| 31/08/2021 | 866 | 8 | DECRETO Nº 277/2021 - Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Ibipeba, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 05/2021 - Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Ibipeba, e dá outras providências.
DECRETO Nº 278/2021 p- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA SECA E ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
DECRETO Nº 279/2021 - RECONHECE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DEVIDO AO COVID 19.
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| 30/08/2021 | 865 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO Nº 031-2021.
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| 27/08/2021 | 864 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 05/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO.
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| 25/08/2021 | 863 | 8 | DECRETOS DE Nº 025, 026, 027, 028 e 029-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.889.262,61
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| 24/08/2021 | 862 | 8 | DECRETO Nº 276/2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras providências”.
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| 23/08/2021 | 861 | 8 | DECRETO Nº 275/2021 E ANEXO
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| 18/08/2021 | 860 | 8 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº TP 101-2020.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº TP 401-2020.
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| 16/08/2021 | 859 | 8 | DECRETO Nº 274 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras providências”.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 033-2021
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| 13/08/2021 | 858 | 8 | DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES JULHO 2021
EXTRATO DE ADITIVOS DE JULHO DE 2021
RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº CC-003-2021
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| 10/08/2021 | 857 | 8 | LEI MUNICIPAL Nº 385/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 386/2021.
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| 09/08/2021 | 856 | 8 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00301-2020.
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| 06/08/2021 | 855 | 8 | DECRETO Nº 273 DE 06 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 02/08/2021 | 854 | 8 | AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO Nº 031-2021
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
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| 30/07/2021 | 853 | 8 | DECRETOS DE Nº 022, 023 e 024-2021 - CRÉD. ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.226.505,00
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| 29/07/2021 | 852 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 002-2021.
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| 28/07/2021 | 851 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
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| 27/07/2021 | 850 | 8 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº PP-030-2021
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº PP-032-2021
DECRETO Nº 271/2021, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA E RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 272/2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras providências”.
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| 23/07/2021 | 849 | 8 | REPUBLICAÇÃO DE DECRETO DE Nº 003-2021 - VALOR R$ 258.000,00
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| 22/07/2021 | 848 | 8 | LEI MUNICIPAL Nº 382/2021
LEI MUNICIPAL Nº 383/2021
LEI MUNICIPAL Nº 384/2021
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISO DE PREGÃO Nº 033-2021
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| 21/07/2021 | 847 | 8 | OFÍCIO Nº 001/2021 CMDCA
PORTARIA Nº 003/2021
PORTARIA Nº 003 DE 21 DE JULHO DE 2021 EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA“DISPÕE SOBRE A CONSULTA PÚBLICA/ESCUTA SOCIAL PARA A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BA, EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEVIDO AO DISTANCIAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 20/07/2021 | 846 | 8 | DECRETO Nº 269 DE 20 DE JULHO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras providências”.
DECRETO Nº 270/2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.
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| 16/07/2021 | 845 | 8 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA TP-001-2021
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| 14/07/2021 | 844 | 8 | DECRETOS DE Nº 017, 018, 019 e 020-2021 - CRÉD. ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.289.996,59
DISPENSAS E ADITIVO DE JUNHO DE 2021
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| 13/07/2021 | 843 | 8 | DECRETO Nº 268 DE 13 DE JULHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 12/07/2021 | 842 | 8 | LICENÇA AMBIENTAL
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| 09/07/2021 | 841 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2021.
DECRETO Nº 267 DE 09 DE JULHO DE 2021.
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| 08/07/2021 | 840 | 8 | DECRETO Nº 266/2021 - NOMEIA COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032-2021
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| 07/07/2021 | 839 | 8 | DECRETO Nº 265/2021, EXONERA COORDENADOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA.
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| 06/07/2021 | 838 | 8 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2021.
DECRETO Nº 262 DE 06 DE JULHO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras providências”.
DECRETO Nº 263/2021, EXONERA DIRETORA DO FUNDAMENTAL I.
DECRETO Nº 264/2021, EXONERA COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR.
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| 22/06/2021 | 837 | 8 | LICENÇA AMBIENTAL.
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| 16/06/2021 | 836 | 8 | DECRETO N° 259/2021, NOMEIA MEMBROS DO CMDCA
DECRETOS DE Nº 013, 014, 015 e 016-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 637.282,00
DECRETO Nº 260/2021
DECRETO Nº261/2021, DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE SÃO JOÃO.
LEI Nº 381/2021 , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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| 14/06/2021 | 835 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TP-001-2021
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| 09/06/2021 | 834 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO 026-2021
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 023-2021
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 028-2021
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| 08/06/2021 | 833 | 8 | DECRETO Nº 258/2021
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| 07/06/2021 | 832 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-06052021 .
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-14052021.
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| 02/06/2021 | 831 | 8 | DECRETO Nº 257 DE 02 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETOS DE Nº 010, 011 e 012-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.623.110,00
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| 01/06/2021 | 830 | 8 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2021.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-02701-2021.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 029-2021
DECRETO Nº 256/2021, DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O FERIADO DE CORPUS CHRISTI.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032-2021.
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| 28/05/2021 | 829 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO Nº 027-2021
EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2021
PORTARIA N°002/2021 DE 27 DE MAIO DE 2021.
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| 27/05/2021 | 828 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021.
RESULTADO DE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028-2021
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| 26/05/2021 | 827 | 8 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2021.
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2021.
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| 25/05/2021 | 826 | 8 | DECRETOS DE Nº 010, 011 e 012-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.623.110,00.
DECRETO Nº 255 DE 25 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 24/05/2021 | 825 | 8 | DECRETO Nº 254/2021, NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS.
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| 21/05/2021 | 824 | 8 | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS PREGÕES Nº 018, 020 E 026-2021
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-017-2021
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS CREDENCIAMENTOS 006 E 007-2021
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| 20/05/2021 | 823 | 8 | DECRETO Nº 253 DE 20 DE MAIO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras providências”.
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| 18/05/2021 | 822 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021.
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| 17/05/2021 | 821 | 8 | DECRETO Nº 251/2021, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DOS INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO DO SIGA.
DECRETO Nº 252/2021, NOMEIA MEMBROS DO COMDEMA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021.
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| 12/05/2021 | 820 | 8 | DECRETO Nº 250/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 380/2021
DISPENSAS DE ABRIL DE 2021.
EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO - ABRIL DE 2021.
TERMOS ADITIVOS DE ABRIL DE 2021.
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| 11/05/2021 | 819 | 8 | DECRETOS DE Nº 006, 007, 008 e 009-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 923.100,00
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| 10/05/2021 | 818 | 8 | DECRETO N° 249 DE 10 DE MAIO DE 2021.
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| 06/05/2021 | 817 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.
DECRETO Nº 248/2021 NOMEIA ASSESSOR (A) TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 248/2021 NOMEIA ASSESSOR (A) TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 05/05/2021 | 816 | 8 | DECRETO Nº247/2021, ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA O SIAFIC
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| 04/05/2021 | 815 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 001-2021.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº CCP 002/2018.
DECRETO Nº 244/2021 EXONERA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO Nº 245/2021 NOMEIA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO Nº 246/2021
AVISO DE PREGÃO FRACASSADO Nº 009-2021
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2021.
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2021.
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2021.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL DESERTO Nº 022-2021.
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2021.
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2021.
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2021.
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| 03/05/2021 | 814 | 8 | DECRETO Nº 240/2021 - EXONERA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO
DECRETO Nº 241/2021 - NOMEIA ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÍVIDA.
DECRETO Nº 242/2021 - NOMEIA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO.
DECRETO Nº 243/2021 - NOMEIA SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR.
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| 29/04/2021 | 813 | 8 | DECRETO Nº 239/2021, EXONERA CHEFE DE DIVISÃO ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
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| 28/04/2021 | 812 | 8 | EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2021
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| 27/04/2021 | 811 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.
RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO DO PREGÃO Nº 025/2021
EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO Nº 025/2021
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| 26/04/2021 | 810 | 8 | DECRETO Nº 238 DE 26 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.400 DE 18 DE ABRIL DE 2021 “
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| 22/04/2021 | 809 | 8 | DECRETOS: 001, 002, 003, 004 E 005-2021 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.216.895,50
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| 20/04/2021 | 808 | 8 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-006-2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-007-2021.
DECRETO Nº 236/2021 - NOMEIA MEMBROS DO CACS/FUNDEB.
PORTARIA Nº 005/2021.
DECRETO Nº 237/2021
LEI MUNICIPAL Nº 379/2021
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| 16/04/2021 | 807 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-025-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-026-2021.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00301-2020
ERRATA - AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-025-2021.
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