05/12/2022 | 983 | 7 | EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
AVISO DE RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO 006/2022
EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
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02/12/2022 | 982 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO N° 095/2022PS-FMS / CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
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01/12/2022 | 981 | 7 | AVISO ABERTURA PROPOSTAS DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS 06/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2022FOR-PMSS - VALE VALE COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
DECRETOS/GP N° 364 A 367, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
ERRATA DO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO - TP 06/2022
AVISO DE DISPENSA nº 130/2022PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de Agosto de 2022.
EDITAL/ TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE VALOR Nº 130/2022PMSSDI.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2022PS-FMS/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 194/2022LI-PMSS
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30/11/2022 | 980 | 7 | PORTARIA Nº 09 /2022 de 30 de novembro de 2022 - “Homologa a resolução nº 01 /2022 do CME- Conselho Municipal de Educação de Souto Soares e dá outras providencias.”
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29/11/2022 | 979 | 7 | EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 003/2022
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 003/2022.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
LEI Nº 624/2022 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
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28/11/2022 | 978 | 7 | DECRETO/GP N° 363 SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANDRIA MARTINS DOS SANTOS, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 10/2022.
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25/11/2022 | 977 | 7 | 01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°030/2021FOR-FMAS - PAFIRCOMERCIAL DE PRODUTOS FUNERÁRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA
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23/11/2022 | 976 | 7 | DECRETO/GP N.º 362, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.”
RESULTAOD DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 06/2022.
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22/11/2022 | 975 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2022FOR-FME
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 043/2022FOR-FME - RAIR SA TELES BISPO
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21/11/2022 | 974 | 7 | LEI DE N.º 623, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ABONO EM RAZÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF."
AVISO DE RESULTADO PE 029/2022
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE PE 011/2022
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18/11/2022 | 973 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
DECRETO/GP N° 361 SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA NEUZENICE SANTOS FERNANDES, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA/SEMESS Nº 08/2022 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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17/11/2022 | 972 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2022PS-PMSS - ESRC SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA
APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 206/2022PS-PMSS ESRC SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA
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16/11/2022 | 971 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2022FOR-PMSS - ITEAL IRECÊ TRATORES E EQUIPAMENTOS.
EXTRATO DE CONTRATO N° 091/2022PS-FME - LÍDER TRANSPORTES E SERVIÇOS DE LOCAÇAO EIRELL
EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PE 027/2022
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10/11/2022 | 970 | 7 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEXTO COLOCADO PE 011/2022.
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09/11/2022 | 969 | 7 | HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2022
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08/11/2022 | 968 | 7 | RESOLUÇÃO N° 01/2022 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADOR DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA.
RETIFICAÇÃO AVISO DE PE 029/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2022PS-FMAS - MARISE SOUZA SANTANA COSTA
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07/11/2022 | 967 | 7 | DECRETO/GP N° 360, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022
VENCEDORES DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 027/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 194/2022LI-PMSS - GUILHERME JOSE MIRANDA FERNANDES BRITO.
3º TERMO ADITIVO DE MAJORAÇÃO DE QUANTITATIVO - VR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
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04/11/2022 | 966 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022.
DECRETO/GP N° 359, Souto Soares/BA, em 04 de novembro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO
JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2022PS-PMSS - EDSON CARLOS TEIXEIRA LOPES.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 003/2022.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 003/2022.
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01/11/2022 | 965 | 7 | AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO QUINTO COLOCADO NO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2022FOR-PMSS - MAILTON ALVES DE SOUZA.
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28/10/2022 | 964 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2022AQUI-PMSS - ANTONIO JOSÉ NEVES.
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO.
ERRATA NO DECRETO 358, de 24 de outubro de 2022 - “Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências."
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 358, Souto Soares/BA, em 24 de outubro de 2022 - “Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências”.
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