24/02/2017 | 920 | 6 | DECRETO Nº 022/2017
Retificação da Dispensa n° 017-2017
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 304/2013
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 601/2013
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017. CONTRATO N° 022/2017.
| |
23/02/2017 | 919 | 6 | PORTARIAS
1ª ERRATA DE ATA PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017.
| |
21/02/2017 | 918 | 6 | DISPENSAS DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
| |
20/02/2017 | 917 | 6 | ERRATA - Decreto n° 20/2017, de 16 de janeiro de 2017
| |
17/02/2017 | 916 | 6 | DECRETO Nº 019/2017
DECRETO N° 020/2017
DECRETO N° 021/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2017
DECRETO Nº 019/2017.
DECRETO N° 020/2017.
DECRETO N° 021/2017.
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
ERRATA DE ADITIVO Nº. 011/2017.
DECISÃO ADMINISTRATIVA
| |
16/02/2017 | 915 | 6 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2017
DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO PRESENCIAL 005/2017
PORTARIA Nº. 86/2017
RETIFICAÇÃO Inexigibilidade referente nº 004/2017
| |
15/02/2017 | 914 | 6 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0010/2017
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO/EMPRESA VENCEDORA PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 011/2017
DECRETO Nº 17, de 08 de fevereiro de 2017
Resolução CMAS nº 01/2017, de 30 de Janeiro de 2017.
Resolução CMAS nº 02/2017, de 30 de Janeiro de 2017.
PORTARIAS
| |
14/02/2017 | 913 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO/EMPRESA VENCEDORA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO/EMPRESA VENCEDORA PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO/EMPRESA VENCEDORA PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017
| |
13/02/2017 | 912 | 6 | REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO/EMPRESA VENCEDORA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO/EMPRESA VENCEDORA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017
| |
10/02/2017 | 911 | 6 | DISPENSA Nº 034/2017
DISPENSA Nº 028/2017
DISPENSA Nº 062/2017
DISPENSA Nº 063/2017
DISPENSA Nº 064/2017
DISPENSA Nº 067/2017
ERRATA AO DECRETO 017/2017
PORTARIAS
| |
09/02/2017 | 910 | 6 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
| |
08/02/2017 | 909 | 6 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 007/2017
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL – Nº 008/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL – Nº 005/2017
| |
07/02/2017 | 908 | 6 | PORTARIA Nº. 69/2017
REPUBLICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017
ERRATA PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017
ERRATA PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017
ERRATA PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017
ERRATA PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017
| |
06/02/2017 | 907 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PUBLICIDADE DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PUBLICIDADE DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICIDADE DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICIDADE DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017
DECRETO N.º 016/2017.
| |
03/02/2017 | 906 | 6 | REPUBLICAÇÃO: EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2017
EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2017.
| |
02/02/2017 | 905 | 6 | REPUBLICAÇÃO: Pregão Presencial nº 004/2017.
| |
01/02/2017 | 904 | 6 | REPUBLICAÇÃO: EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017
REPUBLICAÇÃO: EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017
| |
31/01/2017 | 903 | 6 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 008/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 010/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 010/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017
| |
30/01/2017 | 902 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017.
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 001/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 007/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 007/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 010/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 010/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2016.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005/2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.
.
| |
27/01/2017 | 901 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.
PUBLICIDADE DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017.
PUBLICIDADE DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO:INEXIGIBILIDADE nº 001/2016.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO:INEXIGIBILIDADE nº 002/2016.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO:INEXIGIBILIDADE nº 003/2016.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA nº 0011/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA nº 0039/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA nº 0042/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA nº 0043/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA nº 0044/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA nº 0038/2017.
| |
26/01/2017 | 900 | 6 | PORTARIA Nº. 65/2017
PORTARIA Nº. 66/2017
PORTARIA Nº. 67/2017
PORTARIA Nº. 68/2017
| |
25/01/2017 | 899 | 6 | PORTARIA Nº. 62/2017.
PORTARIA Nº. 63/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
| |
24/01/2017 | 898 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
| |
23/01/2017 | 897 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO: PUBLICIDADE DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N° 002/2017.
AVISOS DE COTAÇÃO
| |
20/01/2017 | 896 | 6 | PORTARIA Nº. 60/2017.
PORTARIA Nº. 61/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 002/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº 0007/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº 0008/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº 0009/2017.
| |
19/01/2017 | 895 | 6 | TOMADA DE PREÇO N° 001/2017
| |
18/01/2017 | 894 | 6 | PORTARIA Nº. 20/2017.
PORTARIA Nº. 21/2017.
PORTARIA Nº. 22/2017.
PORTARIA Nº. 23/2017.
PORTARIA Nº. 24/2017.
PORTARIA Nº. 25/2017.
PORTARIA Nº. 26/2017.
PORTARIA Nº. 27/2017.
PORTARIA Nº. 28/2017.
PORTARIA Nº. 29/2017.
PORTARIA Nº. 30/2017.
PORTARIA Nº. 31/2017.
PORTARIA Nº. 32/2017.
PORTARIA Nº. 33/2017.
PORTARIA Nº. 34/2017.
PORTARIA Nº. 35/2017.
PORTARIA Nº. 36/2017.
PORTARIA Nº. 37/2017.
PORTARIA Nº. 38/2017.
PORTARIA Nº. 39/2017.
PORTARIA Nº. 40/2017.
PORTARIA Nº. 41/2017.
PORTARIA Nº. 42/2017.
PORTARIA Nº. 43/2017.
PORTARIA Nº. 44/2017.
PORTARIA Nº. 45/2017.
PORTARIA Nº. 46/2017.
PORTARIA Nº. 47/2017.
PORTARIA Nº. 48/2017.
PORTARIA Nº. 49/2017.
PORTARIA Nº. 50/2017.
PORTARIA Nº. 51/2017.
PORTARIA Nº. 52/2017.
PORTARIA Nº. 53/2017.
PORTARIA Nº. 54/2017.
PORTARIA Nº. 55/2017.
PORTARIA Nº. 56/2017.
PORTARIA Nº. 57/2017.
PORTARIA Nº. 58/2017.
PORTARIA Nº. 59/2017.
| |
16/01/2017 | 893 | 6 | DECRETO N° 18, de 16 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 19/2017
| |
13/01/2017 | 892 | 6 | PORTARIA Nº. 18/2017.
DECRETO N° 16/2017.
| |
11/01/2017 | 891 | 6 | DECRETO Nº 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
| |
10/01/2017 | 890 | 6 | PORTARIA Nº. 16/2017.
PORTARIA Nº. 17/2017.
| |
09/01/2017 | 889 | 6 | DECRETO Nº 13/2017.
| |
06/01/2017 | 888 | 6 | PORTARIAS 10/11/12/13/14 E16/2017
| |
05/01/2017 | 887 | 6 | DECRETO N° 11/2017. Autoriza e outorga poderes ao Prefeito Municipal de Miguel Calmon-estado da Bahia para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Miguel Calmon BA e dá outras providências.
DECRETO Nº 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2017, e dá outras providências.
| |
04/01/2017 | 886 | 6 | PORTARIA Nº. 009/2017
DECRETOS 01/02/03/04/05/06/07/08/09/10/2017.
| |
03/01/2017 | 885 | 6 | LEI N° 556/2016. DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 118/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente.
LEI Nº 541/2016 NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 001/2017
PORTARIA Nº. 002/2017
PORTARIA Nº. 003/2017
PORTARIA Nº. 004/2017
PORTARIA Nº. 005/2017
PORTARIA Nº. 006/2017
PORTARIA Nº. 07/2017
PORTARIA Nº. 08/2017
| |
02/01/2017 | 884 | 6 | CONTRATO 59/2015 REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO 62/2015 REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO 60/2015 REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO
LEI N° 542/2016
LEI N° 545/2016.
| |
30/12/2016 | 883 | 5 | EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
RESULTADO DE LEILAO
PORTARIAS
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO
| |
29/12/2016 | 882 | 5 | CONTRATO 0462/2013 REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO.
CONTRATO 0013/2016 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO.
RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 0033/2016
| |
28/12/2016 | 881 | 5 | DISPENSA nº 096/2016.
DISPENSA nº 098/2016
DISPENSA nº 0099/2016
DISPENSA nº 100/2016
DISPENSA nº 101/2016
DISPENSA nº 0079/2016
| |
27/12/2016 | 880 | 5 | Portaria nº 10/2016
CONTRATO 013/2016 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO 1453/2009 REFERENTE OITAVO TERMO ADITIVO
CONTRATO 0033/2016 REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO
CONTRATO 0030/2016 REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO
DECRETO Nº. 45 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.
CANCELAMENTO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO
CONTRATO n° 0079/2016. Referente INEXIGIBILIDADE nº 021/2016.
DISPENSA nº 102/2016.
| |
26/12/2016 | 879 | 5 | LEI 558/2016
DECRETO Nº. 44, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 114/2016
PORTARIA Nº. 116/2016
Convocação - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Miguel Calmon, Estado da Bahia.
| |
21/12/2016 | 878 | 5 | CONTRATO 012/2016 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO
| |
16/12/2016 | 877 | 5 | CONTRATO 013/2016 REFERENTE TERCEIRO TERMO ADITIVO
| |
14/12/2016 | 876 | 5 | LEI N° 554/2016.
| |
12/12/2016 | 875 | 5 | CONTRATO 076/2016
CONTRATO 078/2016
CONTRATO 077/2016
LEI Nº 557/ 2016.
| |
07/12/2016 | 874 | 5 | Portaria 09/2016-GAB
AVISO E EDITAL DE LEILÃO - 0001.2016
Contrato 0076-2016 - P.P 0031-2016
PORTARIA Nº. 110/2016
PORTARIA Nº. 111/2016
PORTARIA Nº. 112/2016
PORTARIA Nº. 113/2016
PORTARIA Nº. 114/2016
| |
05/12/2016 | 873 | 5 | CONTRATO 0128/2015 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 0035/2015
CONTRATO 034/2016 REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL CALMON BIÊNIO 2017/2018
DISPENSA nº 0093/2016
DISPENSA nº 0094/2016
DISPENSA nº 0095/2016
| |
01/12/2016 | 872 | 5 | EXTRATOS DE CONTRATOS DE TERMO ADITIVO
EDITAL Nº 10/2016 - CONVOCAÇÃO
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2015.
| |
30/11/2016 | 871 | 5 | Decreto n° 40, de 29 de novembro de 2016
PORTARIA Nº. 109/2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVOS
| |
29/11/2016 | 870 | 5 | Lei n° 553/2016.
DISPENSA nº 0088/2016
DISPENSA nº 0089/2016.
DISPENSA nº 0090/2016
DISPENSA nº 0091/2016
| |
28/11/2016 | 869 | 5 | REPUBLICAÇÃO: LEI nº 555/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 39, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
EDITAL Nº 02 / 2016 - CONVOCA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON ESTADO DA BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.
| |
24/11/2016 | 868 | 5 | LEI Nº 556/2016
| |
23/11/2016 | 867 | 5 | CONTRATO 047/2015 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO 112/2015 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO
Termo de Rescisão do Contrato nº 095/2009
| |
21/11/2016 | 866 | 5 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2016
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 005/2016
DISPENSA nº 0086/2016.
DISPENSA nº 0086/2016.
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO
| |
18/11/2016 | 865 | 5 | PORTARIA Nº. 106/2016
PORTARIA Nº. 107/2016
PORTARIA Nº. 108/2016
EDITAL Nº 05/2016
Audiência Pública - Orçamento 2017
| |
17/11/2016 | 864 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2016
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 005/2016
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 031/2016
CANCELAMENTO DE AVISO E EDITAL DA TOMADA DE PREÇO 005.2016
CANCELAMENTO DE AVISO E EDITAL DA PREGÃO PRESENCIAL 031.2016
| |
11/11/2016 | 863 | 5 | Portaria nº 08/2016 - GAB
Cancelamento de Publicação referente a Ata de Registro de Preço n° 063/2016
Cancelamento de Publicação referente a Ata de Registro de Preço n° 064/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2016
CONTRATO 212/2015 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO
| |
10/11/2016 | 862 | 5 | DISPENSA nº 0084/2016.
DISPENSA nº 0083/2016.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 045/2016 - REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO
| |
08/11/2016 | 861 | 5 | DISPENSA nº 0082/2016
| |