PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/08/2022PORTARIA SMESS Nº 04/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - “Estabelece o Calendário Escolar de reposição das aulas no ano letivo de 2022, para a Rede Pública Municipal de Ensino de Souto Soares e dá outras providências.”Não
19/08/2022DECRETO/GP N° 335, Souto Soares/BA, em 19 de agosto de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
19/08/2022DECRETO/GP N° 334, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE AGOSTO DE 2022 Não
18/08/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
18/08/2022DECRETO/GP N° 333, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE AGOSTO DE 2022- “TORNA SEM EFEITO O DECRETO 332, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 17/08/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
17/08/2022DECRETO/GP N° 332, Souto Soares/BA, em 17 de agosto de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
17/08/2022PORTARIA/SEMESS Nº 05/2022 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - “Concede afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a quinze dias, e dá outras providências”.Não
17/08/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - AB ARTES GRAFICAS LTDA.Não
17/08/2022DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 07/2022.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 07A/2022.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 07B/2022.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 07C/2022.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 07D/2022.		Não
11/08/2022DECRETO/GP N° 331, Souto Soares/BA, em 11 de agosto de 2022 - “Concede licença não remunerada ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
10/08/2022DECRETO/GP N° 330, Souto Soares/BA, em 10 de agosto de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 516 de agosto de 2015 do Município de Souto Soares, e dá outras providências.Não
08/08/2022DECRETO/GP N° 329, Souto Soares/BA, em 08 de agosto de 2022- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
05/08/2022DECRETO/GP N° 328, EM 05 DE AGOSTO DE 2022 - “Concede licença maternidade à servidora Elis Maiane dos Anjos, abaixo relacionada e dá outras providências”.Não
04/08/2022DECRETO/GP N.º 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/08/2022DECRETO/GP N.º 323/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA NO DECRETO 320/2022 - QUE: “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARALISADAS, DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 29/07/2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 320/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARALISADAS, DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
03/08/2022DECRETOS/GP N° 324, 325 e 326- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
01/08/2022DECRETO/GP N° 321 e 322 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
29/07/2022DECRETO/GP N.º 320/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a extinção de escolas municipais paralisadas, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, e da outras providências.”Não
29/07/2022PARECER CME Nº 001, DE 21 DE JULHO DE 2022.Não
28/07/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
26/07/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
22/07/2022DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 06/2022 E 06A/2022.Não
20/07/2022DECRETO/GP N° 319, Souto Soares/BA, em 20 de julho de 2022 - “Exonera o Diretor de Recursos Materiais, da Prefeitura Municipal de Souto Soares, e dá Outras Providências”.Não
15/07/2022DECRETO/GP N.º 318, Souto Soares/BA, em 15 de julho de 2022 - “Dispõe sobre a recomposição do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES e dá outras providências.”Não
14/07/2022DECRETO/GP N° 317, EM 14 DE JULHO DE 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
11/07/2022DECRETO/GP N° 315, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2022 Não
11/07/2022DECRETO/GP N° 316, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2022Não
06/07/2022DECRETO/GP N° 314, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JULHO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
06/07/2022DECRETO/GP N° 313, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JULHO DE 2022-“EXONERA O DIRETOR DE CULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
04/07/2022REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 311 de 01 de julho de 2022 - "Dispõe sobre a nomeação de candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências."Sim
04/07/2022"Republicação do Decreto 311 de 01 de julho de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências."Sim
04/07/2022 ERRATA NO DECRETO/GP 311/2022, que: “Dispõe sobre a nomeação de candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências.”, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 04/07/2022.Não
04/07/2022"DECRETOS DE NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
01/07/2022DECRETO/GP N° 303, Souto Soares/BA, em 01 de julho de 2022- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. Não
30/06/2022DECRETO/GP N.º 301, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE JUNHO DE 2022 - DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/06/2022"LEI N.º 619, DE 17 DE JUNHO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/06/2022DECRETO/GP N° 302 SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE MAIO DE 2022 Não
29/06/2022 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
27/06/2022ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA UTILIZAÇÃO DO RECURSO DA LEI ALDIR BLANCNão
27/06/2022RESOLUÇÃO Nº 005/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022.Não
27/06/2022RESOLUÇÃO Nº 004/2022 de 27 de junho de 2022.Não
27/06/2022DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃONão
14/06/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
07/06/2022LEI N.º 617, DE 03 DE JUNHO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
07/06/2022LEI N.º 616, DE 27 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E SEUS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
06/06/2022DECRETO/GP N.º 300, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DA SEDE DO MUNICÍPIO.Não
06/06/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
06/06/2022DECRETO/GP N° 299, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2022 Não
06/06/2022DECRETO/GP N° 298, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2022 Não
03/06/2022DECRETO/GP N° 297, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE JUNHO DE 2022- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/05/2022DECRETO/GP N° 295, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE MAIO DE 2022 Não
19/05/2022DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 04/2022, 04A/2022 e 04B/2022.Não
18/05/2022LEI N.º 615, DE 13 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
18/05/2022DECRETO/GP N° 294, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE MAIO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/05/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
17/05/2022DECRETO/GP N.º 293, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA JUNTA MÉDICA COM A FINALIDADE DE REALIZAR AVALIAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL PARA ADMISSÃO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS.Não
16/05/2022DECRETO/GP N.º 292, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE MAIO DE 2022 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SOUTO SOARES/BA.Não
16/05/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAS COM VISTAS A NOMEAÇÃO E POSSE - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACSNão
16/05/2022PORTARIA Nº 03 DE 13 DE MAIO DE 2022.Não
12/05/2022DECRETO/GP N° 291, Souto Soares/BA, em 12 de maio de 2022 - “Nomeia o Chefe do Setor de Defesa do Meio Ambiente, e dá Outras Providências”.Não