| 02/04/2024 | 1269 | 11 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2024
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| 01/04/2024 | 1268 | 11 | PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO SME Nº 007/2024 A Nº 014/2024
DECRETO Nº 062/2024 NOMEIA, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 064/2024 NOMEIA, CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. O
DECRETO Nº 065/2024 Exonera, ASSESSORA TÉCNICA DE AÇÃO SOCIAL EM EDUCAÇÃO ESPECIAL deste Município e dá outras providências administrativas.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2024
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| 28/03/2024 | 1267 | 11 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.
PUBLICAÇÃO DE DERETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD 2023 E REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 046-2023 NO VALOR DE R$ 36.685,32
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº. 02/2024
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| 27/03/2024 | 1266 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 002/2024 APROVA O 3º RDQA – (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR) E O RAG- RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.
RREO 1º BIMESTRE 2024
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001-2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2023
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| 26/03/2024 | 1265 | 11 | DECRETOS 005 e 006-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 993.300,00
DECRETO 007-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 835.000,00
PORTARIA Nº 006/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA MARCELO OLIVEIRA DOURADO.
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| 25/03/2024 | 1264 | 11 | DECRETO Nº 061/2024 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2024.
DECRETO Nº 062/2024 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 29 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/03/2024 | 1263 | 11 | DECRETO Nº 058/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE IBIPEBA ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 059/2024 CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DECRETO Nº 060/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN
EXTRATO DE INEXIBILIDADE.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2024.
EXTRATOS DE ADITIVOS.
DECRETO 001-2024- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 682.604,00
DECRETO 002-2024- SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR - R$ 324.600,00
DECRETO 003-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 50.000,00
DECRETO 004-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 456.502,00
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| 21/03/2024 | 1262 | 11 | PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 001/2024
RESULTADO DE DISPENSA Nº 001-2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
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| 13/03/2024 | 1261 | 11 | ERRATA DO DECRETO Nº 244, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 057/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 001/2024.
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| 12/03/2024 | 1260 | 11 | DECRETO Nº 056/2024 NOMEIA, ASSISTENTE DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 11/03/2024 | 1259 | 11 | DECRETO Nº 055/2024 Exonera, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO deste Município e dá outras providências administrativas.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2024
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| 08/03/2024 | 1258 | 11 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023.
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| 07/03/2024 | 1257 | 11 | DECRETO Nº 054/2024 NOMEIA, COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 06/03/2024 | 1256 | 11 | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 001/2024
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| 05/03/2024 | 1255 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.
DECRETOS DO Nº 033/2024 AO Nº 052/2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
DECRETO Nº 053/2024 NOMEIA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 04/03/2024 | 1254 | 11 | PORTARIA N° 004 DE 04 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE LBIPEBA-BA.
PORTARIA SME Nº 005/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOÃO CLEMENTE NUNES.
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| 01/03/2024 | 1253 | 11 | PORTARIA SME Nº 002/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 3 MESES PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DESTE MUNICIPIO GERALDO BEZERRA DOS SANTOS.
PORTARIA SME Nº 003/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DESTE MUNICIPIO ALECSANDRA MARIA DE ALMEIDA.
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| 29/02/2024 | 1252 | 11 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0301-2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-401-2021
LEI MUNICIPAL Nº 449/2024 CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
PORTARIA SME Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A PROFESSORA ABIGAILDES DE SOUZA ROCHA PARA EXERCER MANDATO SINDICAL SEM PREJUÍZOS DE SUAS REMUNERAÇÕES.
DECRETO Nº 032/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.
RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024 APROVA A PAS – (PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE) DO ANO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024
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| 28/02/2024 | 1251 | 11 | AVISO DE PRIMEIRA INCLUSÃO DE OBJETO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024
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| 26/02/2024 | 1250 | 11 | PORTARIA Nº 002/2024 CONCEDE A SERVIDORA ANA PAULA VIEIRA DELFANTE, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QD DE 2023 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023 PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 23/02/2024 | 1249 | 11 | INEXIGIBILIDADES DE JANEIRO DE 2024
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| 16/02/2024 | 1248 | 11 | DECRETO Nº 031/2024 EXONERA, COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 14/02/2024 | 1247 | 11 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.
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| 08/02/2024 | 1246 | 11 | DECRETO Nº 029/2024 NOMEIA, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 030/2024 NOMEIA, ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. O
REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE Nº 064-2023 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.475.494,56
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| 07/02/2024 | 1245 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2024
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| 06/02/2024 | 1244 | 11 | DECRETO Nº 028/2024 NOMEIA, COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 05/02/2024 | 1243 | 11 | DECRETO Nº015/2024 EXONERA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 016/2024 AO Nº 025/2024 NOMEIA SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
DECRETO Nº 026/2024 “DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 027/2024 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE CARNAVAL
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| 01/02/2024 | 1242 | 11 | DECRETO Nº 014/2024 Nomeia, COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA deste Município e dá outras providências administrativas.
EXTRATOS DE ADITIVOS.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 024/2023.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 025/2023.
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| 31/01/2024 | 1241 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃODO TERMO DE ACEITE DA ADESÃO PARA A EXPANSÃO DE OFERTA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS/PAEFI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001-2024
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
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| 30/01/2024 | 1240 | 11 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 014/2024 - Dispõe sobre a prestação de constas dos recursostransferidos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, na modalidade fundo a fundo referente aos serviços, programas da proteção básica, recursos do IGDPJBF e 1GDSUAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
DECRETOS 060, 061, 062, 063 e 064-2023- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 4.631.763,16
DECRETOS 059 e 065-2023 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 1.352.600,00
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| 23/01/2024 | 1239 | 11 | CERTIFICADO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2024 TROCA DE TITULARIDADE
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| 22/01/2024 | 1238 | 11 | PARECER CMEI Nº 001/2024 CALENDÁRIO PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPENA REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2024.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-07122023
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| 19/01/2024 | 1237 | 11 | DECRETO Nº 012/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA - BA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 013, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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| 18/01/2024 | 1236 | 11 | REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL, INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE IBIPEBA-BA PARA O EXERCÍCIO 2024.
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| 17/01/2024 | 1235 | 11 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL, INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE LBIPEBA-BA PARA O EXERCÍCIO 2024.
ATA DA SOLENIDADE DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - GESTÃO 2024/2028
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA CC-007-2023.
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| 16/01/2024 | 1234 | 11 | DECRETO Nº 011, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE 2023 PARA 2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-008-2023
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| 15/01/2024 | 1233 | 11 | DECRETO Nº 010/2024 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 12/01/2024 | 1232 | 11 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 029-2023
ERRATA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-101-2023
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-024-2023.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-025-2023.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-026-2023.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-027-2023.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-028-2023.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-030-2023.
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| 11/01/2024 | 1231 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO/ TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
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| 10/01/2024 | 1230 | 11 | DECRETO Nº 009/2024 NOMEIA, VICE DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 09/01/2024 | 1229 | 11 | DECRETOS Nº 003/2024 A 007/2024 EXONERA SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
DECRETO Nº 008/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 08/01/2024 | 1228 | 11 | PORTARIA Nº 001/2024 CONCEDE AO SERVIDOR EPAMINONDAS LELIS NETO, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 001/2024 CONCEDE AO SERVIDOR EPAMINONDAS LELIS NETO, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 052 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 75.000,00
DECRETOS 053, 054, 055, 056 e 057-2023- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 4.311.367,67
DECRETO 058-2023 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 001-2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE MENCIONA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, BAHIA
Decreto nº 002-2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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| 28/12/2023 | 1227 | 10 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 012/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA DE CUSTEIO ATRAVÉS DO SIGTV
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009/2023 DISPÕE SOBRE A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBIPEBA-BA.
LEI MUNICIPAL Nº 448/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL– INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 20/12/2023 | 1226 | 10 | LEI MUNICIPAL N. 447 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Ibipeba, para o exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”.
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| 14/12/2023 | 1225 | 10 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-101-2023
RESULTADO DA ETAPA II - HABILITAÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL
RESULTADO DA ETAPA II - HABILITAÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°02/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 01 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo Seletivo para provimento de vagas efetivas e cadastro de reserva para função de Agente Comunitário de Saúde.
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| 13/12/2023 | 1224 | 10 | DECRETO Nº 244/2023 Declara situação de emergência em áreas do Município de Ibipeba afetadas por estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 – conforme Portaria n. 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2023.
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| 11/12/2023 | 1223 | 10 | DISPENSAS DE NOVEMBRO DE 2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADES E CREDENCIAMENTO.
DECRETO Nº 243/2023 - “Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Igualdade Racial e Combate a Pobreza.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2023.
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| 08/12/2023 | 1222 | 10 | DECRETO Nº 239/2023 Exonera, ASSESSORA DE PSICOPEDAGOGIA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 240/2023 Exonera, ASSESSORA DE PSICOLOGIA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL deste Município e dá outras providências administrativas..
DECRETO Nº 241/2023 Exonera, ASSESSORA TÉCNICA DE AÇÃO SOCIAL EM EDUCAÇÃO ESPECIAL deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 233/2023 Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2023 nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
DECRETO Nº 234/2023 Faz Inscrição e atualiza valores inscritos na conta Dívida Ativa Tributária e não Tributária e da outras providências.
DECRETO Nº 235/2023 Dispõe sobre a desincorporação do INSS e dá outras providências.
DECRETO Nº 236/2023 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2022 e Anteriores – PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS;
DECRETO Nº 237/2023 Dispõe sobre a reclassificação de Dívidas Inscritas no Passivo Não Circulante para o Passivo Circulante dá outras providências.
DECRETO Nº 238/2023 Dispõe sobre o procedimento administrativo necessário ao cancelamento dos débitos inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados e nomeia membros para compor a Comissão Especial para Baixa de Restos a Pagar da Prefeitura.
DECRETO Nº 242/2023 Dispõe sobre a reclassificação de Dívidas Ativa Tributária e Não Tributária Inscritas no Ativo Não Circulante para o Ativo Circulante dá outras providências.
PORTARIA Nº 015/2023 Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Ibipeba em 31/12/2023
PORTARIA Nº 016/2023 Constitui Comissão para proceder ao levantamento e apuração dos valores da Dívida Ativa e dá outras providências
PORTARIA Nº 017/2023 Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos saldos das Dívidas Fundada, flutuante/Passivo Circulante do Município dá outras providências.
PORTARIA Nº 018/2023 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para verificação e Cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados da Prefeitura Municipal de Ibipeba, seus Fundos e Órgãos integrantes da Administração Direta e dá outras
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| 07/12/2023 | 1221 | 10 | RESULTADO APÓS RECURSO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL.
RESULTADO APÓS RECURSO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS.
DECRETO Nº 232/2023 - “Dispõe sobre o recesso funcional de Natal e Final de Ano de 2023/2024 no âmbito do poder Executivo do Município de Ibipeba e dá outras providências.”
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| 06/12/2023 | 1220 | 10 | DECRETO Nº 231/2023 - "Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”
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| 05/12/2023 | 1219 | 10 | PORTARIA Nº 014/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, ARQUIAS QUIRINO BASTOS.
LEI MUNICIPAL Nº 446/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS DE POÇO ARTESIANO INSTALADOS EM TERRENO PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2023.
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| 04/12/2023 | 1218 | 10 | DECRETO Nº 230/2023 “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados".
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0203-2021
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0200-2023
AVISO DE DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA TP-003-2023.
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| 30/11/2023 | 1217 | 10 | RESULTADO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS
DECRETO Nº 229/2023 EXONERA, CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023.
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| 29/11/2023 | 1216 | 10 | RESULTADO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL
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| 28/11/2023 | 1215 | 10 | DECRETO Nº 228/2023 TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 198, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 27/11/2023 | 1214 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 CONTRATO Nº CTP-0201-2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 CONTRATO Nº CTP-0301-2022
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| 24/11/2023 | 1213 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 444/2023 DENOMINA NOME DE PRÉDIO ESCOLAR NO POVOADO DE LAMEIRÃO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 445/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 439, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, PARA INCLUIR NOVO ELEMENTO DE DESPESA E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO QUE ESPECIFICA E PREVER HIPÓTESES DE OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO.
DECRETO Nº 226/2023 EXONERA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, IVANIA RODRIGUES DE JESUS, PROFESSORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 227/2023 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/11/2023 | 1212 | 10 | CERTIDÃO DE USO E CONFORMIDADE DE SOLO.
CERTIDÃO DE USO E OCNFOEMIDADE DE SOLO
CERTIDÃO DE USO E CONFORMIDADE DE SOLO
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| 22/11/2023 | 1211 | 10 | DECRETO 048-2023- CREDITO ADICIONAL SUP. POR EXCESSO - R$ 118.000,00
DECRETO 051-2023- CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 193.883,58
DECRETO 049-2023- CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 60.000,00
DECRETO 050-2023- CREDITO ADICIONAL REMANAJAMENTO - R$ 419.248,36
DECRETOS 044, 045, 046 e 047-2023- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.025.014,88
RREO 5º BIMESTRE 2023
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| 21/11/2023 | 1210 | 10 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS
AVISO DE RECURSOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2023
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