| 11/09/2020 | 719 | 7 | LEI Nº 368, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO 25, Setembro / 2020 - Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 1.639.853,00 ///UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS/// e dá outras providências.
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| 10/09/2020 | 718 | 7 | PEDIDOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM RELAÇÃO ÀS ELEIÇÕES 2020.
DECRETO Nº 064/2020 - Medidas de prevenção e combate efetivo Coronavírus (COVID-19).
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| 09/09/2020 | 717 | 7 | RESOLUÇÕES Nº 02, Nº 03, Nº 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA
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| 08/09/2020 | 716 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-03082020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-03082020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-41-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-10082020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-42-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-13082020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-18082020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-43-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-21082020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-44-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-24082020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-45-2020.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-013-2020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CIN-01301-2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00801-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00802-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00803-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00804-2020.
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| 03/09/2020 | 715 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CPP-00601-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CPP-00602-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CPP-00603-2020.
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| 31/08/2020 | 714 | 7 | DECRETO Nº063/2020, DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
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| 28/08/2020 | 713 | 7 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - NÚMERO DO CONTRATO: CCRD-00401-2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - NÚMERO DO CONTRATO: CCRD-00402-2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - NÚMERO DO CONTRATO: CR-09-02-2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - NÚMERO DO CONTRATO: CR-09-03-2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - NÚMERO DO CONTRATO: PP-02901-2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - NÚMERO DO CONTRATO: CDI-15-2020.
DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE JULHO DE 2020.
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| 25/08/2020 | 712 | 7 | DECRETO Nº 061/2020 - DISCIPLINA OS ATOS CONSIDERADOS COMO CONDUTAS VEDADAS NO PERÍODO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 061/2020 - DISCIPLINA OS ATOS CONSIDERADOS COMO CONDUTAS VEDADAS NO PERÍODO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 062/2020, EXONERA MOTORISTA OFICIAL DO GABINETE.
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| 21/08/2020 | 711 | 7 | DECRETOS: 023, 024, 025 e 026-2020 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.388.041,68
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| 20/08/2020 | 710 | 7 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00301-2020
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| 14/08/2020 | 709 | 7 | DECRETO Nº 059/2020 - EXONERA COORDENADOR DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
DECRETO Nº 060/2020 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
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| 13/08/2020 | 708 | 7 | DECRETO Nº 055/2020, EXONERA O SERVIDOR ADALTON DE SOUZA LIMA.
DECRETO Nº 056/2020, NOMEIA GERENTE DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
DECRETO Nº 057/2020, EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL.
DECRETO Nº 058/2020, NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL.
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| 11/08/2020 | 707 | 7 | DECRETO Nº 052/2020, EXONERA A SERVIDORA DAIANE ALVES BATISTA.
DECRETO Nº053/2020, NOMEIA GUTEMBERG BARRETO LELIS.
DECRETO N°054/2020, NOMEIA DAIANE ALVES BATISTA.
DECRETO N° 051/2020, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE EFETIVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA”
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| 03/08/2020 | 706 | 7 | DECRETOS: 018, 019, 020, 021 E 022-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.937.511,05
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| 30/07/2020 | 705 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2020.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2020 - HOMOLOGAÇÃO.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00501-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00502-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00503-2020.
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| 29/07/2020 | 704 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
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| 23/07/2020 | 703 | 7 | DECRETO Nº 049 DE 23 DE JULHO 2020.
DECRETO Nº 050 DE 23 DE JULHO DE 2020.
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| 20/07/2020 | 702 | 7 | EXTRATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES - JUNHO 2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - NÚMERO DO CONTRATO: CR-01-30-2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - NÚMERO DO CONTRATO: CR-01-29-2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 - NÚMERO DO CONTRATO: CR-01-25-2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - NÚMERO DO CONTRATO: CDR-00502-2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108072020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº - DI-06-08072020.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
RESUMO DE CONTRATO Nº CDI-39-2020.
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| 16/07/2020 | 701 | 7 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVITE SOB Nº. CC-002-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CCC-002-2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - NÚMERO DO CONTRATO: CPP-01101-2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - NÚMERO DO CONTRATO: CPP-01102-2019.
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| 14/07/2020 | 700 | 7 | DECRETOS DE Nº 014, 015, 016 e 017-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 892.619,00
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| 13/07/2020 | 699 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
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| 10/07/2020 | 698 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
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| 08/07/2020 | 697 | 7 | DECRETO Nº 048 DE 08 JULHO DE 2020 PROÍBE A ENTRADA DE PESSOAS E A CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 005/2020, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDUARDO MERCÊS DOS SANTOS.
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| 07/07/2020 | 696 | 7 | DECLARAÇÃO
DECRETO Nº 045/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 046/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA AÇÃO SOCIAL
DECRETO Nº 047/2020, PLANO DE CONTINGÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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| 02/07/2020 | 695 | 7 | LEI Nº 367, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
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| 30/06/2020 | 694 | 7 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 044 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 043 DE 29 DE JUNHO DE 2020 E RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE EFETIVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
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| 29/06/2020 | 693 | 7 | DECRETO Nº 043/2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS.
LEI Nº 367, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
LEI N° 368 - DE 29 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/06/2020 | 692 | 7 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2020.
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| 24/06/2020 | 691 | 7 | DECRETOS 10 E 11.
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| 22/06/2020 | 690 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-23042020.
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| 19/06/2020 | 689 | 7 | DECRETO Nº 041 DE 19 DE JUNHO DE 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA.
DECRETO Nº 042, DE 19 DE JUNHO 2020 - SUSPENDE OS TRABALHOS EXTERNOS DA ADMINISTRAÇÃO, GARANTINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSÊNCIAS DE APRIMORAR AÇÕES CONJUNTAS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS NO COMBATE AO COVID-19.
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| 18/06/2020 | 688 | 7 | DECRETOS DE Nº 010, 011, 012 E 013-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.329.592,98
MINUTA DE LICENÇA AMBIENTAL.
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| 15/06/2020 | 687 | 7 | DISPENSAS DE LICITAÇÃO - ABRIL E MAIO 2020.
TERMOS ADITIVO - ABRIL E MAIO 2020.
PORTARIA Nº004/2020 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA ADI GOMES DA SILVA.
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| 10/06/2020 | 686 | 7 | PORTARIA Nº 003, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - GRUPO DE TRABALHO DO COVID-19.
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| 08/06/2020 | 685 | 7 | DECRETO Nº 040/2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS.
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| 05/06/2020 | 684 | 7 | DECRETO N° 039/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020.
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| 03/06/2020 | 683 | 7 | NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº CPP-01004-2019
AVISO DE PREGÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2020.
AVISO DE PREGÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2020.
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| 02/06/2020 | 682 | 7 | PORTARIA Nº 02 DE 01 DE JUNHO DE 2020.
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| 01/06/2020 | 681 | 7 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º CTP-00401-2018
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018.
DECRETO Nº 38, DE 01 DE JUNHO DE 2020. “ESTABELECE MEDIDAS DE POSTERGAÇÃO DO VENCIMENTO DO PAGAMENTO DO IPTU-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, SEM INCIDÊNCIA DE MULTA E JUROS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 38, DE 01 DE JUNHO DE 2020. “ESTABELECE MEDIDAS DE POSTERGAÇÃO DO VENCIMENTO DO PAGAMENTO DO IPTU-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, SEM INCIDÊNCIA DE MULTA E JUROS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 29/05/2020 | 680 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
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| 27/05/2020 | 679 | 7 | DECRETO, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 275,631.67 ///DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS, SESSENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO - OFÍCIO Nº 16/2020
REPUBLICAÇÃO DO OFÍCIO Nº 16/2020.
EDITAL MUNICIPAL N° 004/2020
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| 13/05/2020 | 678 | 7 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00301-2020
ERRATA AO DECRETO Nº 037 DE 12 DE MAIO DE 2020.
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| 12/05/2020 | 677 | 7 | EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº LI-11-2019.
DECRETO Nº 37, DE 12 DE MAIO DE 2020.
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| 11/05/2020 | 676 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
DECRETO Nº 035 DE 11 DE MAIO 2020. EXONERA , ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº036/2020, NOMEIA JOAQUIM NETO SOARES MACHADO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
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| 08/05/2020 | 675 | 7 | DECRETOS 006, 007, 008 e 009 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 1.258.512,11
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| 06/05/2020 | 674 | 7 | DECRETOS 13, 14 e 16 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.915.347,59.
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| 05/05/2020 | 673 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2020.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0101-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0102-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0103-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0104-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0105-2020.
EDITAL Nº 002/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020
PORTARIA Nº002/2020, DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA SELMA MIRIAM FIGUEIREDO NUNES QUEIROZ.
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| 04/05/2020 | 672 | 7 | DECRETO N° 034/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/04/2020 | 671 | 7 | TOMADA DE PREÇO N.º 003-2020 - RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO.
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| 28/04/2020 | 670 | 7 | DECRETO Nº 33, DE 28 ABRIL DE 2020 “DISCIPLINA AS ATIVIDADES QUE ESTÃO PERMITIDAS A FUNCIONAR DURANTE O PERÍODO DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19”
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| 27/04/2020 | 669 | 7 | TOMADA DE PREÇO N.º 003-2020 - RESULTADO DE JULGAMENTO.
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| 23/04/2020 | 668 | 7 | AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020
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| 22/04/2020 | 667 | 7 | DECRETOS FINANCEIROS N°01-02-03-04-05 - VALOR R$ 3.287.333,00.
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| 20/04/2020 | 666 | 7 | RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº CC-01-2020.
DECRETO N. 32, DE 20 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 17/04/2020 | 665 | 7 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00201-2018.
REPUBLICAÇÃO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. CIN-00601-2019.
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| 16/04/2020 | 664 | 7 | INEXIGIBILIDADES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2020.
DISPENSAS DE FEVEREIRO E MARÇO 2020.
ADITIVOS DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2020.
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| 15/04/2020 | 663 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TP-003-2020.
DECRETO Nº 031, DE 15 DE ABRIL 2020 “ESTABELECE A SUSPENSÃO DAS FEIRAS LIVRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, COM VISTAS A INSTITUIR MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DERETO SUPEMENTAR EXTRAORDINÁRIO E OFICIO.
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| 08/04/2020 | 662 | 7 | DECRETO Nº 030, DE 08 ABRIL 2020 “MODICA O PERÍODO DE ABERTURA DO COMÉRCIO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DISCIPLINA O USO DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR E AGENTES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DURANTE O PERÍODO DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19”
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| 06/04/2020 | 661 | 7 | DECRETO Nº029/2020, DISPÕE SOBRE ATIVIDADES QUE ESTÃO PERMITIDAS A FUNCIONAR DURANTE O PERÍODO DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19.
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| 03/04/2020 | 660 | 7 | DECRETO Nº 028 DE 03 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DADA PELO DECRETO Nº 23 DE 18 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISTRATO DO CONTRATO Nº CIN-00601-2019 – PDCA.
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