| 13/06/2023 | 1149 | 10 | DECRETO Nº 135/2023 Exonera, COORDENADORA PEDAGÓGICA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 136/2023 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 137/2023 Exonera, DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 138/2023 Exonera, VICE-DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 139/2023 Exonera, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 140/2023 Nomeia, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 141/2023 Nomeia, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 142/2023 Nomeia, COORDENADORA PEDAGÓGICA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 143/2023 Nomeia, VICE-DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 144/2023 Nomeia, DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
| |
| 12/06/2023 | 1148 | 10 | DECRETO Nº 134/2023 “DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE SÃO JOÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
| |
| 07/06/2023 | 1147 | 10 | DECRETO Nº133/2023 Nomeia, ASSISTENTE DE ESPORTE deste Município e dá outras providências administrativas.
| |
| 05/06/2023 | 1146 | 10 | DECRETO Nº 132/2023 EXONERA, GERENTE EXECUTIVO E ADMINISTRATIVO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
| |
| 02/06/2023 | 1145 | 10 | ERRATA DO DECRETO Nº 127/2023
DECRETO Nº 130/2023 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 131/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 09 DE JUNHO DE 2023.
| |
| 01/06/2023 | 1144 | 10 | DECRETO Nº 125/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 126/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.”
PORTARIA Nº 007/2023 - Concede licença prêmio a servidor público efetivo do município de Ibipeba.
DECRETO Nº 127/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências”.
DECRETO Nº 128/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Ouvidor do Município e dá outras providências”.
DECRETO Nº 129/2023 Nomeia, COORDENADOR DE GESTÃO E EVENTOS CULTURAIS deste Município e dá outras providências administrativas.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº021/2023
| |
| 30/05/2023 | 1143 | 10 | PORTARIA Nº 006/2023 - Concede licença prêmio a servidor público efetivo do município de Ibipeba.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
| |
| 29/05/2023 | 1142 | 10 | EDITAL MUNICIPAL Nº02/2023 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública do Primeiro Quadrimestre de 2023 para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências”.
DECRETO Nº 123/2023 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”
DECRETO Nº 124/2023 - Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Cultura - FMC do Município de Ibipeba – Bahia e dá outras providências.
| |
| 26/05/2023 | 1141 | 10 | PORTARIA Nº 005/2023 Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Fiscal de Obras da Prefeitura Municipal de Ibipeba e da outras providências.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 019-2023
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2023.
| |
| 25/05/2023 | 1140 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
DECRETOS DE Nº 010, 011, 012 e 013-2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 1.365.131,52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 NÚMERO DO CONTRATO: CPP-02901-2021.
| |
| 24/05/2023 | 1139 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 430/2023 - Dispõe sobre a Instituição e Organização do Sistema Municipal de Cultura – SMC do município de Ibipeba – Bahia e dá outras providências.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº CTP-0201-2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº CTP-0301-2022.
LEI MUNICIPAL Nº 431/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025
| |
| 19/05/2023 | 1138 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 429/2023 - Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação, aproximando ao Piso Nacional.
| |
| 17/05/2023 | 1137 | 10 | DECRETO Nº 122/2023 - "Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”
PORTARIA Nº 007/2023 - Concede LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a CERÂMICA CONSTRUTORA E COMÉRCIO SERRA AZUL LTDA.
PORTARIA SME Nº 004/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
TERMO DE ACORDO.
PORTARIA Nº 005-2023 Concede LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a CERÂMICA CONSTRUTORA E COMÉRCIO SERRA AZUL LTDA.
PORTARIA Nº 006-2023 Concede LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a CERÂMICA CONSTRUTORA E COMÉRCIO SERRA AZUL LTDA..
| |
| 16/05/2023 | 1136 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 002-2023.
DECRETO Nº 121/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 016-2023
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 017-2023
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 018-2023
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CCRD-0702-2021
| |
| 15/05/2023 | 1135 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS DE ACORDO COM O EDITAL RETIFICADO EM 05 DE MAIO DE 2023 Nº 01, DO PROCERSSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE CONSELHEIROS TUTELARES.
| |
| 12/05/2023 | 1134 | 10 | DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0306-2023 - ERICA FERREIRA DE NOVAES
DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0307-2023 - MÔNICA ALVES ROCHA
DISTRATO DO CONTRATO Nº CIN-00601-2022 - GINIS BASTOS BARRETO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
| |
| 11/05/2023 | 1133 | 10 | RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023.
DECRETO Nº 120/2023 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA ESPECIFICADA. O
RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DISPOE sobre a nomeação da mesa diretora do CMAS.
| |
| 10/05/2023 | 1132 | 10 | DECRETO Nº 119/2023 - Nomeia, COORDENADOR (A) DE JOVENS E ADULTOS deste Município e dá outras providências administrativas.
| |
| 09/05/2023 | 1131 | 10 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2023.
| |
| 08/05/2023 | 1130 | 10 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 013-2023
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023.
| |
| 05/05/2023 | 1129 | 10 | DISPENSAS DE ABRIL DE 2023
ADITIVOS ABRIL DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 001/2023 DO CMDCA, ALTERA O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESO DE ESCOLHA 2023 DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE IBIPEBA/BA – GESTÃO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 27/04/2023 | 1128 | 10 | PORTARIA Nº 004/2023 CONCEDE AO SERVIDOR LUCIANO ALVES DE JESUS, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SME- Nº 003/2023 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA.
| |
| 26/04/2023 | 1127 | 10 | DECRETO Nº 118/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA
| |
| 25/04/2023 | 1126 | 10 | PORTARIA SME- Nº 002/2023 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 24/04/2023 | 1125 | 10 | DECRETOS DE Nº 006, 007, 008 e 009-2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 1.178.023,77
| |
| 20/04/2023 | 1124 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 428/2023 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO POVOADO DE SÃO TOMÉ – MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
| |
| 19/04/2023 | 1123 | 10 | RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº CC-001-2023
| |
| 18/04/2023 | 1122 | 10 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 005-2023
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 012-2023
| |
| 13/04/2023 | 1121 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 117/2023 MAIS ANEXOS.
AVISO DO PREGÃO Nº 019-2023
| |
| 12/04/2023 | 1120 | 10 | EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018
DECRETO Nº 117/2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA EXPEDIDA PELA GESTÃO PASSADA SEM OBSERVANCIA DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE.
DISPENSAS DE MARÇO DE 2023
CREDENCIAMENTO MARÇO DE 2023
| |
| 11/04/2023 | 1119 | 10 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023.
| |
| 10/04/2023 | 1118 | 10 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 011-2023.
| |
| 05/04/2023 | 1117 | 10 | RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023.
| |
| 04/04/2023 | 1116 | 10 | TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA.
ERRATA DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 006-2023
| |
| 03/04/2023 | 1115 | 10 | DECRETO Nº 114/2023 - Nomeia, COORDENADORA PEDAGÓGICA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 115/2023 - Nomeia, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 116/2023 - Nomeia, DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
| |
| 31/03/2023 | 1114 | 10 | DECRETO Nº 113/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DA SEMANA SANTA .”
EDITAL Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE IBIPEBA/BA – GESTÃO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 29/03/2023 | 1113 | 10 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 010/2023
RESULTADO DO PREGÃO Nº 015-2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 015-2023.
RESOLUÇÃO Nº003/2023 APROVA O 3º RDQA – (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR) E O RAG- RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.
| |
| 27/03/2023 | 1112 | 10 | EDITAL Nº 02/2023 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA
| |
| 24/03/2023 | 1111 | 10 | AQNEXOS DO RREO 2º BIMESTRE 2023.
| |
| 23/03/2023 | 1110 | 10 | ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO Nº 007-2023.
| |
| 22/03/2023 | 1109 | 10 | REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 043, 044, 045 e 046 -ADIC. SUP. EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 3.496.000,00
DECRETOS 04 e 05-2023 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES $ 916.760,00
| |
| 21/03/2023 | 1108 | 10 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 031-2022.
LEI MUNICIPAL Nº 425/2023 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL ANTÔNIO BALBINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 426/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE IBIPEBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 427/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL DE IBIPEBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 20/03/2023 | 1107 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, DO CALENDÁRIO ELEITORAL E A REGULAMENTAÇÃO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA, GESTÃO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 112/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| |
| 17/03/2023 | 1106 | 10 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 002-2023
| |
| 16/03/2023 | 1105 | 10 | DECRETO Nº 111/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS/FUNDEB-CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 006-2023
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 007-2023
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2023.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 009-2023.
| |
| 15/03/2023 | 1104 | 10 | PORTARIA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 004-2023 - Concede LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a ELIETE GOMES MARTINS.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº CPP-03701-2022.
ADITIVO DO CONTRATO Nº CCRD-01004-2021.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2022.
AVISO DE SEGUNDO INCLUSÃO DE ITEM NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2023
| |
| 14/03/2023 | 1103 | 10 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023 - AGRICULTURA FAMILIAR.
| |
| 13/03/2023 | 1102 | 10 | PORTARIA Nº 003/2023 - Autoriza Cessão da servidora pública Municipal ANGELICA DOURADO COLPO para a Prefeitura Municipal de Irecê.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2023.
| |
| 10/03/2023 | 1101 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-015-2023.
REGIMENTO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
| |
| 07/03/2023 | 1100 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 001-2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0301-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.
| |
| 06/03/2023 | 1099 | 10 | ERRATA DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2023
| |
| 03/03/2023 | 1098 | 10 | DISPENSAS DE FEVEREIRO DE 2023.
INEXIGIBILIDADES DE FEVEREIRO DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CINC-0215-2021.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2023.
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2023.
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2023.
| |
| 02/03/2023 | 1097 | 10 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-401-2021
AVISO DE INCLUSÃO DE ITEM DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2023.
| |
| 01/03/2023 | 1096 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO Nº 005-2023
DECRETO Nº 108/2023 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 109/2023 Nomeia, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 110/2023 Nomeia, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO DE Nº 006-2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 263.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 NÚMERO DO CONTRATO: CCRD-0901-2021.
| |
| 28/02/2023 | 1095 | 10 | PORTARIA Nº 002/2023 - Autoriza Cessão do servidor público municipal ROMILTON GOMES OLIVEIRA para a Câmara Municipal de Ibipeba.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-008-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-009-2023.
| |
| 27/02/2023 | 1094 | 10 | DECRETOS DE Nº 001, 002 e 003-2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 225.490,00
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO Nº PP-033-2022
| |
| 24/02/2023 | 1093 | 10 | PORTARIA Nº 003/2023 CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO POSTO IBIPEBA LTDA.
DECRETO Nº 107/2023 “DISPÕE SOBRE OS FERIADOS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DE ADITIVOS DOS CONTRATOS Nº CPP-00701-2022 E Nº CCC-00701-2022
| |
| 23/02/2023 | 1092 | 10 | REGULAMENTO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2023 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2022 PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2022
| |
| 14/02/2023 | 1091 | 10 | AVISO DE SUSPENSÃO DOS PREGÕES Nº 006 e 007-2023
DISPENSAS DE JANEIRO DE 2023.
INEXIBILIDADE JANEIRO DE 2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2023
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº CTP-0501-2022
Z RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 004-2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023.
| |
| 13/02/2023 | 1090 | 10 | DECRETO Nº 105/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE CARNAVAL .”
DECRETO Nº 106/2023 EXONERA, COORDENADOR DE GESTÃO E EVENTOS CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
| |