| 05/04/2012 | 22/2012 | Portaria Nº. 022/2012 - Nomeia o Sr. Adilton Falcao de Miranda Junior, para o cargo em comissão de Gerente de Transportes, padrão CC-VII, função que vem desempenhando desde 01 de março de 2012. | Não | |
| 05/04/2012 | 023/2012 | Portaria nº. 023/2012 - Nomeia o Sr. Antonio dos Santos Filho, para o cargo em comissão de Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, padrão C-VII, função que vem desempenhando desde 01 de março de 2012. | Não | |
| 05/04/2012 | 024/2012 | Portaria Nº. 024/2012 - Nomeia o Sr. André Luiz Varjão Rios, do cargo em comissão, de Diretor de Desenvolvimento Econômico, padrão C-XV, função que desempenhou até dia 06 de março de 2012. | Não | |
| 05/04/2012 | 025/2012 | Portaria Nº. 025/2012 - Exonera, a pedido, a Srª. Dalva Souza Santos Oliveira, do cargo em comissão, de Diretor de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, função que desempenhou até dia 29 de fevereiro. | Não | |
| 04/04/2012 | 294/2012 | Decreto nº 294/2012 - Decreta Ponto Facultativo o dia 05/04/2012 a partir das 12:00 horas e dá outras providências.
| Não | |
| 30/03/2012 | 05/2012 | Ofício CPL n° 05/2012 - De acordo com o que dispõe o Edital do Pregão Presencial n° 35/2012, com o que determina a Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei 10.520/02, vimos através do presente comunicar que devido a sua desistência expressa recebida no setor em assumir o contrato com data de dia 27 de março de 2012, será convocado na presente data o segundo colocado participante do certame.
| Não | |
| 28/03/2012 | 439/2011 | Lei n° 439/2011 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir e a doar, dar em comodato, fazer concessão ou permissão de uso, sob condições, imóvel rural no Município de Miguel Calmon, com finalidade específica e dá outras providencias. | Não | |
| 28/03/2012 | 446/2012 | Lei nº 446/2012 - Fica isenta de cobrança de taxa ou tarifa para implantação de loteamento particular em zona urbana deste Município, cuja área não superior a 60.000 m2. | Não | |
| 28/03/2012 | 447/2012 | Lei nº 447/2012 - Fica autorizado a abertura de Credito Especial ao orçamento vigente no Valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), objetivando a Construção de Centro de Comercialização de Animais no Município de Miguel Calmon, Estado da Bahia. | Não | |
| 15/03/2012 | 445/2012 | Lei n° 445/2012 - Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores, bem como dos cargos comissionados e dá outras providências. | Não | |
| 14/03/2012 | 06/2012 | Portaria nº. 06/2012 - Nomeia o Sr. Adilton Falcão de Miranda Júnior, para o cargo em comissão de Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, padrão C-VII.
| Não | |
| 14/03/2012 | 05/2012 | Portaria nº. 05/2012 - Exonera o Sr. Adilton Falcão de Miranda Júnior, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Transportes, padrão C-VII. | Não | |
| 14/03/2012 | 16/2012 | Portaria nº 16/2012 - Designa a equipe médica para realização de exame que comprove a sanidade física e mental dos candidatos convocados para apresentarem a documentação do Concurso Público e Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - Ba. | Não | |
| 14/03/2012 | 16/2012 | Portaria nº 16/2012 - Designa a equipe médica para realização de exame que comprove a sanidade física e mental dos candidatos convocados para apresentarem a documentação do Concurso Público e Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - Ba. | Não | |
| 14/03/2012 | 07/2012 | Portaria n° 07/2012 - Exonera a Sra. Riane Oliveira de Andrade, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, padrão C-VII.
| Não | |
| 14/03/2012 | 08/2012 | Portaria nº 08/2012 - Exonera, a senhora Jussara Pereira Araújo, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, carga horária de 20 horas semanais, padrão CC-XIV. | Não | |
| 14/03/2012 | 009/2012 | Portaria nº 009 /2012 - Exonera, a pedido, a Sra. Daisy Soares da Silva, do cargo em comissão de Diretora de Escola de 5ª a 8ª série, com nível superior, com menos de 501 alunos, padrão CC-VIII. | Não | |
| 14/03/2012 | 010/2012 | Portaria n° 010/2012 - Exonera, a Sra. Eva Kalilah Almeida Matos, para do cargo em comissão de Diretor de Escolas das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX. | Não | |
| 14/03/2012 | 011/2012 | Portaria nº 011/2012 - Nomeia com base na Lei n° 328/2008, a Sra. Maria Luciana Rosa DE Lima Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Escola de 5ª a 8ª série, com nível superior, com menos de 501 alunos, padrão CC-VIII. | Não | |
| 14/03/2012 | 012/2012 | Portaria nº 012/2012 - Nomeia, a senhora Ivaneide Silva Durães Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, carga horária de 40 horas semanais, padrão CC-XIV. | Não | |