PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/03/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - PS.Não
28/02/2025DECRETOSGP Nº 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144 E 145.SOUTO SOARESBA - NOMEIAM AS SECRETÁRIAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/02/2025DECRETOGP Nº 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128 e 129.SOUTO SOARESBA - NOMEIAM OS(AS) DIRETORES(AS) ESCOLAR DAS ESCOLA MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 130, 131, 132, 133, 134 e 135.SOUTO SOARESBA - NOMEIAM OS VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
27/02/2025DECRETOGP N° 120 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
27/02/2025DECRETOGP N° 116, 117, 118 e 119 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
27/02/2025DECRETO/GP N.º 115, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/02/2025DECRETOGP Nº 110.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 111.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 112.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 113.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE IGUALDADE E REPARAÇÃO RACIAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
27/02/2025DECRETO/GP N.º 114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 108, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADO NO DOM DO MUNICÍPIO, EM 27/02/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
27/02/2025DECRETOGP N.º 109 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA GEOVANA ANDRADE ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
27/02/2025DECRETO/GP N.º 108, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/02/2025RESULTADOS DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB 2024 DE SOUTO SOARES/BAHIANão
26/02/2025DECRETO/GP N.º 107, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
26/02/2025DECRETO FINANCEIRO 04/2025 ALTERAÇÃO DE QDD - REPUBLICAÇÃONão
25/02/2025DECRETO/GP N.º 106, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.”.Não
21/02/2025DECRETO/GP N.º 105, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES- COMSEA”.Não
21/02/2025ATA 001/2025 - CMAS Não
21/02/2025RESOLUÇÃO N° 001/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
20/02/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº08/2024-PNAB EDITAL SILVANDE DE OLIVEIRA SANTOS-PNAB SOUTO SOARS/BANão
18/02/2025DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CE001/2025Não
17/02/2025DECRETOGP N.º 104 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANA NUBIA NOVAIS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão