| 04/12/2017 | 131 | 1 | Lei nº 538, de 24 de Novembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Decreto/GP N° 249/2017
Decreto/GP N° 250/2017
Decreto/GP N° 251/2017
Decreto/GP N° 252/2017
Decreto/GP N° 253/2017
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| 01/12/2017 | 130 | 1 | EXTRATO DE CONVITE Nº 002/2017-PMSS - EXTRATO DE CONTRATO N° 120/2017-PMSS.
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| 30/11/2017 | 129 | 1 | DECRETO/GP N° 248/2017 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para promover controle de despesas, e racionalização na aplicação de recursos públicos, ante a queda da receita municipal, e da outras providencias.
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| 29/11/2017 | 128 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
Decreto 247/2017 - Encerramento de Exercicio
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| 24/11/2017 | 127 | 1 | Decreto Financeiro nº 12 de 2 de Outubro de 2017
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| 23/11/2017 | 126 | 1 | Decreto/GP N° 246/2017- “Dispõe sobre a Remoção da Servidora TANIA DE SOUZA DIAS, Técnica de Enfermagem, é dá Outras Providências”.
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| 22/11/2017 | 125 | 1 | HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO n° 002/2017
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| 13/11/2017 | 124 | 1 | LEI N.º 537, de 10 de novembro de 2017 - Autoriza o Município de Souto Soares/BA, a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos, e da outras providências.
LEI Nº 532, de 11 de julho 2017
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº. 008/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017
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| 09/11/2017 | 123 | 1 | LEI N.º 536, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/11/2017 | 122 | 1 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO – Nº 08/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 215-PMSS/ 2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO – Nº 009/2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO – Nº 010/2017
Contrato de Fornecimento Nº 107/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 010/2017
Contrato de Fornecimento Nº 108/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 010/2017
Contrato de Fornecimento Nº 109/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 010/2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO – Nº 011/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 227-PMSS/ 2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 271-FMS/ 2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO – Nº 12/2017
Contrato de Prestação de Serviços Nº 238/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 012/2017
HOMOLOGAÇÃO Carta Convite n° 013/2017
HOMOLOGAÇÃO Carta Convite n° 014/2017
Decreto/GP N° 245/2017- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.
Decreto/GP N° 244/2017-Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.
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| 01/11/2017 | 121 | 1 | Decreto/GP n.º 0243/2017 De 30 de outubro de 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Feriado de Finados, e dá outras providências
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| 30/10/2017 | 120 | 1 | LEI N. º 535, de 13 de Outubro de 2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Souto Soares, e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e da outras providências.
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| 27/10/2017 | 119 | 1 | Decreto/GP N° 242/2017 - Nomeia CARLOS ALBERTO DE SOUZA MEDEIROS, Diretor de Patrimônio, e dá Outras Providências
Decreto Financeiro nº 11 de 1 de Setembro de 2017
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| 26/10/2017 | 118 | 1 | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – Sistema Registro Preços N° 015/2017
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP Nº 015/2017
EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017
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| 25/10/2017 | 117 | 1 | Decreto/GP n.º 240/2017 - Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, e da outras providências
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2017
Decreto/GP N° 241/2017 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Homologação e Extratos - Pregão Presencial nº 07/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017
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| 11/10/2017 | 116 | 1 | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2017-FMS
CONTRATO N° 260 FMS-2017- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2017-FMS
CONTRATO N° 251 FMS-2017- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131/2017-FMS
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130/2017-FMS
CONTRATO N° 250 FMS-2017- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130/2017-FMS
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77/2017-PMSS
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2017-FMS
CONTRATO N° 257 FMS-2017- PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2017-FMS
REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 013/2017
Decreto/GP n.º 0239/2017 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude da Passagem da Semana Santa, e dá outras providências.
Edital do Pregão Presencial 013/2017
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| 06/10/2017 | 115 | 1 | Decreto/GP N° 238/2017- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.
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| 03/10/2017 | 114 | 1 | Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 073/2017-PMSSIN
Contrato de Prestação de Serviços nº 225/2017
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| 02/10/2017 | 113 | 1 | DECRETO/GP N° 232/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO/GP N° 233/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO/GP N° 234/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO/GP N° 235/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Decreto/GP N° 236/2017 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.
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| 29/09/2017 | 112 | 1 | DECRETO FINANCEIRO, Nº 09, DE 1 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 10/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
LEI Nº 533/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
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