PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/08/2024DECRETO GP 723 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TALYHANE PIRES SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
15/08/2024DECRETO GP 722 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA AMANDA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
14/08/2024DECRETO CT 085/2024 - SUPLEMENTANÇÃONão
14/08/2024DECRETO CT 085/2024 - SUPLEMENTANÇÃONão
13/08/2024DECRETO CT 084/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
09/08/2024AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO.Não
08/08/2024DECRETO CT 082/2024Não
07/08/2024DECRETO GP 721 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR JOAQUIM DA SILVA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
05/08/2024DECRETO CT 079/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
01/08/2024DECRETO CT 078/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
01/08/2024DECRETO GP 720 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LENE DE ANDRADENão
31/07/2024DECRETO CT 077/2024 - SUPLEMENTAÇNão
30/07/2024DECRETO CT 076/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
30/07/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOSNão
29/07/2024PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 05, DE 29 DE JULHO DE 2024Não
26/07/2024ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL POLÍTICAS CULTURAISNão
17/07/2024DECRETO CT 072/2024 - SUPLEMENTAÇÃO DA CÂMARA Não
17/07/2024DECRETO CT 071/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
15/07/2024DECRETO CT 069/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
15/07/2024DECRETO GP 719 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LENI PEREIRA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
12/07/2024DECRETO CT 068/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
12/07/2024CONVOCAÇÃO POSSE E EXERCÍCIO - COMISSÃO DE ESTÁGIONão
11/07/2024DECRETO/GP N° 718, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2024 “EXONERA A DIRETORA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
10/07/2024DECRETO CT 065/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
10/07/2024DECRETO GP 717 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO MARTINS DOS SANTOSNão
10/07/2024DECRETO GP 716 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DO SERVIDOR EDSON ALVES MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
09/07/2024DECRETO CT 064/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
09/07/2024ERRATA DO DECRETO GP.712Não
09/07/2024DECRETO GP 715 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PEDRO MEDEIROS BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COPIANão
09/07/2024DECRETO GP 714 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DO SERVIDOR CAROLINA ANDRADE ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
09/07/2024ERRATA DO DECRETO GP.712Não
04/07/2024DECRETO GP 713 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DA SERVIDORA KEILA LIANE SAMPAIO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
04/07/2024DECRETO GP 712 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DO SERVIDOR NILDO FRANCISCO SANTIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
04/07/2024DECRETO GP 708 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA EUNICE RITA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP 709 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DA SERVIDORA ELIANA TERTULIANA DAMASCENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP 710 E 711 DISPÕEM SOBRE A LICENÇA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
03/07/2024PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 04, DE 03 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO COMISSÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
28/06/2024DECRETOS GP 705, 706 e 707 Dispõem sobre as licenças prêmios dos Servidores, e dá Outras Providências.Não
28/06/2024DECRETO/GP N.º 704, de 28 de Junho de 2024 - “Decreta Feriado no Município de Souto Soares, em virtude do aniversário de Emancipação Política, do Município, e da outras providências.” Não
27/06/2024DECRETO CT 062/2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão
26/06/2024DECRETO CT 061/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
26/06/2024LEI DE N. 648, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
25/06/2024DECRETO GP 703 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GILVAN LOPES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
19/06/2024DECRETO/GP N.º 702, DE 19 DE JUNHO DE 2024. “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO DE 2024” NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/06/2024DECRETO/GP N.º 701, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GILVAN LOPES DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
14/06/2024CERTIDÃONão
12/06/2024DECRETO GP 698 E 699 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA VILMA MARTINS DE MEDEIROS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
12/06/2024ERRATA PORTARIA Nº 002 DE 21 DE MAIO DE 2024.Não
11/06/2024RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2024Não
11/06/2024DECRETO/GP N.º 697, Souto Soares/BA, em 11 de junho de 2024 - “Dispõe Sobre a Decretação de Ponto Facultativo, e do Feriado de São João Batista, Padroeiro da Sede do Município de Souto Soares/Ba/ Arraiá do Licuri 2024, e das outras providências.”Não
07/06/2024DECRETO GP 696 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA AGLAENE CRISTINA SOUZA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
06/06/2024DECRETO CT 052/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
05/06/2024DECRETO/GP N.º 695, DE 05 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB NO BAIRRO ALTO LICURI, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES– BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””Não
04/06/2024DECRETO/GP N.º 693, DE 04 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/06/2024DECRETO GP 694 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA JEANE DE SOUZA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
03/06/2024DECRETO CT 051/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
29/05/2024DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO .Não
29/05/2024DECRETO GP 692 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA VERALUCIA SÁ TELES FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COPIANão
29/05/2024DECRETO GP 691 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LUCINEIA PEREIRA DOS SANTOSNão
29/05/2024DECRETO GP 690 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ODIRLEI APRIGIO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
29/05/2024DECRETO/GP N° 689/2024, SOUTO SOARES – BAHIA, 29 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
29/05/2024ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão