/GP N° 384, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023
| Não | |
| 07/02/2023 | | DECRETO/GP N° 383, Souto Soares/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. | Não | |
| 06/02/2023 | | DECRETO/GP N° 381, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
DECRETO/GP N° 382, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. | Não | |
| 06/02/2023 | | DECRETO 381/2023 - SIAFIC | Não | |
| 03/02/2023 | | DECRETO Nº CT 004/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 765.264,86( SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS | Não | |
| 31/01/2023 | | LEI N.º 625, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/01/2023 | | DECRETO/GP N° 380, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE JANEIRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 31/01/2023 | | DECRETO/GP N° 379, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE JANEIRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |