| 13/11/2023 | 1209 | 10 | DECRETO Nº 224/2023 - “Dispõe sobre o ponto facultativo para os dias 16 e 17 de novembro de 2023.”
DECRETO Nº 225/2023 - “Regulamente e disciplina o art. 186 da Lei 896 de 26 de novembro de 2021 que dispõe sobre o exercício do comércio ambulante e dá outras providências.”
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| 10/11/2023 | 1208 | 10 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 023-2023
ERRATA DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 022-2023.
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| 08/11/2023 | 1207 | 10 | DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0218-2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2023
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| 07/11/2023 | 1206 | 10 | DECRETO Nº 223/2023 NOMEIA, DIRETOR (A) HOSPITALAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DISTRATOS DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISTRATOS DE CONTRATOS DO FUNDO DE EDUCAÇÃO.
DISTRATOS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO.
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| 01/11/2023 | 1205 | 10 | DECRETOS DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 189/2023 AO Nº 208/2023
DECRETO Nº 209/2023 EXONERA, ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÍVIDA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETOS DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES Nº 210 A Nº 216 SECRETARIA DE SAÚDE.
DECRETOS DE EXONERAÇÃO Nº 217 A Nº 220 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 221/2023 “Dispõe sobre a exoneração de Servidor aposentado.
RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - Aprova Propostas de Construção de: 02 Unidades Básicas de Saúde, CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) tipo I, Academia Pública de Saúde e Aquisição de 01 UOM (Unidade Odontológica Móvel) para a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibipeba/Ba.
DECRETO Nº 222/2023 DECRETA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVANIA RODRIGUES DE JESUS.
EDITAL MUNICIPAL SECRETARIA DE CULTURA Nº 01/2023 AUDIOVISUAL/ EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
EDITAL MUNICIPAL Nº02/2023 DEMAIS ÁREAS/ EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
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| 31/10/2023 | 1204 | 10 | DISPENSAS E ADITIVO DE OUTUBRO DE 2023.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-006-2023
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| 30/10/2023 | 1203 | 10 | DECRETO Nº 186/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 187/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA - BA.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO Nº 188/2023, de 30 de Outubro de 2023
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| 27/10/2023 | 1202 | 10 | DECRETO Nº 185/2023 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Ibipeba/BA.
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| 24/10/2023 | 1201 | 10 | PORTARIA Nº 013/2023 CONCEDE A SERVIDORA JOSEFA INÁCIO DA SILVA, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/10/2023 | 1200 | 10 | DECRETOS 038, 039, 040, 041 e 042-2023- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.680.607,12.
DECRETO 043-2023- CREDITO ADICIONAL SUP. - EXCESSO ARRECADAÇÃO- R$ 251.000,00.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2023.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2023.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 11/2023.
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| 20/10/2023 | 1199 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 440/2023 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
LEI MUNICIPAL Nº 441/2023 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Remanescente Quilombola Tanque Novo do Bafava e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 442/2023 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
LEI MUNICIPAL Nº 443/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/10/2023 | 1198 | 10 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 022-2023
RESOLUÇÃO Nº 005/2023 Aprova O 2º RDQA – (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) do ano 2023 da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibipeba-BA.
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| 17/10/2023 | 1197 | 10 | DECRETO Nº 184/2023 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 439/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADITIVOS DE SETEMBRO DE 2023
ADITIVOS DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-01092023
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| 16/10/2023 | 1196 | 10 | AVISO DE ADIAMENTO DE REUNIÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 003/2023.
DECRETO Nº 183/2023 Nomeia, COORDENADOR (A) ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
PORTARIA SME Nº 014/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023.
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| 11/10/2023 | 1195 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS (AS) ELEITOS DAS ELEIÇÕES PARA O CARGO DE CONSELHEIROS (AS) TUTELARES (AS) E SUPLENTES DE IBIPEBA-BA, ANO 2023.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 022-2023
DECRETO Nº 182/2023 ALTERA O DECRETO DE Nº 086 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/10/2023 | 1194 | 10 | EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018
DECRETO Nº 181/2023 - “Dispõe sobre o ponto facultativo para o dia 13 de outubro de 2023 .”
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| 03/10/2023 | 1193 | 10 | EDITAL Nº 003/2023 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2023 PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 02/10/2023 | 1192 | 10 | PORTARIA Nº 010/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
PORTARIA Nº 011/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
PORTARIA Nº 012/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
PORTARIA SME Nº 013/2023
DISTRATOS DOS CONTRATOS Nº CINC-0221-2023, CINC-0236-2021 e CIN-00301-2023.
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| 29/09/2023 | 1191 | 10 | DECRETO Nº 180/2023 EXONERA, COORDENADOR DE PROGRAMAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 007/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES EM SERVIR NA FUNÇÃO DA MESA APURADORA NA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA, NO DIA 01° DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2023.
PORTARIA SME Nº 012/2023
Edital nº 005-2022.
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| 26/09/2023 | 1190 | 10 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2023 - Dispõe sobre a convocação de servidores que irão servir nos locais de votação da eleição do processo de escolha 2023 do conselho tutelar do município de Ibipeba-BA, no dia 01° de outubro de 2023 e dá outras providências.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-022-2023.
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| 22/09/2023 | 1189 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 438/2023 Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação, aproximando ao Piso Nacional.
PORTARIA SME Nº 011/2023
DECRETOS 032, 033, 034, 035 e 037-2023- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.033.214,97
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| 21/09/2023 | 1188 | 10 | DECRETO Nº 179/2029 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 336 DE 17 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA\BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 437/2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DA VEREDA DE CAMPOS BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 18/09/2023 | 1187 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 435/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE (ESPECIFICAMENTE O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2002, PORTARIA Nº 06/2002) E AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DAS OUTRAS PR
LEI MUNICIPAL Nº 436/2023 DISPÕE, SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE IBIPEBA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 198, §12, §13, §14 E §15, DA CONSTITUIÇÃ
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| 15/09/2023 | 1186 | 10 | PORTARIA SME Nº 10/2023
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| 13/09/2023 | 1185 | 10 | DECRETO Nº 178/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023
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| 05/09/2023 | 1184 | 10 | TERMOS DE POSSE DOS APROVADOS REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 177/2023 NOMEIA, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 04/09/2023 | 1183 | 10 | EXTRATO DE ADITIVOS DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DOS CREDENCIAMENTOS Nº 001, 002 E 003/2023
DISPENSAS DE AGOSTO DE 2023
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| 01/09/2023 | 1182 | 10 | DECRETO Nº 174/2023 - NOMEIA, GERENTE DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 175/2023 - NOMEIA, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 176/2023 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 176/2023.
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| 31/08/2023 | 1181 | 10 | DECRETO Nº 172/2023 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 173/2023 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
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| 29/08/2023 | 1180 | 10 | DECRETO Nº 171/2023 DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.
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| 28/08/2023 | 1179 | 10 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-401-2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0301-2021
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| 25/08/2023 | 1178 | 10 | DECRETO Nº 170/2023 Convoca para a III Conferência Municipal de Cultura de Ibipeba-BA e dá outras providências.
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| 24/08/2023 | 1177 | 10 | DECRETOS 028, 029, 030 e 031-2023- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.475.238,89
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| 23/08/2023 | 1176 | 10 | AVISO DE ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002-2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CDI-02-2023
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| 16/08/2023 | 1175 | 10 | NOTIFICAÇÃO
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| 14/08/2023 | 1174 | 10 | AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2023
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| 11/08/2023 | 1173 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO SMS Nº 001-2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA
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| 09/08/2023 | 1172 | 10 | PORTARIA Nº 009/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
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| 04/08/2023 | 1171 | 10 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CINC-0303-2022
PORTARIA SME Nº 10/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A PROFESSORA IVANIA RODRIGUES DE JESUS PARA EXERCER MANDATO SINDICAL SEM PREJUÍZOS DE SUAS REMUNERAÇÕES.
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| 02/08/2023 | 1170 | 10 | DECRETO Nº 169/2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INEXIGIBILIDADES DE JULHO DE 2023
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| 01/08/2023 | 1169 | 10 | DECRETO Nº 165/2023 EXONERA, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DECRETO Nº 166/2023 NOMEIA, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 167/2023 NOMEIA, GERENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 168/2023 NOMEIA, ADMINISTRADOR (A) DE DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
ERRADA DE ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 006/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL EM DESESA AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
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| 31/07/2023 | 1168 | 10 | DECRETO Nº 164/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
ERRATA DA TP-002-2022 - ATUALIZAÇÃO DO NÚMERO DO CONVÊNIO COM A CONDER
ERRATA DA TP-003-2022 - ATUALIZAÇÃO DO NÚMERO DO CONVÊNIO COM A CONDER
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| 28/07/2023 | 1167 | 10 | PORTARIA SME Nº 007/2023 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 162/2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
DECRETO Nº 163/2023 ALTERA O DECRETO Nº 130 DE 02 DE JUNHO DE 2023, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA.
PORTARIA SME Nº 008/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 3 (TRÊS) MESES PARA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IBIPEBA.
DISPENSAS JULHO DE 2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-005-2023
CONTRATOS DE CREDENCIAMENTOS 002 E 003/2023
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| 27/07/2023 | 1166 | 10 | ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 006/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL EM DESESA AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
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| 25/07/2023 | 1165 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
DECRETO 027-2023 - ADICIONAL SUP. - EXCESSO ARRECADAÇÃO- R$ 1.000.000,00
DECRETOS 023, 024, 025 e 026-2023- CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR- R$ 1.646.514,00
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| 19/07/2023 | 1164 | 10 | RESOLUÇÃO SMS Nº004-2023 Aprova O 1º RDQA – (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) do ano 2023 da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibipeba-BA.
REPUBLICAÇÃO DA LDO 2024 - LEI Nº 435 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/07/2023 | 1163 | 10 | DECRETO Nº 161/2023 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 434 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/07/2023 | 1162 | 10 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 021-2023.
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| 13/07/2023 | 1161 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS (AS) HABILITADOS (AS) PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES PARA O CARGO DE CONSELHEIROS (AS) TUTELARES(AS) E SUPLENTES DE IBIPEBA-BA, ANO 2023.
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| 11/07/2023 | 1160 | 10 | PORTARIA SME Nº 006/2023
REPUBLICAÇÃO DE GABARITO CORRIGIDO -PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE IBIPEBA/BA – GESTÃO 2024/2027, EDITAL 31/03/2023.
LEI MUNICIPAL Nº 434/2023 DENOMINA NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº CCRD-0501-2022.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº CIN-01801-2021.
DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0302-2023.
DISTRATO DOS CONTRATOS Nº CINC-0202-2021.
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| 10/07/2023 | 1159 | 10 | GABARITO PROVA -PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE IBIPEBA/BA – GESTÃO 2024/2027, EDITAL 31/03/2023.
DECRETO Nº 160/2023 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DISTRATO AO CONTRATO Nº CIN-00301-2022 - JOAO BASTOS NETO.
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| 06/07/2023 | 1158 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 432/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE QUILOMBOLA TANQUE NOVO DO BAFAVA.
LEI MUNICIPAL Nº 433/2023 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
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| 05/07/2023 | 1157 | 10 | DISPENSAS DE JUNHO DE 2023
DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0206-2023 - REUJA DIANY SANTOS BASTOS
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA CC-003-2023
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA CC-004-2023
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-01035-2022
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| 04/07/2023 | 1156 | 10 | DECRETO Nº 147/2023 EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DECRETO Nº 148/2023 EXONERA, ASSESSOR (A) TÉCNICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 149/2023 EXONERA, COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 150/2023 EXONERA, GERENTE PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 151/2023 EXONERA, COORDENADORA DE PROJETOS E CONVÊNIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 152/2023 EXONERA, COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 153/2023 NOMEIA, ASSESSOR (A) TÉCNICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 154/2023 NOMEIA, COORDENADORA DE PROJETOS E CONVÊNIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 155/2023 NOMEIA, COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº156/2023 NOMEIA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 157/2023 NOMEIA, GERENTE PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 158/2023 NOMEIA, COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 159/2023 NOMEIA, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 03/07/2023 | 1155 | 10 | DECRETO Nº 146/2023 “Dispõe sobre a exoneração de Assessor (a) Jurídico.”
AVISO DE REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2023.
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| 21/06/2023 | 1154 | 10 | DECRETOS - 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021 E 022-2023 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.387.350,38
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| 20/06/2023 | 1153 | 10 | PORTARIA SME Nº 005/2023.
DECRETO Nº 145/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE DISTRITO.”
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA.
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| 16/06/2023 | 1152 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 005-2023 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESO DE ESCOLHA 2023 DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/06/2023 | 1151 | 10 | DISPENSAS DE MAIO DE 2023.
ADITIVOS DE MAIO DE 2023.
ADITIVOS DE JUNHO DE 2023
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| 14/06/2023 | 1150 | 10 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 014-2023
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-002-2023.
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