| 28/07/2016 | 189 | 3 | DECRETO Nº. 218-A DE 25 de JULHO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 218/2016, de 25 de Julho de 2016 que Decreta Situação de Emergência neste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO N° 219 DE 27 DE JULHO DE 2016 - Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Ibipeba por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências.
DECRETO Nº. 220 DE 28 DE JULHO DE 2016 - Nomeia GERENTE PEDAGÓGICA da Secretaria de Educação deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 221 DE 28 DE JULHO DE 2016 - Nomeia ADMINISTRADOR DE DISTRITO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços no preparo de refeições.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.
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| 27/07/2016 | 188 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/16
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| 25/07/2016 | 187 | 3 | DECRETO Nº. 217-A DE 25 de JULHO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 217/2016, de 30 de Junho de 2016 que Decreta Situação de Emergência neste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 218 /2016, DE 25 DE JULHO DE 2016 - “Decreta Situação de Emergência” no Município de Ibipeba devido a continuidade e intensidade da seca, e a falta de chuvas que assolam a Região e todo o Nordeste brasileiro, comprometendo toda a perspectiva de safra e de recuperação dos mananciais hídricos do município, sendo necessárias medidas de emergências para minimizar os impactos, e dá outras providências.
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| 21/07/2016 | 186 | 3 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 001/16
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| 19/07/2016 | 185 | 3 | 4º Termo aditivo ao contrato n° 122/2015
3º Termo aditivo ao contrato nº. 122/2015
DECRETO Nº 217 /2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Decreta Situação de Emergência” no Município de Ibipeba devido a continuidade e intensidade da seca, e a falta de chuvas que assolam a Região e todo o Nordeste brasileiro, comprometendo toda a perspectiva de safra e de recuperação dos mananciais hídricos do município, sendo necessárias medidas de emergências para minimizar os impactos, e dá outras providências.
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| 13/07/2016 | 184 | 3 | 2º Termo aditivo ao contrato n° 2112913/2013
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| 11/07/2016 | 183 | 3 | DECRETO Nº. 214-A DE 30 de JUNHO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 214/2016, de 30 de Junho de 2016 e altera a denominação EXONERAÇÃO para AFASTAMENTO do ADMINISTRADOR DE DISTRITO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 215-A DE 30 de JUNHO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 215/2016, de 30 de Junho de 2016 e altera a denominação EXONERAÇÃO para AFASTAMENTO do GERENTE DE INFRA ESTRUTURA da Secretaria de Infra Estrutura deste município e dá outras providências administrativas.
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| 08/07/2016 | 182 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/16
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| 05/07/2016 | 181 | 3 | LEI N° 341 - DE 22 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/07/2016 | 180 | 3 | DECRETO Nº. 216 DE 30 de JUNHO DE 2016 - Exonera AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE deste município e dá outras providências administrativas.
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| 01/07/2016 | 179 | 3 | DECRETO Nº. 214 DE 30 de JUNHO DE 2016 - Exonera ADMINISTRADOR DE DISTRITO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 215 DE 30 de JUNHO DE 2016 - Exonera GERENTE DE INFRA ESTRUTURA da Secretaria de Infra Estrutura deste município e dá outras providências administrativas.
PORTARIA Nº 254, DE 01 de JULHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidores, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.
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| 30/06/2016 | 178 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços no preparo de refeições.
RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 003/16
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| 21/06/2016 | 177 | 3 | DECRETO Nº. 210 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Decreta período de recesso as suas atividades em razão dos festejos juninos e dá outras providências
DECRETO Nº. 211 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia CHEFE DE DIVISÃO E ARRECADAÇÃO da Secretaria de Finanças deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 212 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia ADMINISTRADORA DE DISTRITO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 213 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia CHEFE DE DIVISÃO DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E APERFEIÇOAMENTO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/16 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo.
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| 15/06/2016 | 176 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/16
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| 14/06/2016 | 175 | 3 | 1º Termo aditivo ao contrato n° 122/2015
2º Termo aditivo ao contrato n° 122/2015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2016 - Contratada: Construtora N G Ltda - ME.
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| 13/06/2016 | 174 | 3 | DECRETO Nº. 207 DE 04 de JUNHO DE 2016 - Exonera GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 208 DE 04 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E COMBATE A POBREZA deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 209 DE 04 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia SECRETÁRIA DE TURISMO deste município e dá outras providências administrativas.
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| 31/05/2016 | 173 | 3 | TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/16
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/16
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| 30/05/2016 | 172 | 3 | DECRETO Nº 195/2016-A, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 194 e 195/2016, de 30 de Abril e 01 de Maio de 2016 respectivamente, que exonera exercentes de cargos de comissões, e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016
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| 25/05/2016 | 171 | 3 | Extrato de Ata Contrato nº. 099/2016 - Empresa(s): CAB – Comercial Barreto e Material de Construção Ltda - ME
DECRETO Nº. 206/2016, DE 25 DE MAIO DE 2016 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PAD, RELATIVO A COMETIMENTO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/05/2016 | 170 | 3 | DECRETO Nº. 204 DE 24 de MAIO DE 2016 - Exonera GERENTE DE PLANEJAMENTO da Secretaria de Finanças deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 205 DE 24 DE MAIO DE 2016 - Dispões sobre a exoneração do GERENTE DE CONTROLE DE EMPENHO, da Secretaria de Finanças deste município e dá outras providências administrativas.
RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/16
EDITAL MUNICIPAL N° 002/2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
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| 18/05/2016 | 169 | 3 | Extrato de Ata Contrato nº. 098/2016 oriundo do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 013/16
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| 17/05/2016 | 168 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/16 - Objeto: Contratação de empresa especializada na recuperação de receitas municipais junto às empresas operadoras de telefonia fixa e móvel, concessionárias de água (Embasa) e de energia (Coelba).
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 013/16
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| 11/05/2016 | 167 | 3 | Extrato de Ata Contrato nº. 097/2016 Referente ao Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 015/16
ERRATA DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/15
RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/16
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| 10/05/2016 | 166 | 3 | DECRETO Nº. 203 DE 10 DE MAIO de 2016 - Antecipa Feira Livre do município e dá outras providências.
DECRETO Nº. 204 DE 10 DE MAIO de 2016 - Ponto Facultativo nas repartições públicas do município e dá outras providências
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/16
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| 09/05/2016 | 165 | 3 | Extrato de Ata Contrato nº. 091/2016 Referente ao Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 012/16
DECRETO N.º 203 DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispões sobre a Exoneração do CHEFE DE DIVISÃO DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E APERFEIÇOAMENTO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
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| 03/05/2016 | 164 | 3 | Extrato de Ata Contrato nº. 085/2016 referente ao Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 011/16
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 122/2015 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IBIPEBA E A EMPRESA CLIM COMPANHIA DE LIMPEZA E CONSTRUTORA LTDA - EPP.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 122/2015 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IBIPEBA E A EMPRESA CLIM COMPANHIA DE LIMPEZA E CONSTRUTORA LTDA - EPP.
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| 02/05/2016 | 163 | 3 | DECRETO N° 202, DE 26 DE ABRIL DE 2016
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| 29/04/2016 | 162 | 3 | BALANÇO ANUAL 2015
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| 27/04/2016 | 161 | 3 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º Termo aditivo ao contrato de n° 183/2015.
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| 25/04/2016 | 160 | 3 | TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/16
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| 20/04/2016 | 159 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/16
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| 19/04/2016 | 158 | 3 | AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/16
DECRETO Nº 200, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Concede Licença não remunerada para o servidor público municipal e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 201, DE 04 DE ABRIL DE 2016 - Concede Licença não remunerada para o servidor público municipal e dá outras providências administrativas.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/16
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/16
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/16
Extrato de Contratos nº 060 e 061/2016
Extrato de Atas Contratos nº 066, 067, 068 e 069/2016
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 010906/2014
Extrato de Atas Contratos nº. 063, 064, 070 e 071/2016
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| 08/04/2016 | 157 | 3 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/16
EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2016
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| 06/04/2016 | 156 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de infraestrutura em eventos.
Extrato de Contrato nº 065/2016 referente ao Pregão Presencial nº. 010/16 - Contratada: Nilson Mendes de Brito – ME
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/16
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| 04/04/2016 | 155 | 3 | DECRETO Nº. 197 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia COORDENADOR DE CULTURA da Secretaria de Educação deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 198 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria de Governo deste município e dá outras providências administrativas.
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| 01/04/2016 | 154 | 3 | DECRETO Nº. 195 DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera ADMINISTRADOR DE DISTRITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO deste município e dá outras providências administrativas.
EDITAL Nº 02/2016.
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| 31/03/2016 | 153 | 3 | DECRETO N.º 187 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração da SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR, da Secretaria de Educação deste município e dá outras providências
administrativas.
DECRETO Nº. 188 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 189 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia SECRETÁRIOS DE APOIO ESCOLAR da Secretaria de Educação deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 190 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera SECRETÁRIO DE TURISMO deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 191 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera SECRETÁRIO DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E COMBATE A POBREZA deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera OUVIDOR DO MUNICÍPIO do Gabinete do Prefeito deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 193 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera COORDENADOR DE ESPORTES deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 193 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera COORDENADOR DE ESPORTES deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 194 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera Gerente de Infra-Estrutura da Secretaria de Infra-Estrutura deste município e dá outras providências administrativas.
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| 30/03/2016 | 152 | 3 | LEI Nº 339 de 30 de Março de 2016 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Ibipeba e o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado, com a finalidade de Constituição do Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, visando implementar iniciativas de promoções as ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, REVOGANDO E SUBSTITUINDO A LEI MUNICIPAL Nº 337A, DE 13/11/2015,e dá outras providências.
LEI Nº 340/2016 de 30 de Março de 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel pertencente a este município e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
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| 29/03/2016 | 151 | 3 | PORTARIA N° 04/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO TP Nº. 001/16
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| 24/03/2016 | 150 | 3 | EXTRATO DE CONTRTO Nº 020/2016
EXTRATO DE CONTRTO Nº 045/2016 e 047/2016
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| 17/03/2016 | 149 | 3 | DECRETO N.º 185 DE 17 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, na forma que especifica.
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| 16/03/2016 | 148 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/16 - Objeto: Serviços de manutenção da iluminação pública.
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| 15/03/2016 | 147 | 3 | DECRETO Nº 184 DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, na forma que especifica.
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| 14/03/2016 | 146 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/16
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| 11/03/2016 | 145 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/16
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| 10/03/2016 | 144 | 3 | DECRETO N.º 182-A DE 10 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO N.º 183-A DE 10 DE MARÇO DE 2016.
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| 09/03/2016 | 143 | 3 | REPUBLICAÇÃO DO RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2015
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| 08/03/2016 | 142 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/16
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/16
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/16
Extrato de Ata Contrato nº. 046/2016 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 006/16
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| 07/03/2016 | 141 | 3 | DECRETO 181 - EXONERA AGENTE DE SERVIÇO
PORTARIA 02/2016.
DECRETO 182
DECRETO 183
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2015.
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| 03/03/2016 | 140 | 3 | TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/16
PORTARIA 01
DECRETO Nº180, DE 03 DE MARÇO DE 2016
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| 02/03/2016 | 139 | 3 | DECRETO nº 180/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/16
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| 01/03/2016 | 138 | 3 | DECRETO Nº. 175 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
DECRETO Nº. 176 DE 29 de FEVEREIRO DE 2016.
DECRETO Nº. 177 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
DECRETO Nº. 178 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
DECRETO Nº. 178 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
DECRETO 173 LICENÇA PAULO SOARES
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| 26/02/2016 | 137 | 3 | DECRETO Nº 144/2015-A, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
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| 25/02/2016 | 136 | 3 | DECRETO 174/16.
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| 24/02/2016 | 135 | 3 | Lei nº 338/16.
1º Termo aditivo ao contrato nº. 118/2015
Aditivos e extratos.
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| 22/02/2016 | 134 | 3 | EDITAL 001/2016
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| 17/02/2016 | 133 | 3 | Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços nº 006/16
3º Termo aditivo ao contrato nº. PP03042014
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| 12/02/2016 | 132 | 3 | Termos aditivos.
Decretos nº 171 e 172/2016.
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| 11/02/2016 | 131 | 3 | Republicação. RREO - 6º Bimestre/2015
Decretos nº 171 e 172/2016.
Avisos de licitação. Pregões Presenciais de Registro de preço nº 003 e 004/2016.
Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços Nº. 005/16
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| 05/02/2016 | 130 | 3 | Extrato de Ata Contrato nº. 026/2016 e 027/2016. Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 001/16
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