| 05/12/2022 | 983 | 7 | EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
AVISO DE RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO 006/2022
EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
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| 02/12/2022 | 982 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO N° 095/2022PS-FMS / CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
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| 01/12/2022 | 981 | 7 | AVISO ABERTURA PROPOSTAS DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS 06/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2022FOR-PMSS - VALE VALE COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
DECRETOS/GP N° 364 A 367, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
ERRATA DO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO - TP 06/2022
AVISO DE DISPENSA nº 130/2022PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de Agosto de 2022.
EDITAL/ TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE VALOR Nº 130/2022PMSSDI.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2022PS-FMS/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 194/2022LI-PMSS
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| 30/11/2022 | 980 | 7 | PORTARIA Nº 09 /2022 de 30 de novembro de 2022 - “Homologa a resolução nº 01 /2022 do CME- Conselho Municipal de Educação de Souto Soares e dá outras providencias.”
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| 29/11/2022 | 979 | 7 | EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 003/2022
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 003/2022.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
LEI Nº 624/2022 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
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| 28/11/2022 | 978 | 7 | DECRETO/GP N° 363 SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANDRIA MARTINS DOS SANTOS, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 10/2022.
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| 25/11/2022 | 977 | 7 | 01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°030/2021FOR-FMAS - PAFIRCOMERCIAL DE PRODUTOS FUNERÁRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA
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| 23/11/2022 | 976 | 7 | DECRETO/GP N.º 362, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.”
RESULTAOD DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 06/2022.
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| 22/11/2022 | 975 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2022FOR-FME
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 043/2022FOR-FME - RAIR SA TELES BISPO
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| 21/11/2022 | 974 | 7 | LEI DE N.º 623, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ABONO EM RAZÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF."
AVISO DE RESULTADO PE 029/2022
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE PE 011/2022
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| 18/11/2022 | 973 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
DECRETO/GP N° 361 SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA NEUZENICE SANTOS FERNANDES, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA/SEMESS Nº 08/2022 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 17/11/2022 | 972 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2022PS-PMSS - ESRC SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA
APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 206/2022PS-PMSS ESRC SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA
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| 16/11/2022 | 971 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2022FOR-PMSS - ITEAL IRECÊ TRATORES E EQUIPAMENTOS.
EXTRATO DE CONTRATO N° 091/2022PS-FME - LÍDER TRANSPORTES E SERVIÇOS DE LOCAÇAO EIRELL
EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PE 027/2022
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| 10/11/2022 | 970 | 7 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEXTO COLOCADO PE 011/2022.
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| 09/11/2022 | 969 | 7 | HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2022
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| 08/11/2022 | 968 | 7 | RESOLUÇÃO N° 01/2022 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADOR DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA.
RETIFICAÇÃO AVISO DE PE 029/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2022PS-FMAS - MARISE SOUZA SANTANA COSTA
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| 07/11/2022 | 967 | 7 | DECRETO/GP N° 360, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022
VENCEDORES DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 027/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 194/2022LI-PMSS - GUILHERME JOSE MIRANDA FERNANDES BRITO.
3º TERMO ADITIVO DE MAJORAÇÃO DE QUANTITATIVO - VR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
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| 04/11/2022 | 966 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022.
DECRETO/GP N° 359, Souto Soares/BA, em 04 de novembro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO
JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2022PS-PMSS - EDSON CARLOS TEIXEIRA LOPES.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 003/2022.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 003/2022.
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| 01/11/2022 | 965 | 7 | AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO QUINTO COLOCADO NO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2022FOR-PMSS - MAILTON ALVES DE SOUZA.
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| 28/10/2022 | 964 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2022AQUI-PMSS - ANTONIO JOSÉ NEVES.
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO.
ERRATA NO DECRETO 358, de 24 de outubro de 2022 - “Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências."
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 358, Souto Soares/BA, em 24 de outubro de 2022 - “Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências”.
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| 27/10/2022 | 963 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2022PS-FME - ERITON JOSE DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2022LI-PMSS - VALTER SILVA DE ARAUJO.
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| 26/10/2022 | 962 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO N° 189/2022AQUI-PMSS - RILZA RITA DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO N° 190/2022AQUI-PMSS - JOEL GASPAR DE SOUZA
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2022
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| 25/10/2022 | 961 | 7 | DECRETO/GP N.º 358, Souto Soares/BA, em 24 de outubro de 2022 - “Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências”.
EXTRATO DO CONTRATO MÊS 10/2022 Confecção de Band. Store.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2022PS-PMSS - PAPELARIA ALVES E OLIVEIRA EIRELI
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| 24/10/2022 | 960 | 7 | AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 132/2022FOR-PMSS PAPELARIA ALVES E OLIVEIRA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 176/2022AQUI-PMSS - ELIZETE NALVA DE SOUSA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 177/2022AQUI-PMSS - JOANA FRANCISCA DE JESUS
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
EDITAL TP 006/2022.
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| 21/10/2022 | 959 | 7 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 131/2021FOR-PMSS-PP005/2021
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO QUARTO COLOCADO NO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022.
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| 20/10/2022 | 958 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2022PS-FME - CLAUDIA REGINA DO CARMO PAES COELHO
ADITIVO DE QUANTIDADE - JOÃO BATISTA SA TELES DA SILVA LTDA
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| 19/10/2022 | 957 | 7 | 1º ADITIVO DO CONTRATO 171/2021PS-PMSS - DUILIO DOS ANJOS EVANGELISTA
HOMOLOGAÇÃO 02 REFERENTE AO PE 011/2022 Lote 04 Ricardo Marques.
1º ADITIVO DO CONTRATO 170/2021PS-PMSS - LAÍS MARIA DE ANDRADE BRAGA
1º ADITIVO DO CONTRATO 172/2021PS-PMSS - JAMES DEAN DOS SANTOS SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2022FOR-PMSS LOTE 04 RICARDO MARQUES
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| 18/10/2022 | 956 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO TP005/2022 JMM S EMPREENDIMENTOS.
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| 17/10/2022 | 955 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 005/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N° 180/2022AQUI-PMSS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2022PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2022AQUI-PMSS - ARLETE SOUZA GOMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2022AQUI-PMSS - ARLETE SOUZA GOMES
EXTRATO DE CONTRATO PP 005/2022 - COMARFE
ADITIVO MÊS 10/2022
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| 14/10/2022 | 954 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
DECRETOS/GP N° 354 A 356, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO/GP N° 357, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2022 - “NOMEIA O DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - 022/2022PMSSIN - DOURADO PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 082/2022FOR- PMSS RAIR SÁ TELES.
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| 13/10/2022 | 953 | 7 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
DECRETO/GP N° 353, Souto Soares/BA, em 13 de outubro de 2022 -
“Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
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| 11/10/2022 | 952 | 7 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2022FOR-PMSS
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2022PS-PMSS
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| 10/10/2022 | 951 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2022AQUI-PMSS - JOANA FRANCISCA DE JESUS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2022AQUI-PMSS - ELIZETE NALVA DE SOUSA.
EXTRATO DE CONTRATO PE 026/2022 CRISTIANO LIMA
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| 07/10/2022 | 950 | 7 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022
ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 05158/2021FOR-PMSS FORTLEV
LEI N.º 623, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRIMEIRO ADITIVO 166/2021PS-PMSS - LÍDER TRANSPORTES E SERVIÇOS.
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| 06/10/2022 | 949 | 7 | ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO 161/2021PS-PMSS - RADIO JORNAL
ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 064/2021PS-FMS - RICARDO MURICY
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TP 005/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2022PS-PMSS - FUNDACEM
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| 05/10/2022 | 948 | 7 | AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO - TP 005/2022.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO NO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022.
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| 04/10/2022 | 947 | 7 | ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 157/2021FOR-PMSS VR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2022LI-FMAS - JUESLEI DE MIRANDA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2022 - JUESLEI DE MIRANDA SILVA
ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 159/2021FOR-PMSS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES FORTALEZA
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| 03/10/2022 | 946 | 7 | DECRETO/GP N° 351, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO/GP N° 352, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022- “DISPÕE SOBRE A REASSUNÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 29/09/2022 | 945 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2022PS-PMSS - MAURICIO THADEU CARVALHO CEDRAZ.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083/2022FOR-FME.
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| 28/09/2022 | 944 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2022.
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| 27/09/2022 | 943 | 7 | AVISO CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE DO PE 011/2022.
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| 26/09/2022 | 942 | 7 | 5º ADITIVO - 149/2021FOR-PMSS - POSTO PAPAI NOEL 5.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
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| 23/09/2022 | 941 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 05/2022
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| 22/09/2022 | 940 | 7 | CONTRATO N° 169/2022PS-PMSS LICITAÇÃO CONVITE Nº 004/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2022FOR-FMAS - MOBI BRINK.
DECRETO/GP N.º 350, Souto Soares/BA, em 21 de setembro de 2022 - “Dispõe sobre a proibição da utilização de coolers, caixas térmicas e de isopor ou assemelhados que possam acondicionar vasilhames, garrafas, recipientes e/ou objetos que possam atentar contra a segurança do público no local e imediações onde se realizarão os festejos no distrito de Segredo, aos dias 23 e 24 de setembro de 2022, e da outras providências."
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| 21/09/2022 | 939 | 7 | LEI DE N.º 621, de 16 de setembro de 2022 - “Dispõe sobre o Incentivo Financeiro Por Desempenho - IFD na atenção primária à saúde, no âmbito do PROGRAMA “PREVINE BRASIL, e da outras providências”.
LEI DE N.º 622, de 16 de setembro de 2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir, e doar os imóveis que especifica, e dá outras providências”
1º ADITIVO DE MAJORAÇÃO DE QUANTITATIVO - SAULO DE TARSO MACEDO VIANA - EPP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 004/2022
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| 20/09/2022 | 938 | 7 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 08 A 08A/2022
DECRETOS/GP N° 348 e 349 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
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| 19/09/2022 | 937 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022.
CONTRATO N° 079/2022FOR-FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2022FMSDI YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI.
08º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0151/2019PS-FME - FORTALEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 168/2022PS-PMSS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 020/2022PMSSIN - INOCENTES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - ME.
DECRETO/GP N° 347, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE SETEMBRO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 16/09/2022 | 936 | 7 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167/2022PS-PMSS - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 019/2022PMSSIN - KL ENTRETENIMENTO LTDA
DECRETO/GP N° 345, Souto Soares/BA, em 16 de setembro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
DECRETO/GP N° 346, Souto Soares/BA, em 16 de setembro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
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| 14/09/2022 | 935 | 7 | DECRETO/GP N.º 344, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022 - “REGULAMENTA O § 2° DO ART. 70 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 462, DE 03 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR AFIM DE ESCOLHER ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA/SEMESS nº 07/2022 de 14 de setembro de 2022 -
“Concede afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a quinze dias, e dá outras providências”.
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| 13/09/2022 | 934 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
1º ADITIVO DO CONTRATO 109/2022FOR-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2022PS-PMSS - ROOSEVELT LOPES PIRES.
AVISO CONVITE Nº 004/2022.
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| 12/09/2022 | 933 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO N° 083/2022FOR-FME - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022FMEDI - VR – MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA
DISTRATO AMIGÁVEL PE011/2022 - VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS - ME
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| 08/09/2022 | 932 | 7 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREÇÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
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| 06/09/2022 | 931 | 7 | TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL - GILDEIR SILVA DOS ANJOS
DECRETO/GP N° 343, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE SETEMBRO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2022FOR-PMSS - MAISFER ATACADISTA LTDA.
TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 001/2022LI-FMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2022LI-PMSS - SIMONE PATRÍCIA DOS ANJOS
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| 05/09/2022 | 930 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2022PS-FMS - DLUCCA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 024/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
03º TERMO ADITIVO - SF EMPREENDIMENTOS.
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 019/2022
ERRATA DE APOSTILAMENTO de contrato nº 084/2021FOR-PMSS – Convite nº 002/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N° 077/2022PS-FMS
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| 02/09/2022 | 929 | 7 | DECRETOS/GP 341 E 342, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 157/2021FOR-PMSS VR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
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| 01/09/2022 | 928 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº020/2022PS-FMAS
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| 31/08/2022 | 927 | 7 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 021/2022.
DISTRATO DE CONTRATO N° 039/2022PS-FMS - E.P. SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
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| 30/08/2022 | 926 | 7 | ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022.
DECRETO/GP N° 339, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE AGOSTO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 340, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE AGOSTO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2022FOR-FMS, REFERENTE AO PE 022/2022 - C R TEIXEIRA INFORMÁTICA EIRELIAO PE 022/2022
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| 29/08/2022 | 925 | 7 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022.
ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE CONTRATO PE 023/2022 - MEDEIROS D. DE PETROLEO.
APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DE Nº 061/2022PS-FMS, 062/2022PS-FMS E 063/2022PS-FMS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 084/2021FOR-PMSS-CONVITE 002/2021.
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| 26/08/2022 | 924 | 7 | ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 127/2021FOR-FMS Jamerson Silva Araújo.
ADITIVO REEQUILIBRIO DE PREÇO - OSMAR DOS ANJOS.
LEI N.º 620, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL AO CONTRATO Nº 116/2022FOR-PMSS VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS - ME
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