PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
24/05/20184295EDITAL MUNICIPAL N° 002/2018 - "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 40 DO ART. 90, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

23/05/20184285AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.

22/05/20184275AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2018.

21/05/20184265PORTARIA Nº 01/SME DE 02 DE MAIO DE 2018.

18/05/20184255OFÍCIO Nº 002/2015, 09 DE ABRIL DE 2018.

DECRETO FINANCEIRO 05/2018.

17/05/20184245DECRETO Nº 700, DE 15 DE MAIO DE 2018.

EDITAL N° 01/ 2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO".

16/05/20184235AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇO N.º 004-2018.

15/05/20184225AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇO N.º 004-2018.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFÍCIO Nº 001/2018.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFÍCIO Nº 001/2018 - IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NOVO TEMPO.

ADVERTÊNCIA AMBIENTAL.

11/05/20184215EDITAL N° 01/ 2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO".

10/05/20184205AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO “SINE DIE” - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

03/05/20184195AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.

AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇO N.º 004-2018.

02/05/20184185AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.

27/04/20184175ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004-2018.

26/04/20184165DECRETOS Nº 614/2018, 615/2018 E 616/2018.

25/04/20184155PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 - HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00401-2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00301-2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 002 - FEVEREIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$736.292,28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/04/20184145EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00301-2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.

REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.

23/04/20184135DECRETO Nº 612/2018 - "NOMEIA ANTONIA FRANCISCA SALES DE OLIVEIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 613/2018 - "EXONERA O SERVIDOR ELIA MIRIAN SILVA GOMES, AUXILIAR DE SECRETARIA DA ESCOLA EPAMINONDAS ROCHA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS."

DECRETO N° 612 - DE 18 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA ANTONIA FRANCISCA SALES DE OLIVEIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

DECRETO 002 - FEVEREIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 291.560,00 ///DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/20184125EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.

19/04/20184115EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00301-2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.

16/04/20184105PORTARIA N. 20 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL FAUSTINIANO BASTOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA N. 21 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA DIRETOR REINALDO CAMBUI RIBEIRO, DO COLÉGIO MUNICIPAL ANTÔNIO BARNABÉ, LOCALIZADONO DESTRITO DE SÃO TOMÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA N. 22 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL EPAMINONDAS ROCHA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MIROROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO DE PREGÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2018.

13/04/20184095ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-009012018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.

12/04/20184085AVISO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.

11/04/20184075DECRETO Nº 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 004 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/20184065PARECER NORMATIVO N. 02/2018/ASJUR.

RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2018.

06/04/20184055RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO N.º CCP-0012018 - CONCORRÊNCIA N.º 001-2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2018.

04/04/20184045DECRETO N° 605 - DE 04 DE ABRIL DE 2018.

DECRETO N° 606 - DE 04 DE ABRIL DE 2018.

DECRETO N° 607 - DE 04 DE ABRIL DE 2018.

DECRETO N° 608 - DE 04 DE ABRIL DE 2018.

AVISO DE PREGÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2018.

03/04/20184035RESULTADOS DE JULGAMENTOS, ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 005 E 006/2018.

DEMONSTRATIVOS DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2017.

BALANÇO FINANCEIRO 2017.

BALANÇO PATRIMONIAL 2017.

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA.

29/03/20184025RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.

Edital nº 002/2018 - Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual- 2017

EDITAL Nº. 02/2018

28/03/20184015RESULTADOS DE JULGAMENTOS, ADJUDICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2018 E nº 004/2018.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 E 002/2018.

ATAS DEVIDAMENTE CORRIGIDAS, RETIFICANDO AS PUBLICADAS NO DIA 28/03/2018 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRES DE 2018.

27/03/20184005EXTRATO DO DISTRATO DO Nº CONTRATO N. 010906/2014.

ERRATA AO DECRETO Nº 600/2018 E ERRATA AO DECRETO Nº 601/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2018.

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE DE 2017,

26/03/20183995DECRETO Nº 601/2018

“DECRETA MUDANÇA DE DATA DE FEIRA LIVRE’’

DECRETO Nº 600/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018.

"DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2017, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA’’

23/03/20183985SOLICITAÇÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº010/2018.

20/03/20183975EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-04012018, EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-10012018 E

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-03012018.

EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2017, EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-001-2018,

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-002-2018, EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-003-2018,

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-004-2018, EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-005-2018,

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-007-2018, EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-008-2018,

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-009-2018, EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-010-2018 E

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-011-2018.

16/03/20183965LEI Nº 351 DE 16 DE MARÇO DE 2018.

15/03/20183955TERMO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 010906/2014/2014.

13/03/20183945PORTARIA N. 18 DE 09 DE MARÇO DE 2018.

DECRETO Nº 508 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/20183935AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS E JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2018

AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2018

07/03/20183925SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.

06/03/20183915DECRETO Nº 16, DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.167,51 ///CENTO E ONZE MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS, CINQUENTA E UM CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 17, DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.988,86 ///TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS, OITENTA E SEIS CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 12, 05 DE MARÇO DE 2018.

05/03/20183905RELATÓRIO DE ANÁLISE E JULGAMENTO – HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001-2018.

01/03/20183895PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.

23/02/20183885DECRETO Nº 344 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

21/02/20183875DECRETO Nº 552/2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EDITAL MUNICIPAL N° 001/2018 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETO Nº 551/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

19/02/20183865SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.

16/02/20183855SOLICITAÇÕES DE LIÇENÇA AMBIENTAL.

SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL.

15/02/20183845OFICIO Nº 01/2018 - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.

14/02/20183835AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2018

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2018

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2018

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2018

08/02/20183825DECRETO Nº 548, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 547, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

06/02/20183815PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.

05/02/20183805SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 01/2018.

30/01/20183795RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.

DECRETO 16, DEZEMBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.167,51 ///CENTO E ONZE MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS, CINQUENTA E UM CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°. 529 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA — QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



29/01/20183785SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL

26/01/20183775DECRETO N° 542 — DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIPEBA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

24/01/20183765DECRETO N° 539 - DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.



SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL.

23/01/20183755SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 01/2018.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.

DECRETO 12 NOVEMBRO / 2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.967,16 ///ONZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS, DEZESSEIS CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/01/20183745AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.

OFICIO Nº 01/2018.

18/01/20183735PORTARIA Nº 007/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 009/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001-2018.

15/01/20183725SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 58/2017.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 01/2017.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 02/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 001-2018.

DECRETO REGULAMENTAR N°. 505/2017 DE 24, DE-NOVEMBRO DE 2017 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI N° 255/2009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. QUE INSTITUIU A POLÍTICA

MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CONTÉM NORMAS DE POSTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE — FMMA. E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



11/01/20183715ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039-2017





PORTARIA 001/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA 002/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA 003/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA 004/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA 005/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA 006/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.

10/01/20183705DECRETO Nº 528, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 527 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.



DECRETO N°. 529 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA — QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



ERRATA AO DECRETO Nº 524 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

DECRETO Nº 524 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 01/2018.