| 19/07/2019 | | Termo de Cooperação Técnica Fasitec e Prefeitura Municipal de Souto Soares | Não | |
| 18/07/2019 | | GABARITO DEFINITIVO DA PROVA PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE SOUTO SOARES
RESULTADO DA PROVA ESCRITA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR | Não | |
| 10/07/2019 | | CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONSELHEIRO TUTELAR. | Não | |
| 11/06/2019 | | ATA DE POSSE E DIPLOMA. | Não | |
| 30/05/2019 | | RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS PARA A SEGUNDA FASE DO PROCESSO ELEITORAL PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE SOUTO SOARES | Não | |
| 20/05/2019 | | RELAÇÃO DE INSCRITOS PARA CONCORRER AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE SOUTO SOARES REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2019 | Não | |
| 02/05/2019 | | ALTERAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 001/2019 | Não | |
| 05/04/2019 | | EDITAL Nº 001/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – 2020/2023 | Não | |
| 25/03/2019 | | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N° 002/2019.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO n° 003/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 091/2019PS-PMSS.
HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 02/2019.
EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 002/2019.
TERMOS ADITIVOS. | Não | |
| 14/03/2019 | | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019FMS - EDITAL.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2019. | Não | |
| 13/03/2019 | | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS 02/2019. | Não | |
| 05/12/2018 | | PARECER Nº 001/2018 -CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES - REDE MUNICIPAL DE ENSINO - CALENDÁRIO ESCOLAR. | Não | |
| 18/09/2018 | | NOTIFICAÇÃO. | Não | |
| 10/05/2018 | | EDITAL N° 01/ 2018 - "SELEÇÃO DE CURRÍCULOS DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO". | Não | |
| 20/04/2018 | | CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) - LEI FEDERAL Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES. | Não | |
| 27/03/2018 | | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018, AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2018 E EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018. | Não | |
| 09/03/2018 | | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2018.
AVISO E EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018.
AVISO DE CANCELAMENTO - EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018. | Não | |
| 13/11/2017 | | LEI Nº 532, de 11 de julho 2017
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº. 008/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 | Não | |
| 24/08/2017 | | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº OO8/2017, DE 12 OE JULHO 2017
LEI No 532, de 11 de julho de2017
Decreto Financelro nº 07 de 3 de Julho de 20i7 | Não | |
| 23/08/2017 | | Inexigibilidade de Licitação Nº 123/2017 FMS
Contrato de Fornecimento Nº FMS 240/2017 oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 123/2017 FMS
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 065/2017 - PMSS
Contrato de Prestação de Serviços PMSS nº 0209/2017 - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 065/2017 – PMSS
DECRETO N. 08/2017 de 13 de Julho de 2017
LEI N. 532, de 11 de julho de 2017. | Não | |
| 03/05/2017 | | ERRATA 004/2017. | Não | |
| 03/03/2017 | | SELECIONADOS DO BRASIL ALFABETIZADO. | Não | |
| 23/02/2017 | | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Não | |
| 23/02/2017 | | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Não | |
| 11/01/2017 | | Edital de Convocação de Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social. | Não | |
| 09/01/2017 | | TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO. | Não | |
| 06/01/2017 | | ERRATA 004/2017 No Decreto/GP 013/2017, que nomeia a Secretaria Municipal da Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares/Ba, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 05/01/2017:
| Não | |
| 03/01/2017 | | ERRATA 001/2017 No Decreto/GP 001/2017, que dispõe sobre a Exoneração de todos os ocupantes de cargo em comissão e função de confiança, Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 02/01/2017.
| Não | |