PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/09/2021LEI 599/2021Não
23/09/2021DECRETO/GP N.º 180, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE SETEMBRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SOUTO SOARES/BA.Não
22/09/2021PORTARIA/Sec.Saúde de n.º 03, de 22 de setembro de 2021.Não
22/09/2021EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2021 MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2021 - 1ª EDIÇÃO.Não
21/09/2021LEI Nº 599-2021 - Abertura de Credito Especial por Anulação.Não
16/09/2021DECRETO/GP/n.º 179, em 15 de setembro de 2021 - Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal da Infância e Juventude de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências.Não
15/09/2021PORTARIA/SME/n.º 14 /2021, de 14 de setembro de 2021 - "Dispõe sobre o Retorno as aulas semipresenciais no Município de Souto Soares – Bahia, e dá outras providencias.”Não
15/09/2021DECRETO/GP/n.º 178, em 15 de setembro de 2021 - “Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências”.Não
15/09/2021LEI N.º 597, DE 08 DE AGOSTO DE 2021 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal."Não
10/09/2021DECRETO/GP N° 177-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
08/09/2021DECRETO/GP N° 176- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/09/2021DECRETO/GP N.º 175, EM 02 DE SETEMBRO DE 2021 - "Dispõe Sobre a decretação de ponto facultativo no Município de Souto Soares, e da outras providências".Não
01/09/2021DECRETO/GP N° 174 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado e, dá outras providencias”. Não
27/08/2021DECRETO/GP N.º 173, EM 27 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, COMO GESTOR DE CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/08/2021DECRETO/GP N.º 172, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE AGOSTO DE 2021 - “DISCIPLINA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/08/2021DECRETO Nº 07/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.125.391,66( DOIS MILHÕES CENTO E VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS
E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA...
DECRETO Nº 07A/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 57.000,00( CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 07B/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 382.000,00( TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
13/08/2021"LEI N. º 596, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
13/08/2021LEI N. º 595, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, E DOAR O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
13/08/2021"LEI N. º 594, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
12/08/2021PORTARIA/SEMESS Nº 13/2021 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
12/08/2021PORTARIA/SEC.SAÚDE DE N.º 02, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/08/2021DECRETO/GP N° 171/2021 - “PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DO FUNCIONÁRIO ALOÍSIO DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
06/08/2021NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA AIACK DOS SANTOS LOPES MENão
04/08/2021DECRETO/GP N.º 170, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE AGOSTO DE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, POR MAIS 30, DOS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL DE N.° 586, DE 04 DE JUNHO DE 2021, QUE IMPLANTOU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS 2021 -Não
03/08/2021DECRETO/GP N° 169/2021.Não
02/08/2021DECRETO/GP N° 168/2021-“NOMEIA A DIRETORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não
02/08/2021DECRETO/GP N° 167/2021-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não
02/08/2021DECRETO/GP N° 166/2021-“EXONERA O ASSESSOR DE IMPRENSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/08/2021DECRETO/GP N° 165/2021-“EXONERA A SERVIDORA DENILDA DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
29/07/2021CONVITE PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2022-2025Não
26/07/2021ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃONão
26/07/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 03/2021.		Não
20/07/2021AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021.		Não
20/07/2021RESOLUÇÃO/CMAS N.º 03/2021 15 DE JULHO DE 2021 - “INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/07/2021RESOLUÇÃO/CMAS/ N.º 02/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 9ªCONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
20/07/2021DECRETO/GP N.º 163, EM 20 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
20/07/2021DECRETO/GP N° 164/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 20 DE JULHO DE 2021.“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
16/07/2021DECRETO/GP N° 162/2021 Não
14/07/2021DECRETO/GP N° 161/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 14 DE JULHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
14/07/2021REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N° 111/2021 Sim
14/07/2021ERRATA DO DECRETO/GP N° 111/2021 Não
12/07/2021DECRETO/GP N.º 160/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. BENJAMIM SOUZA PINTO, POPULAR “BEJA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
08/07/2021DECRETO/GP N° 159/2021-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
01/07/2021DECRETO/GP N° 158/2021 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/06/2021DECRETO/GP N° 157/2021, 30 DE JUNHO DE 2021 - “EXONERA A SERVIDORA RAQUEL DAMASCENO DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
29/06/2021LEI Nº 1.700 DE 05 DE JULHO DE 1962 - Cria O Município De SOUTO SOARES Desmembrado Do Município De Seabra.Não
29/06/2021DECRETO/GP N.º 156, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE JUNHO DE 2021 - “DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
29/06/2021DECRETO/GP N° 155/2021 - "CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/06/2021"LEI N. º 593, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."Não
22/06/2021LEI N. º 592, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNão
22/06/2021LEI N. º 591, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNão
22/06/2021"REPUBLICAÇÃO DA LEI DE N.° 587, DE 04 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA LOTEAMENTO E AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE SEGREDO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Sim
22/06/2021ERRATA NA LEI MUNICIPAL 587, DE 04 DE JUNHO DE 2021.Não
22/06/2021DECRETO/GP N.º 151, EM 21 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/06/2021DECRETOS DE NOMEAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
21/06/2021LEI N.º 588, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
21/06/2021LEI N.º 590, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD, DENOMINADO CHAPADA FORTE.Não
21/06/2021LEI N.º 589, DE 11 DE JUNHO DE 2021.“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL RURAL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/06/2021DECRETO/GP N° 150/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 17 DE JUNHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/06/2021DECRETO/GP N° 149/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 16 DE JUNHO DE 2021“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não