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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
14/11/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06 CONTRATO Nº CTP-0301-2022Não
13/11/2024DECRETOS Nº 62, 63, 64, 65 e 66-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 3.073.770,00Não
08/11/2024EXTRATO DOS CONTRATOS DO PP-023-2023Não
08/11/2024EXTRATO DOS CONTRATOS DO PP-022-2023Não
10/10/2024EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.Não
10/10/2024EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018Não
24/09/2024DECRETOS Nº 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 2.642.768,80.Não
12/09/2024ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATONão
12/09/2024ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATONão
10/09/2024EXTRATO DE TERMOS ADITIVOSNão
29/08/2024EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0301-2021Não
26/08/2024EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0401-2021Não
23/08/2024DECRETO 044-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 150.000,00Não
23/08/2024DECRETOS Nº 037, 038, 039, 040, 041 e 042-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 4.655.950,00Não
22/08/2024DISTRATO DO CONTRATO Nº CPP-02502-2022Não
22/08/2024DISTRATO DO CONTRATO Nº CPP-02502-2021Não
19/08/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO CIN-00901-2021Não
15/08/2024EXTRATO DE CONTRATO CINC-0147-2024.Não
29/07/2024TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CINC-0303-2022Não
25/07/2024DECRETOS Nº 031, 032, 033, 034, 035 e 036-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.024.900,25Não
23/07/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº CINI-0201-2024Não
19/07/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-02101-2023Não
17/07/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02Não
10/07/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº CPE-0601-2023-FNDE.Não
05/07/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº CPE-0601-2023-FNDENão
04/07/2024TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATONão
21/06/2024DECRETOS 023, 024, 025 e 026-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.501.524,00.
DECRETOS 027, 028 e 029-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 3.829.999,00.		Não
19/06/2024AVISO DE CANCELAMENTO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA.Não
17/06/2024ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOSNão
07/06/2024EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-101-2023Não
06/06/2024EXTRATO DE CONTRATO Nº CPP-1902-2023Não
06/06/2024EXTRATO DE CONTRATO Nº CPP-01103-2023Não
27/05/2024AVISO DE ADITIVOS DE CONTRATOSNão
27/05/2024AVISO DE ADITIVOS DE CONTRATOSNão
24/05/2024DECRETOS 014, 015, 016, 017, 019 e 021-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.716.028,00.
DECRETO 018-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 36.000,00.
DECRETO 020-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 97.000,00.
DECRETO 022-2024 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 455.000,00.		Não
23/05/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 CONTRATO Nº CTP-0301-2022Não
23/05/2024DECISÃO INSTAURADORA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIANão
17/05/2024ADITIVOS DE ABRIL 2024Não
09/05/2024ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATONão
06/05/2024EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPEMC-1101-2023.Não
30/04/2024EXTRATO DE CONTRATONão
26/04/2024DECRETO 012-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 30.000,00Não
17/04/2024DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0101-2024Não
17/04/2024PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº CCRD-01004-2021Não
17/04/2024DISTRATOS DE CONTRATOSNão
12/04/2024EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018Não
11/04/2024REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 008-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 120.000,00.Sim
10/04/2024DECRETO 008-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 120.000,00.Não
01/04/2024ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATONão
27/03/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2023Não
22/03/2024DECRETO 003-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 50.000,00Não
22/03/2024EXTRATOS DE ADITIVOS.Não
21/03/2024ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.Não
29/02/2024EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-401-2021Não
29/02/2024EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0301-2021Não
01/02/2024EXTRATOS DE ADITIVOS.Não
16/01/2024EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE 2023 PARA 2024Não
12/01/2024ERRATA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-101-2023Não
11/01/2024EXTRATO DE CONTRATO/ TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.Não
08/01/2024DECRETOS 053, 054, 055, 056 e 057-2023- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 4.311.367,67Não