| 30/07/2017 | 309 | 4 | REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2017
REPUBLIVAÇÃO: DECRETO FINANCEIRO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 405.414,00 ///QUATROCENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS/// e dá outras providências.
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| 28/07/2017 | 308 | 4 | PORTARIA Nº 05/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017
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| 27/07/2017 | 307 | 4 | DECRETOS FINANCEIROS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.
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| 26/07/2017 | 306 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017.
DECRETO Nº 453/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 454/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 455/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.
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| 25/07/2017 | 305 | 4 | DECRETO N° 445/2017
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| 24/07/2017 | 304 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL nº035/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº036/2017
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| 20/07/2017 | 303 | 4 | DECRETO Nº 429-A/2017.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº IN/011/2017.
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| 19/07/2017 | 302 | 4 | DECRETO Nº 450/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 451/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 452/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 446/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 001/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028-2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
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| 18/07/2017 | 301 | 4 | LEI N° 345 - DE 21 DE JUNHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/07/2017 | 300 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
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| 13/07/2017 | 299 | 4 | DECRETO Nº 447/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
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| 12/07/2017 | 298 | 4 | DECRETO Nº 448/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-02052017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-03052017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-10052017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-19052017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-02052017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-02052017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-04-02052017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-05-05052017.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 - EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS.
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| 10/07/2017 | 297 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017.
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| 04/07/2017 | 296 | 4 | PORTARIA Nº 007, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2017.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2017.
PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2017
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| 30/06/2017 | 295 | 4 | DECRETO MAIO/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 440/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 443/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 444/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
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| 29/06/2017 | 294 | 4 | DECRETO Nº 435/2017 - DE 14 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 436/2017 - DE 14 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 440/2017 - DE 20 DE JUNHO DE 2017.
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| 28/06/2017 | 293 | 4 | DECRETO - MAIO/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO MAIO/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
RESOLUÇÃO Nº 004/2017.
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| 20/06/2017 | 292 | 4 | DECRETO Nº 439/2017 - DE 19 DE JUNHO DE 2017.
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| 19/06/2017 | 291 | 4 | DECRETO Nº 412/2017
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| 14/06/2017 | 290 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2017
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2017 HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2017
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2017 - HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2017
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2017 - HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2017
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2017 - HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2017
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2017 - HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2017
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2017 - HOMOLOGAÇÃO
DECRETO Nº 433/2017 - DE 13 DE JUNHO DE 2017
DECRETO Nº 434/2017 - DE 13 DE JUNHO DE 2017.
Portaria COMDEC nº 001/2017 – de 14 de junho de 2017
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| 12/06/2017 | 289 | 4 | Portaria Nº 04 de 2017/SME/Ibipeba/BA
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| 08/06/2017 | 288 | 4 | DECRETO Nº 431/2017 - DE 08 DE JUNHO DE 2017
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| 06/06/2017 | 287 | 4 | DECRETO Nº 424/2017 - DE 15 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 426/2017 - DE 18 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 427/2017 - DE 18 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 429 - DE 30 DE MAIO DE 2017.
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| 29/05/2017 | 286 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-03042017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-07042017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-03042017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-03042017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-04-03042017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-07-03042017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-08-03042017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-09-03042017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-10-03042017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-11-03042017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-12-03042017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-13-03042017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-14-03042017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-15-03042017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-01032017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-07032017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-02032017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-14032017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-21032017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-22032017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-01032017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-02032017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-01032017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-02032017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-04-02032017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-05-02032017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-027-2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-025-2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2017.
EDITAL MUNICIPAL N° 002/2017
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| 26/05/2017 | 285 | 4 | DECRETOS - ABREM CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.
EDITAL MUNICIPAL N° 002/2017.
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| 22/05/2017 | 284 | 4 | DECRETO Nº 422/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 421/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017.
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| 19/05/2017 | 283 | 4 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2017.
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| 18/05/2017 | 282 | 4 | DECRETO Nº 417/2017 - DE 08 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 418/2017 - DE 08 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 410/2017 - DE 26 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 419/2017 - DE 08 DE MAIO DE 2017.
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| 17/05/2017 | 281 | 4 | DECRETO Nº 415/2017 - DE 08 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 416/2017 - DE 08 DE MAIO DE 2017.
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| 16/05/2017 | 280 | 4 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2017.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2017.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.
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| 15/05/2017 | 279 | 4 | DECRETO Nº 386/2017 - DE 13 DE MARÇO DE 2017.
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| 11/05/2017 | 278 | 4 | PORTARIA Nº 03/SME/IBIPEBA.
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| 08/05/2017 | 277 | 4 | TOMADA DE PREÇO N.º 001-2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 04/05/2017 | 276 | 4 | TOMADA DE PREÇO N.º 001-2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E RESULTADO.
DECRETO Nº 413/2017 - DE 28 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 414/2017.
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| 02/05/2017 | 275 | 4 | PORTARIA Nº. 02/SME.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL.
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| 28/04/2017 | 274 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2017.
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| 26/04/2017 | 273 | 4 | DECRETO Nº 405/2017 - DE 26 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 406/2017 - DE 26 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 407/2017 - DE 26 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 408/2017 - DE 26 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 409/2017 - DE 26 DE ABRIL DE 2017.
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| 25/04/2017 | 272 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017.
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| 24/04/2017 | 271 | 4 | DECRETO MARÇO/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 341/2017.
DECRETO Nº 371 /2017.
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| 19/04/2017 | 270 | 4 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017 - SRP.
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| 18/04/2017 | 269 | 4 | REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.
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| 12/04/2017 | 268 | 4 | ERRATA - DECRETO Nº 403/2017- DE 10 DE ABRIL DE 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2017.
CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.
AVISO 02 – CORREÇÃO DE TEXTO DO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
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| 11/04/2017 | 267 | 4 | DECRETO Nº 403/2017- DE 10 DE ABRIL DE 2017.
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| 10/04/2017 | 266 | 4 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017.
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| 07/04/2017 | 265 | 4 | DECRETOS 401/2017 E 402/2017
DECRETO Nº 401/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 402/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
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| 06/04/2017 | 264 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2017.
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| 05/04/2017 | 263 | 4 | DECRETO FINANCEIRO.
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| 04/04/2017 | 262 | 4 | PORTARIA Nº 009, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 400, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
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| 31/03/2017 | 261 | 4 | EDITAL Nº 002/2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-01022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-06022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-09022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-13022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-14022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-20022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-17022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-21022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-22022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-09022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-06022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-20022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-22022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-06022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-20022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-22022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-04-06022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-04-22022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-05-06022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-06-06022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-07-06022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-08-06022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-09-06022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-10-06022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-11-06022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-12-06022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-13-06022017.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2017.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2017.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2017.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2017.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2017.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2017.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2017.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2017.
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| 30/03/2017 | 260 | 4 | Portaria 007/2017
Portaria 008/2017
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| 29/03/2017 | 259 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.
DECRETO Nº 399/2017 - DE 28 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 396/2017 - DE 27 DE MARÇO DE 2017.
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| 28/03/2017 | 258 | 4 | AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017.
DECRETO Nº 398/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 392/2017 - DE 13 DE MARÇO DE 2017
DECRETO Nº 393/2017 - DE 13 DE MARÇO DE 2017
DECRETO Nº 394/2017 - DE 13 DE MARÇO DE 2017
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| 27/03/2017 | 257 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2017
PORTARIA Nº 006/2017.
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| 24/03/2017 | 256 | 4 | DECRETO Nº 384/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 385/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 386/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 387/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 388/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 389/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 390/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017.
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| 23/03/2017 | 255 | 4 | 1º Termo aditivo ao contrato de n° 01080614/2014.
2º Termo aditivo ao contrato de n° 01080614/2014.
3º Termo aditivo ao contrato de n° 01080614/2014.
4º Termo aditivo ao contrato de n° 01080614/2014.
5º Termo aditivo ao contrato de n° 01080614/2014.
PORTARIA SME Nº 01/2017.
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| 22/03/2017 | 254 | 4 | DECRETOS FINANCEIROS.
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| 13/03/2017 | 253 | 4 | DECRETO Nº 382/2017 - DE 13 DE MARÇO DE 2017.
DECRETOS FINANCEIROS
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| 10/03/2017 | 252 | 4 | Contrato de Programa nº 001/2016.
Contrato de Rateio nº 002/2016.
DECRETO Nº 376/2017 - DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 377/2017 - DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 378/2017 - DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 379/2017 - DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 380/2017 - DE 10 DE MARÇO DE 2017.
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| 09/03/2017 | 251 | 4 | DECRETO Nº 374/2017 - DE 09 DE MARÇO DE 2017.
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| 08/03/2017 | 250 | 4 | DECRETO Nº 372/2017 - DE 07 DE MARÇO DE 2017.
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