| 28/02/2019 | 303 | 4 | Decreto/GP n.º 033/2019 De 28 de Fevereiro de 2019 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Carnaval, e da Outras Providências
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| 27/02/2019 | 302 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PP 005/2019
DECRETO Nº 031, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências
Decreto/GP N° 032/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
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| 26/02/2019 | 301 | 4 | PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2019PMSSDI.
CONTRATO N° 062/2019FOR-PMSS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2019PMSSDI.
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| 25/02/2019 | 300 | 4 | Decreto/GP N° 028/2019
Decreto/GP N° 029/2019
Decreto/GP N° 030/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - FME
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| 21/02/2019 | 299 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 - Relatório de Amostras Merenda Escolar
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| 19/02/2019 | 298 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019
DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
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| 18/02/2019 | 297 | 4 | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
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| 14/02/2019 | 296 | 4 | Decreto/GP N° 026/2019
Decreto/GP N° 027/2019
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2019
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
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| 12/02/2019 | 295 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2019
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| 07/02/2019 | 294 | 4 | Decreto/GP N° 024/2019
Decreto/GP N° 025/2019
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019FME
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| 06/02/2019 | 293 | 4 | Decreto Financeiro Nº 11/2018
Decreto Financeiro Nº 11A/2018
Decreto Financeiro Nº 11B/2018
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| 05/02/2019 | 292 | 4 | Decreto/GP N° 016/2019
Decreto/GP N° 017/2019
Decreto/GP N° 018/2019
Decreto/GP N° 019/2019
Decreto/GP N° 020/2019
Decreto/GP N° 021/2019
Decreto/GP N° 022/2019
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| 30/01/2019 | 291 | 4 | PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2018PMSSDI
CONTRATO N° 077/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2018PMSSDI
CONTRATO N° 087/2018PS-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2018PMSSDI
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 080/2018PS-PMSS
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2018PMSSDI
CONTRATO N° 086/2018PS-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2018PMSSDI
CONTRATO N° 093/2018PS-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2018PMSSDI
CONTRATO N° 072/2018PSPMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2018PMSSDI
CONTRATO N° 065/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2018PMSSDI
CONTRATO N° 018/2018FOR-FMS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2018PMSSDI
CONTRATO N° 085/2018PS-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2018PMSSDI
CONTRATO N° 070/2018PSPMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2018PMSSDI
CONTRATO N° 073/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2018PMSSDI
CONTRATO N° 071/2018PSPMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2018PMSSDI
CONTRATO N° 073/2018PSPMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2018PMSSDI
CONTRATO N° 067/2018PSPMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2018PMSSDI
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 092/2018FOR-PMSS
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2018PMSSDI
CONTRATO N° 069/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2018PMSSDI
CONTRATO N° 091/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2018PMSSDI
CONTRATO N° 038/2018FOR-FMS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2018PMSSDI
CONTRATO N° 084/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2018PMSSDI
CONTRATO N° 090/2018PSPMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2018PMSSDI
CONTRATO N° 088/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2018PMSSDI
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2018PMSSDI
CONTRATO N° 089/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº086/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2018PMSSDI
CONTRATO N° 094/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2018PMSSDI
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2018PMSSIN
CONTRATO N° 082/2018PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2018PMSSIN
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2018PMSSIN
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2018PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/2018PMSSIN
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2018PMSSIN
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2018PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018/2018PMSSIN
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2018PMSSIN
CONTRATO N° 083/2018PS-PMSS PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2018PMSSIN
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2018PMSSIN
CONTRATO N° 074/2018PS-PMSS PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2018PMSSIN
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2018PMSSIN
CONTRATO Nº 076/2018PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 030/2018PMSSIN
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2018FMSDI
CONTRATO N° 039/2018FOR-FMS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2018FMSDI
CONTRATO N° 117/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2018FMSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2018FMSDI
CONTRATO N° 024/2018PS-FMS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2018FMSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2018FMSDI
CONTRATO N° 026/2018PSFMS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2018FMSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2018-FMSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2018FMSDI
CONTRATO N° 025/2018PS-FMS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2018FMSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2018FMSDI
CONTRATO N° 023/2018PS-FMS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2018FMSDI
CONTRATO N° 020/2018PS-FMS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018FMSIN
CONTRATO N° 07/2018FMASFOR - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2018FMASDI
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2018FMASIN
CONTRATO N° 018/2018PSFMAS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2018FMASIN
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| 29/01/2019 | 290 | 4 | Decreto/GP n.º 015/2019 De 29 de janeiro de 2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Belarmino Pedro Alves, Popular “Belar”, e da outras providências
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019FMAS
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019
REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.
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| 28/01/2019 | 289 | 4 | Decreto/GP N° 012/2019
Decreto/GP N° 013/2019
Decreto/GP N° 014/2019
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| 24/01/2019 | 288 | 4 | AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
5º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 13 - MÊS 01/2014
6º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 13 - MÊS 01/2014
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| 23/01/2019 | 287 | 4 | Decreto Financeiro Nº 10/2018
Decreto Financeiro Nº 10A/2018
Decreto Financeiro Nº 10B/2018
Decreto Financeiro Nº 10C/2018
Decreto/GP N° 011/2018 - Dispõe sobre a Cessão do Servidor ELVYS ALVES COSTA, Professor, e dá Outras Providências
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2019FME.
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| 22/01/2019 | 286 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2019
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2018
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018
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| 16/01/2019 | 285 | 4 | Aviso de e Edital da Tomada de Preços 001/2019
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| 15/01/2019 | 284 | 4 | DECRETO Nº 08 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 09 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 10 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
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| 09/01/2019 | 283 | 4 | DECRETO/GP N° 002/2019.
DECRETO/GP N° 003/2019.
DECRETO/GP N° 004/2019.
DECRETO/GP N° 005/2019.
DECRETO/GP N° 006/2019.
DECRETO/GP N° 007/2019.
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| 08/01/2019 | 282 | 4 | Aviso e Edital Pregão Presencial 001/2019 FMAS
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| 07/01/2019 | 281 | 4 | Decreto/GP nº 001/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Souto Soares, dos Fundos Municipais de Saúde, de Assistência Social e de Educação, e dá outras providências.
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| 28/12/2018 | 280 | 3 | Republicação da Lei de n. º 556, de 14 de Dezembro de 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/12/2018 | 279 | 3 | Portaria nº 01 de 21 de Dezembro de 2018.
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| 19/12/2018 | 278 | 3 | LEI N. º 555, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE N.º 556, de 14 de Dezembro de 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 17/12/2018 | 277 | 3 | Decreto/GP N° 204/2018 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Souto Soares- Bahia e dá outras providências.
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| 13/12/2018 | 276 | 3 | Portaria nº 07 de 11 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 06 de 11 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 05 de 11 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 04 de 11 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 03 de 11 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 02 de 11 de Dezembro de 2018.
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| 11/12/2018 | 275 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018FMS
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| 06/12/2018 | 274 | 3 | TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 031/2018.
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| 05/12/2018 | 273 | 3 | PORTARIA N. 009/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAÚJO DOS SANTOS.
RESOLUÇÃO CME Nº 02 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº 003/2018 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
PARECER Nº 001/2018 -CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES - REDE MUNICIPAL DE ENSINO - CALENDÁRIO ESCOLAR.
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| 04/12/2018 | 272 | 3 | DECRETO Nº 202/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 203/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 03/12/2018 | 271 | 3 | LEI Nº. 552/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA; ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB-S E REURB-E; REGULAMENTA MECANISMOS PARA O PROCEDIMENTO DE REURB COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR O PARCELAMENTO DO SOLO E OCUPAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS REALIZADOS EM DESCONFORMIDADE COM A LEI E COM AS NORMAS URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO; VIABILIZA A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 196/2018
DECRETO Nº 197/2018
DECRETO Nº 198/2018
DECRETO Nº 199/2018
DECRETO Nº 200/2018.
DECRETO/GP N° 201/2018.
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| 30/11/2018 | 270 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
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| 28/11/2018 | 269 | 3 | LEI N. º 551, de 23 de novembro de 2018. - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Souto Soares e dá outras providências.”
6º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 11 MÊS 01/2014.
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| 27/11/2018 | 268 | 3 | DECRETO/GP N. º 0195, Souto Soares/BA, em 27 de novembro de 2018 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. EVANDRO ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, e da outras providências.
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| 21/11/2018 | 267 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2018.
DECRETO/GP N° 194/2018.
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| 19/11/2018 | 266 | 3 | DECRETO/GP N.º 192/2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. MARIA NEIDE RODRIGUES DOS ANJOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 193/2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 14/11/2018 | 265 | 3 | DECRETO/GP N.º 191/2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE COMEMORAÇÃO À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.
DECRETO/GP N° 189/2018.
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| 12/11/2018 | 264 | 3 | DECRETO Nº 190, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 06/11/2018 | 263 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018.
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| 30/10/2018 | 262 | 3 | EXTRATOS DE CONTRATOS, DISPENSAS DE LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADES, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÕES DO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.
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| 29/10/2018 | 261 | 3 | DECRETO Nº 186/2018
DECRETO Nº 187/2018
DECRETO Nº 188/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 9/2018
DECRETO FINANCEIRO Nº 9A/2018
DECRETO FINANCEIRO Nº 9B/2018.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018 - ANEXO 8
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| 26/10/2018 | 260 | 3 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2018.
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| 24/10/2018 | 259 | 3 | DECRETO Nº 0184/2018 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO Nº 0185/2018 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 8/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.790.450,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA NA LEI MUNICIPAL 550, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI N. 550/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 22/10/2018 | 258 | 3 | LEI N. 550/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ERRATA NA LEI MUNICIPAL 550, de 22 de Outubro de 2018.
LEI N. 550/2018 de 22 de outubro de 2018.
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| 18/10/2018 | 257 | 3 | ERRATA NA LEI MUNICIPAL 549/2018.
REPUBLICAÇÃO DA LEI N.º 549, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO CENTRO, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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| 16/10/2018 | 256 | 3 | LEI N.º 549, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO CENTRO, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO/GP N° 183/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 10/10/2018 | 255 | 3 | DECRETO/GP N.º 182/2018 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES AO DIA DOS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 09/10/2018 | 254 | 3 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2018.
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| 03/10/2018 | 253 | 3 | DECRETO Nº 179/2018 - "ALTERA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPARAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS MUNICIPAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BAHIA."
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 289/2018PMSSDI E EXTRATO DE CONTRATO N° 333/2018FOR-PMSS.
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| 02/10/2018 | 252 | 3 | DECRETO/GP N° 180/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 28/09/2018 | 251 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 042/2018PMSSIN
Contrato de Prestação de Serviços nº 307/2018PS-PMSS - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 039/2018PMSSIN
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| 27/09/2018 | 250 | 3 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2018-PMSS
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| 25/09/2018 | 249 | 3 | DECRETO Nº 178/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação, e Desapropriação para fins de interesse social, e utilidade pública, e da outras providências
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| 24/09/2018 | 248 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
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| 20/09/2018 | 247 | 3 | DECRETO/GP N° 177/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2018PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 303/2018PS-PMSS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2018PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 307/2018PS-PMSS.
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| 18/09/2018 | 246 | 3 | NOTIFICAÇÃO.
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| 17/09/2018 | 245 | 3 | LEI N.º 548, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 0176 - DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESPOSTA AO RECURSO REF. PREGÃO PRESENCIAL N' 023/2018FMS.
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| 14/09/2018 | 244 | 3 | DECRETO/GP N° 175/2018.
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018FMS.
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