PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
11/11/2024137611AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº DE-01-2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05-2024.

DECRETO Nº 135/2024 INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA - BA, ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE TRANSIÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO E A ADMINISTRAÇÃO ELEITA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE

PORTARIA Nº 058-2024 DESIGNA SERVIDORA INCUBIDA DE PASSAR INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNOAO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA COM O OBJETIVO DE GARANTIR A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DE RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA DA GES

08/11/2024137511DECRETO Nº 133/2024 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE NÚCLEO URBANO INFORMAL NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 134/2024 TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 113 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024.

PORTARIA SME Nº006/2024 NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A ESCOLHA DE UM PROFESSOR, ALFABETIZADOR QUE SE DESTACOU POR PROMOVER PRÁTICAS EXITOSAS EM SALA DE AULA NO ANO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.

EXTRATO DOS CONTRATOS DO PP-022-2023

EXTRATO DOS CONTRATOS DO PP-023-2023

07/11/2024137411DECRETO Nº 130/2024 EXONERA, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

DECRETO Nº 131/2024 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E O TÉRMINO DE MANDATO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 132/2024 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024, EM FACE DO FERIADO NACIONAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2024137311RESULTADO DE DISPENSA Nº DE-01-2024

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05-2024

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 129/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, A FIM DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO QUE TANGE AO ENCERRAMENTO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2024137211DECRETO Nº 097/2024 Exonera, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº 098/2024 Exonera, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº 099/2024 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº 100/2024 EXONERA, COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

DECRETO Nº 101/2024 EXONERA, ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

DECRETO Nº 102/2024 EXONERA, ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05-2024

DECRETO Nº 103/2024 AO Nº 128/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES.

31/10/2024137111DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2024 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2024.”

PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO Nº 043/2024 AO Nº 057/2024 SECRETARIA DE SAÚDE.

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399

30/10/2024137011RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS APÓS RECURSO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/202

AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2023.

25/10/2024136911AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 004/2024

DECRETO Nº 095/2024 “NOMEIA GRUPO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA”.

24/10/2024136811DECRETOS Nº 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 4.972.305,60

18/10/2024136711RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS APÓS RECURSO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

16/10/2024136611RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - Aprova o 1º e 2º RDQA – (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) do ano de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibipeba-BA.

11/10/2024136511AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 001-2024.

10/10/2024136411EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018

RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.39

RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.39

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 12/2024

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.

09/10/2024136311AVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA Nº 09-2024

04/10/2024136211AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 005-2024.

01/10/2024136111PARECER CMEI Nº 003-2024

30/09/2024136011AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024.

REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA nº 012/2024

27/09/2024135911EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 06 de 27 DE SETEMBRO DE 2024.

26/09/2024135811RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

25/09/2024135711AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 003/2024.

24/09/2024135611DECRETO Nº 094/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA - BA.

DECRETOS Nº 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 2.642.768,80.

23/09/2024135511AVISO DE DISPENSA nº 012-2024.

20/09/2024135411AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DI-011-2024.

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-02-2024.

17/09/2024135311CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO DO LOTE 05 NO PREGÃO Nº 02-2024

LEI MUNICIPAL Nº 459/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025

16/09/2024135211DECRETO Nº093/2024 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2024.”

PARECER CMEI Nº 002-2024

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2024

12/09/2024135111ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

11/09/2024135011RESULTADO DA DISPENSA Nº 010-2024

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE AGOSTO DE 2024

10/09/2024134911EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

06/09/2024134811EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL Nº 01/2024

DESPACHO

LEI MUNICIPAL Nº 458/2024 FIXA OS SUBSÍDIOS A SEREM PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO QUADRIÊNIO 2025 /2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/2024134711EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 011/2024



30/08/2024134611AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2024

RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

29/08/2024134511EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0301-2021

27/08/2024134411DECRETO Nº 092/2024 EXONERA, A PEDIDO, ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2024134311EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0401-2021

23/08/2024134211DECRETO 043-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 400.000,00

DECRETOS Nº 037, 038, 039, 040, 041 e 042-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 4.655.950,00

DECRETO 044-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 150.000,00

ERRATA DE AVISO DE CONVOCAÇÃO

22/08/2024134111EDITAL Nº. 04/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA ON-LINE - ELABORAÇÃO DO PLO 2025

DISTRATO DO CONTRATO Nº CPP-02502-2021

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO Nº 025-2021

DISTRATO DO CONTRATO Nº CPP-02502-2022

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022

21/08/2024134011REPUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

19/08/2024133911EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO CIN-00901-2021

AVISO DE INTENSÃO DE DISPENSA Nº 009-2024

EDITAL N 02.2024 - FOMENTO A EXECUÇÃO DE ACOES CULTURAIS PNAB 2024 PRORROGAÇÃO

EDITAL N 03.2024 - FOMENTO A EXECUÇÃO DE ACOES CULTURAIS PNAB 2024 PRORROGAÇÃO

16/08/2024133811ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 01-2024.

15/08/2024133711LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 002/2024

CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO

ATA DE REUNIÃO CONDEMA Nº 074-2024

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024



ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 01-2024

EXTRATO DE CONTRATO CINC-0147-2024.

12/08/2024133611PORTARIA Nº 042/2024 CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS PATRIMONIAIS, MÓVEIS E IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/08/2024133511EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2024

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DI-005-2024

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DI-007-2024

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DI-008-2024

08/08/2024133411RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01-2024.

07/08/2024133311LEI MUNICIPAL Nº 457/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/08/2024133211EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS DE ESPAÇOS OU ORGANIZAÇÕES CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

05/08/2024133111RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA Nº 01-2024”

29/07/2024133011TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CINC-0303-2022

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2024

26/07/2024132911RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.

25/07/2024132811DECRETOS Nº 031, 032, 033, 034, 035 e 036-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.024.900,25

23/07/2024132711EXTRATO DO CONTRATO Nº CINI-0201-2024

19/07/2024132611EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 01-2024

EXTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 09-2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-02101-2023

AVISO DE DISPENSA Nº 005-2024

17/07/2024132511PORTARIA Nº 041/2024 COLOCA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PAULINY GABRIELA BARRETO A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 005/2024.

16/07/2024132411PORTARIAS DE Nº 036/2024 A Nº 040/2024 CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PUBLICO EFETIVO DO MUNICIPIO DE IBIPEBA.

12/07/2024132311AVISO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº CP-01-2024.

DECRETO Nº 030-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 263.543,84

10/07/2024132211EXTRATO DO CONTRATO Nº CPE-0601-2023-FNDE.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024

09/07/2024132111REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 456 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

08/07/2024132011RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024

LEI Nº 456 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEIO RÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/07/2024131911PORTARIAS Nº 031, Nº 031 E Nº 032/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO Nº 73 DO CONSELHO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

PORTARIA Nº 033/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 034/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 091/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



PORTARIA Nº 035/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE DISPENSA Nº DI-004-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº CPE-0601-2023-FNDE

04/07/2024131811TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

03/07/2024131711TERMO DE POSSE Nº 002/2024 WEMERSON DE SOUSA PEREIRA,GENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. AGENTE COMUNITÁRIO

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024