PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

 13/12/2011

Boa Vista do Tupim: inaugurado centro de comercialização de animais

Foram investidos R$ 73 mil, fruto de um convênio com a Secretaria da Agricultura (Seagri)

 13/12/2011

Solla visita ação do Saúde em Movimento realizada em Cardeal da Silva

A ação na região teve início no dia 28 de novembro e, até o último domingo (4/12), realizou 3572 consultas e 1401 cirurgias de catarata

 09/12/2011

Municípios têm até 30/12 para localizar beneficiários do Bolsa Família e fazer a revisão cadastral

Se os gestores municipais não as localizarem, elas poderão perder os benefícios, pois já estão há mais de dois anos sem informar dados como número de integrantes da família, endereço, renda e a escola que as crianças e os jovens frequenta

 09/12/2011

Rede Cegonha presente em 17 Estados e 800 municípios

Neste ano, o Ministério da Saúde garantiu novos recursos na ordem de R$ 434,6 milhões para ampliação da oferta de serviços hospitalares da Rede Cegonha

 08/12/2011

PIB da Bahia registra crescimento de 2,6% no terceiro trimestre deste ano

Os setores que mais contribuíram para o resultado baiano foram a agropecuária, com um aumento de 10,4%, e serviços, com alta de 4,3%.

 07/12/2011

Dilma quer ampliar o acesso da baixa renda ao 'Minha Casa Minha Vida'

Das 2 milhões de casas, 1,2 milhão serão para a baixa renda. Programa vai investir R$ 125,7 bilhões até o ano de 2014.

 07/12/2011

Emenda 29 deve ser votada no plenário do Senado nesta quarta

Regulamentação de emenda que define gastos na saúde é 1º item da pauta

 07/12/2011

Senado aprova texto-base do Novo Código Florestal

Se aprovado na Câmara, o texto segue à Presidência da República, para que a presidente Dilma Rousseff possa sancionar ou vetar a nova lei.

 07/12/2011

Novo portal amplia transparência sobre recursos e ações da Saúde

A nova ferramenta, desenvolvida em parceria com a Controladoria-geral da União (CGU), permite ao cidadão acompanhar como é gasto o dinheiro da saúde pública, reforçando o controle social sobre os recursos do Sistema Único de Saúde.

 06/12/2011

Conferência Nacional de Saúde exige que gestão de saúde pública seja exclusiva do SUS

A expectativa é que as mais de 300 propostas de política pública aprovadas na conferência sejam aproveitadas pelos três níveis de governo - municipal, estadual e federal

 06/12/2011

Governo vai reajustar Índice de Gestão Descentralizada para ampliar ações sociais nos municípios

Com isso, os municípios receberão mais recursos e poderão expandir os mecanismos da chamada busca ativa, isto é, a localização das famílias mais pobres que ainda não fazem parte do Cadastro Único

 05/12/2011

MDS aumenta volume de recursos para apoiar municípios na localização de famílias mais pobres

Portaria assinada pela ministra Tereza Campello eleva de R$ 2,50 para R$ 3,25 o valor de referência e altera a fórmula de cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal

 05/12/2011

Cento e oito Municípios mudam de coeficientes no FPM em 2012

Pelos dados da CNM, os novos coeficientes modificaram em 10 Capitais - cinco perderam e cinco ganharam. As outras 17 mantiveram mesmo índice.

 05/12/2011

Municípios terão metas de qualidade para atenção básica

De início os gestores que aderiram à rede de atenção, receberão 20% a mais dos recursos específicos para o financiamento do setor - PAB variável - e poderão dobrar o incentivo com a qualificação das equipes e dos serviços ofertados à população nas UB...

 02/12/2011

Associações irão realizar Seminário Transparência Governamental

Nesta próxima terça-feira, 6, será realizado o Seminário Transparência Governamental, que terá como objetivo subsidiar as administrações municipais com relação às atribuições e competências na gestão pública.

 01/12/2011

Portaria que prevê menos burocracia para convênios foi apresentada no CAF

A medida - assinada na última quinta-feira, 24 de novembro, durante a reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF) - atende uma antiga reivindicação municipalista

 30/11/2011

Estado anuncia criação de 4,5 mil vagas em penitenciárias baianas

A medida é uma na tentativa de evitar a superpopulação carcerária nas unidades policiais

 30/11/2011

Prefeituras poderão usar até 60% dos recursos do Suas para contratar profissionais

A definição do percentual foi aprovada na última quinta-feira (24), na plenária do Conselho Nacional de Assistência Social

 29/11/2011

FPM de novembro fecha com R$ 5,3 bilhões

Em comparação ao ano de 2010, acumula um crescimento real de 8,3%.

 29/11/2011

Bahia possui maior programa de eletrificação rural do Brasil

Mais de 468 mil ligações à rede de energia elétrica já foram realizadas na Bahia, até o final de outubro de 2011

 29/11/2011

Lembrete: 10/12 é o último prazo para enviar emendas populares ao Orçamento da União

Cada cidade poderá enviar uma emenda de iniciativa popular, destinando recursos federais para ações específicas dentro da área da saúde

 29/11/2011

Conferência das Cidades debate política de resíduos sólidos

O Ministério do Meio Ambiente estima que serão necessários aproximadamente R$ 9,6 bilhões para a execução da meta relativa aos aterros sanitários

 29/11/2011

Audiência discute contaminação do solo por chumbo em Santo Amaro

A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 7

 28/11/2011

Municípios poderão parcelar débitos do Simples Nacional

De acordo com a resolução, o parcelamento será solicitado junto aos Municípios, com relação aos débitos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

 28/11/2011

Prefeitos baianos retornam a Brasília por royalties do petróleo e Emenda 29

No próximo dia 30, os 417 prefeitos baianos se juntarão a gestores municipais de todo o país no Congresso Nacional, em Brasília

 28/11/2011

Ministro da Saúde lança programa na Bahia

Alexandre Padilha, estará em Salvador na primeira semana de dezembro para oficializar a implantação do programa SOS Emergências

 28/11/2011

Bahia terá 160 mil casas do Minha Casa, Minha Vida 2

O contrato prevê a construção de mais de 160 mil unidades habitacionais em todo o estado

 25/11/2011

Alba aprova por unanimidade "Lei da Cultura" para a Bahia

A Lei Orgânica da Cultura dispõe sobre a Política Estadual de Cultura e criará referências normativas e instrumentos para garantir a organização e o planejamento a longo prazo

 25/11/2011

Irecê implanta Projeto Amigos do Planeta na Escola

A turma do Projeto foi recebida na Escola Municipal Luiz Viana Filho, no Bairro São Francisco

 25/11/2011

Convênio prevê liberação de R$ 300 milhões para projetos turísticos

Para ter acesso à linha de crédito, o interessado deve procurar o Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Salvador e Litoral Norte, que fará uma triagem e encaminhará os documentos ao Banco do Nordeste.

 24/11/2011

TJ decide reativar 7 das 50 comarcas que foram extintas no interior do estado

UPB diz que ainda vai lutar contra decisão

 24/11/2011

Fórum pela Cidadania marca 40 anos do TCM

O TCM comemora o seu 40º aniversário de fundação, apresentando um Fórum de palestras, com autoridades nacionalmente renomadas, a realizar-se hoje e amanhã, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador.

 24/11/2011

Confira aqui: Programação Fórum TCM-BA: 40 anos a Serviço da Cidadania

Comemorações serão realizadas hoje e amanhã

 23/11/2011

Senado aprova medida que cria fundo para pequeno exportador

Fundo disponibilizará, inicialmente, R$ 1 bilhão para financiamento. Medida integra o Plano Brasil Maior, de incentivo à indústria nacional.

 23/11/2011

TJ-BA vota pedido de reativação das comarcas de 50 municípios hoje

O pedido coletivo de reativação das comarcas de 50 municípios baianos estará na pauta de votação do pleno, que se reunirá das 08:30 às 18h

 22/11/2011

IPM Brasil promove curso de Gestão Contábil e Fiscal

Realizado em quatro módulos, nos dias 01, 02/12, 13 e 14/12

 18/11/2011

Segundo FPM de novembro será creditado hoje

Em valores brutos o montante é de R$ 554.666.221,04.

 17/11/2011

Mais de 800 mil famílias baianas já perderam desconto concedido pelo Governo Federal na conta de energia

Em novembro e dezembro, a estimativa é que outras 477 mil famílias percam este benefício

 17/11/2011

Dilma Rousseff anuncia na Bahia verba para mobilidade urbana de Salvador

Outro assunto destacado no programa é a instalação de mais uma montadora de veículos na Bahia

 14/11/2011

Agricultura familiar deverá ser foco das emendas parlamentares da Bahia no âmbito do MDA

A Bahia possui o maior contingente de agricultores familiares do Brasil

 14/11/2011

Governo aumenta limite de endividamento de 7 Estados

Os Estados contemplados são Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Maranhão, Alagoas e Rio Grande do Sul

 11/11/2011

Mais de 700 servidores participam do encerramento dos Encontros Regionais de Capacitação com TCM-BA em Serrinha

Evento finaliza a série de encontros promovidos com o apoio do IPM Brasil

 11/11/2011

Agricultura familiar de Irecê ganha evento especial

O evento também reuniu técnicos agrícolas, presidentes de Associações de Produtores Rurais, lideranças comunitárias, vereadores e secretários municipais que aplaudiram a iniciativa

 11/11/2011

Bahia melhora no índice de progresso

A Bahia melhorou seus índices no IFDM, que considera três áreas de desenvolvimento - Emprego & Renda, Educação e Saúde - baseado em dados declarados pelas próprias prefeituras ao Governo Federal.

 10/11/2011

Amanhã: Serrinha encerra Encontros Regionais de 2011

O evento de Serrinha será realizado no salão principal da AABB - Associação Atlética Banco do Brasil

 10/11/2011

Dengue: 56 municípios baianos receberão R$ 5,7 mi para combater doença

Para garantir os recursos, os gestores têm até 15 de dezembro para apresentar um plano de contingência da doença ao Ministério da Saúde

 09/11/2011

Saúde lança programa de atendimento médico domiciliar pelo SUS

'Melhor em Casa' é voltado para pacientes que não precisam de internação. Projeto SOS Emergências, de gestão hospitalar, também foi divulgado.

 09/11/2011

Dilma anunciará em novembro a verba do PAC para o metrô de Salvador

Verba do PAC Mobilidade que será aplicada para construir o metrô da Paralela deve ser finalmente anunciada pela presidente Dilma Rousseff durante um evento que acontece de 16 a 20 de novembro

 09/11/2011

Simples Nacional:Municípios podem se conveniar à Procuradoria da Fazenda

Com os convênios, os Municípios têm a possibilidade de inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos, de suas respectivas competências, incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional

 08/11/2011

União destina R$ 2,209 bi para municípios com até 50 mil habitantes: Confira aqui como confeccionar proposta!

Prefeito tem até o prazo de 23 de novembro para realizar uma audiencia conjunta com a Câmara Municipal para escolha de uma obra e enviar até à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional

 08/11/2011

Gestores baianos se reúnem em Serrinha para encerrar ciclo de debates sobre contas públicas

A caravana iniciou-se no dia 06 de maio e percorreu 12 municípios baianos

 08/11/2011

Texto-base do Código Florestal passa em comissão conjunta do Senado

Projeto foi aprovado sob protestos. Ainda serão analisados destaques. Código, já aprovado na Câmara, passa por outra comissão antes do plenário

 08/11/2011

STF julga validade da Lei da Ficha Limpa nesta quarta

Os ministros do Supremo consideram fundamental que a Corte se posicione com antecedência sobre o assunto

 07/11/2011

Novo portal auxilia municípios no planejamento urbano

O portal se encontra no seguinte endereço: www.brasilemcidades.gov.br

 07/11/2011

Controladores Internos Municipais terão entidade

Evento marcará a Assembleia Geral Extraordinária, que promoverá a discussão e aprovação do estatuto social da UCIB, definindo o valor de contribuição, além de realizar a eleição dos membros dos órgãos de administração para o biênio 01/01/2012 a 31/12...

 06/11/2011

Primeiro dia de Virada Cultural animou público em Maragojipe (BA)

A festa começou no Dia Nacional da Cultura (5) e deve terminar às 23h deste domingo (6), com atrações em sua maioria regionais, em manifestações artísticas que envolvem música, artes plásticas, fotografia, dança, cinema e atividades culturais, todos ...

 04/11/2011

Começa atualização das divisas de mais 19 cidades baianas

A ação é coordenada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), cumprindo a lei nº 12.057, que determina a atualização dos limites dos 417 municípios baianos.

 03/11/2011

UPB defende continuação de 50 comarcas nos municípios baianos

Entidade diz que se reunirá com os prefeitos para juntos elaborarem uma ação

 03/11/2011

Sesab anuncia realização de mais 12.300 cirurgias de catarata

Oito municípios que vão receber as equipes do Saúde em Movimento

 01/11/2011

Bahia participa de estudos para desenvolver vacina contra a dengue

Três pesquisas estão sendo realizadas no mundo para fazer a vacina. Fiocruz e multinacional fazem parceria para desenvolver uma das versões