| 16/11/2016 | 206 | 3 | DECRETO N° 233 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
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| 01/11/2016 | 205 | 3 | DECRETO Nº. 231 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
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| 27/10/2016 | 204 | 3 | DECRETO Nº 228-A /2016, DE 01 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO nº 230/2016, de 01 de Outubro de 2016
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| 25/10/2016 | 203 | 3 | DECRETO N.º 229 DE 01 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 095-A DE 18 DE MARÇO DE 2015.
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| 20/10/2016 | 202 | 3 | DECRETO Nº 228 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 - Exonera os servidores de cargos comissionados e das funções de confiança e/ou gratificadas, bem como os prestadores de serviços deste município e dá outras providências administrativas.
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| 03/10/2016 | 201 | 3 | LEI Nº 342/2016 de 30 de Setembro de 2016.
LEI Nº 343/2016 de 30 de Setembro de 2016.
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| 27/09/2016 | 200 | 3 | PORTARIA Nº 0229/2015, DE 08 SETEMBRO DE 2015 - Art. 1º - Pela presente Portaria, fica ratificada a data da Portaria nº 229/2015 de 08 de Janeiro de 2015 para 08 de Setembro de 2015, designando a servidora Sônia Malaquias de Souza, como membro da Comissão Permanente de Licitação, criada pela Portaria 025/2015, de 08 de Janeiro de 2015, em substituição do servidor Danilo Mendes de Brito.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016
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| 22/09/2016 | 199 | 3 | RESULTADO DO JULGAMENTO TP Nº. 003/16
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| 20/09/2016 | 198 | 3 | EDITAL MUNICIPAL N° 002/2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
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| 16/09/2016 | 197 | 3 | DECRETO nº 227/2016, de 16 de Setembro de 2016 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19/09/2016 – DIA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/09/2016 | 196 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/16
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/16
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| 05/09/2016 | 195 | 3 | DECRETO Nº. 226 DE 30 de AGOSTO DE 2016 - Exonera COORDENADORA DE PROGRAMAS COM RESPONSABILIDADE PELO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA da Secretaria de Saúde deste município e dá outras providências administrativas.
RESOLUÇÃO N° 02/2016
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| 24/08/2016 | 194 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de lavagem de veículos da frota Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de conserto de pneus em veículos da frota Municipal.
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| 19/08/2016 | 193 | 3 | DECRETO Nº 165,06 DE JANEIRO DE 2016 - Estabelece o horário extraordinário de jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias e o horário de funcionamento das 08 (oito) às 14 (quatorze) horas nos órgãos e entidades do Município de Ibipeba, e dá outras providências.
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| 16/08/2016 | 192 | 3 | EXTRATO DE TERMOS DE DISTRATO AOS CONTRATOS N° 060/2016 E N° 061/2016
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| 09/08/2016 | 191 | 3 | PORTARIA Nº 255, de 08 de Agosto de 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 225 /2016, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 216/2015, de 30 de Junho de 2015, que “Exonera AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE deste município...”, e dá outras providências administrativas.
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| 29/07/2016 | 190 | 3 | 3º Termo aditivo ao contrato nº. 2112913/2013
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| 28/07/2016 | 189 | 3 | DECRETO Nº. 218-A DE 25 de JULHO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 218/2016, de 25 de Julho de 2016 que Decreta Situação de Emergência neste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO N° 219 DE 27 DE JULHO DE 2016 - Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Ibipeba por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências.
DECRETO Nº. 220 DE 28 DE JULHO DE 2016 - Nomeia GERENTE PEDAGÓGICA da Secretaria de Educação deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 221 DE 28 DE JULHO DE 2016 - Nomeia ADMINISTRADOR DE DISTRITO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços no preparo de refeições.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.
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| 27/07/2016 | 188 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/16
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| 25/07/2016 | 187 | 3 | DECRETO Nº. 217-A DE 25 de JULHO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 217/2016, de 30 de Junho de 2016 que Decreta Situação de Emergência neste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 218 /2016, DE 25 DE JULHO DE 2016 - “Decreta Situação de Emergência” no Município de Ibipeba devido a continuidade e intensidade da seca, e a falta de chuvas que assolam a Região e todo o Nordeste brasileiro, comprometendo toda a perspectiva de safra e de recuperação dos mananciais hídricos do município, sendo necessárias medidas de emergências para minimizar os impactos, e dá outras providências.
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| 21/07/2016 | 186 | 3 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 001/16
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| 19/07/2016 | 185 | 3 | 4º Termo aditivo ao contrato n° 122/2015
3º Termo aditivo ao contrato nº. 122/2015
DECRETO Nº 217 /2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Decreta Situação de Emergência” no Município de Ibipeba devido a continuidade e intensidade da seca, e a falta de chuvas que assolam a Região e todo o Nordeste brasileiro, comprometendo toda a perspectiva de safra e de recuperação dos mananciais hídricos do município, sendo necessárias medidas de emergências para minimizar os impactos, e dá outras providências.
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| 13/07/2016 | 184 | 3 | 2º Termo aditivo ao contrato n° 2112913/2013
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| 11/07/2016 | 183 | 3 | DECRETO Nº. 214-A DE 30 de JUNHO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 214/2016, de 30 de Junho de 2016 e altera a denominação EXONERAÇÃO para AFASTAMENTO do ADMINISTRADOR DE DISTRITO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 215-A DE 30 de JUNHO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 215/2016, de 30 de Junho de 2016 e altera a denominação EXONERAÇÃO para AFASTAMENTO do GERENTE DE INFRA ESTRUTURA da Secretaria de Infra Estrutura deste município e dá outras providências administrativas.
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| 08/07/2016 | 182 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/16
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| 05/07/2016 | 181 | 3 | LEI N° 341 - DE 22 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/07/2016 | 180 | 3 | DECRETO Nº. 216 DE 30 de JUNHO DE 2016 - Exonera AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE deste município e dá outras providências administrativas.
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| 01/07/2016 | 179 | 3 | DECRETO Nº. 214 DE 30 de JUNHO DE 2016 - Exonera ADMINISTRADOR DE DISTRITO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 215 DE 30 de JUNHO DE 2016 - Exonera GERENTE DE INFRA ESTRUTURA da Secretaria de Infra Estrutura deste município e dá outras providências administrativas.
PORTARIA Nº 254, DE 01 de JULHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidores, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.
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| 30/06/2016 | 178 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços no preparo de refeições.
RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 003/16
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| 21/06/2016 | 177 | 3 | DECRETO Nº. 210 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Decreta período de recesso as suas atividades em razão dos festejos juninos e dá outras providências
DECRETO Nº. 211 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia CHEFE DE DIVISÃO E ARRECADAÇÃO da Secretaria de Finanças deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 212 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia ADMINISTRADORA DE DISTRITO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 213 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia CHEFE DE DIVISÃO DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E APERFEIÇOAMENTO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/16 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo.
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| 15/06/2016 | 176 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/16
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| 14/06/2016 | 175 | 3 | 1º Termo aditivo ao contrato n° 122/2015
2º Termo aditivo ao contrato n° 122/2015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2016 - Contratada: Construtora N G Ltda - ME.
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| 13/06/2016 | 174 | 3 | DECRETO Nº. 207 DE 04 de JUNHO DE 2016 - Exonera GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 208 DE 04 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E COMBATE A POBREZA deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 209 DE 04 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia SECRETÁRIA DE TURISMO deste município e dá outras providências administrativas.
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| 31/05/2016 | 173 | 3 | TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/16
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/16
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| 30/05/2016 | 172 | 3 | DECRETO Nº 195/2016-A, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 194 e 195/2016, de 30 de Abril e 01 de Maio de 2016 respectivamente, que exonera exercentes de cargos de comissões, e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016
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| 25/05/2016 | 171 | 3 | Extrato de Ata Contrato nº. 099/2016 - Empresa(s): CAB – Comercial Barreto e Material de Construção Ltda - ME
DECRETO Nº. 206/2016, DE 25 DE MAIO DE 2016 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PAD, RELATIVO A COMETIMENTO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/05/2016 | 170 | 3 | DECRETO Nº. 204 DE 24 de MAIO DE 2016 - Exonera GERENTE DE PLANEJAMENTO da Secretaria de Finanças deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 205 DE 24 DE MAIO DE 2016 - Dispões sobre a exoneração do GERENTE DE CONTROLE DE EMPENHO, da Secretaria de Finanças deste município e dá outras providências administrativas.
RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/16
EDITAL MUNICIPAL N° 002/2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
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| 18/05/2016 | 169 | 3 | Extrato de Ata Contrato nº. 098/2016 oriundo do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 013/16
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| 17/05/2016 | 168 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/16 - Objeto: Contratação de empresa especializada na recuperação de receitas municipais junto às empresas operadoras de telefonia fixa e móvel, concessionárias de água (Embasa) e de energia (Coelba).
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 013/16
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| 11/05/2016 | 167 | 3 | Extrato de Ata Contrato nº. 097/2016 Referente ao Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 015/16
ERRATA DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/15
RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/16
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| 10/05/2016 | 166 | 3 | DECRETO Nº. 203 DE 10 DE MAIO de 2016 - Antecipa Feira Livre do município e dá outras providências.
DECRETO Nº. 204 DE 10 DE MAIO de 2016 - Ponto Facultativo nas repartições públicas do município e dá outras providências
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/16
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| 09/05/2016 | 165 | 3 | Extrato de Ata Contrato nº. 091/2016 Referente ao Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 012/16
DECRETO N.º 203 DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispões sobre a Exoneração do CHEFE DE DIVISÃO DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E APERFEIÇOAMENTO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
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| 03/05/2016 | 164 | 3 | Extrato de Ata Contrato nº. 085/2016 referente ao Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 011/16
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 122/2015 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IBIPEBA E A EMPRESA CLIM COMPANHIA DE LIMPEZA E CONSTRUTORA LTDA - EPP.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 122/2015 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IBIPEBA E A EMPRESA CLIM COMPANHIA DE LIMPEZA E CONSTRUTORA LTDA - EPP.
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| 02/05/2016 | 163 | 3 | DECRETO N° 202, DE 26 DE ABRIL DE 2016
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| 29/04/2016 | 162 | 3 | BALANÇO ANUAL 2015
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| 27/04/2016 | 161 | 3 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º Termo aditivo ao contrato de n° 183/2015.
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| 25/04/2016 | 160 | 3 | TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/16
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| 20/04/2016 | 159 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/16
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| 19/04/2016 | 158 | 3 | AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/16
DECRETO Nº 200, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Concede Licença não remunerada para o servidor público municipal e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 201, DE 04 DE ABRIL DE 2016 - Concede Licença não remunerada para o servidor público municipal e dá outras providências administrativas.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/16
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/16
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/16
Extrato de Contratos nº 060 e 061/2016
Extrato de Atas Contratos nº 066, 067, 068 e 069/2016
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 010906/2014
Extrato de Atas Contratos nº. 063, 064, 070 e 071/2016
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| 08/04/2016 | 157 | 3 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/16
EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2016
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| 06/04/2016 | 156 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de infraestrutura em eventos.
Extrato de Contrato nº 065/2016 referente ao Pregão Presencial nº. 010/16 - Contratada: Nilson Mendes de Brito – ME
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/16
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| 04/04/2016 | 155 | 3 | DECRETO Nº. 197 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia COORDENADOR DE CULTURA da Secretaria de Educação deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 198 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria de Governo deste município e dá outras providências administrativas.
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| 01/04/2016 | 154 | 3 | DECRETO Nº. 195 DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera ADMINISTRADOR DE DISTRITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO deste município e dá outras providências administrativas.
EDITAL Nº 02/2016.
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| 31/03/2016 | 153 | 3 | DECRETO N.º 187 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração da SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR, da Secretaria de Educação deste município e dá outras providências
administrativas.
DECRETO Nº. 188 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 189 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia SECRETÁRIOS DE APOIO ESCOLAR da Secretaria de Educação deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 190 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera SECRETÁRIO DE TURISMO deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 191 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera SECRETÁRIO DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E COMBATE A POBREZA deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera OUVIDOR DO MUNICÍPIO do Gabinete do Prefeito deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 193 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera COORDENADOR DE ESPORTES deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 193 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera COORDENADOR DE ESPORTES deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 194 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera Gerente de Infra-Estrutura da Secretaria de Infra-Estrutura deste município e dá outras providências administrativas.
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| 30/03/2016 | 152 | 3 | LEI Nº 339 de 30 de Março de 2016 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Ibipeba e o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado, com a finalidade de Constituição do Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, visando implementar iniciativas de promoções as ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, REVOGANDO E SUBSTITUINDO A LEI MUNICIPAL Nº 337A, DE 13/11/2015,e dá outras providências.
LEI Nº 340/2016 de 30 de Março de 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel pertencente a este município e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
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| 29/03/2016 | 151 | 3 | PORTARIA N° 04/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO TP Nº. 001/16
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| 24/03/2016 | 150 | 3 | EXTRATO DE CONTRTO Nº 020/2016
EXTRATO DE CONTRTO Nº 045/2016 e 047/2016
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| 17/03/2016 | 149 | 3 | DECRETO N.º 185 DE 17 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, na forma que especifica.
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| 16/03/2016 | 148 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/16 - Objeto: Serviços de manutenção da iluminação pública.
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| 15/03/2016 | 147 | 3 | DECRETO Nº 184 DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, na forma que especifica.
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