PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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19/01/2024DECRETO Nº 013, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Não
19/01/2024DECRETO Nº 012/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA - BA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/01/2024REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL, INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE IBIPEBA-BA PARA O EXERCÍCIO 2024.Sim
17/01/2024ATA DA SOLENIDADE DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - GESTÃO 2024/2028Não
17/01/2024RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL, INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE LBIPEBA-BA PARA O EXERCÍCIO 2024.Não
16/01/2024DECRETO Nº 011, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
15/01/2024DECRETO Nº 010/2024 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
10/01/2024DECRETO Nº 009/2024 NOMEIA, VICE DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
09/01/2024DECRETO Nº 008/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
09/01/2024DECRETOS Nº 003/2024 A 007/2024 EXONERA SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.Não
08/01/2024Decreto nº 002-2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Não
08/01/2024DECRETO Nº 001-2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE MENCIONA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, BAHIANão
08/01/2024DECRETO 058-2023 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
08/01/2024PORTARIA Nº 001/2024 CONCEDE AO SERVIDOR EPAMINONDAS LELIS NETO, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/01/2024PORTARIA Nº 001/2024 CONCEDE AO SERVIDOR EPAMINONDAS LELIS NETO, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/12/2023LEI MUNICIPAL Nº 448/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL– INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
28/12/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009/2023 DISPÕE SOBRE A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBIPEBA-BA.Não
28/12/2023RESOLUÇÃO CMAS Nº 012/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA DE CUSTEIO ATRAVÉS DO SIGTVNão
14/12/2023RESULTADO DA ETAPA II - HABILITAÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°02/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREASNão
14/12/2023RESULTADO DA ETAPA II - HABILITAÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUALNão
13/12/2023DECRETO Nº 244/2023 Declara situação de emergência em áreas do Município de Ibipeba afetadas por estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 – conforme Portaria n. 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional.Não
11/12/2023DECRETO Nº 243/2023 - “Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Igualdade Racial e Combate a Pobreza.”Não
08/12/2023PORTARIA Nº 015/2023 Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Ibipeba em 31/12/2023
PORTARIA Nº 016/2023 Constitui Comissão para proceder ao levantamento e apuração dos valores da Dívida Ativa e dá outras providências
PORTARIA Nº 017/2023 Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos saldos das Dívidas Fundada, flutuante/Passivo Circulante do Município dá outras providências.
PORTARIA Nº 018/2023 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para verificação e Cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados da Prefeitura Municipal de Ibipeba, seus Fundos e Órgãos integrantes da Administração Direta e dá outras		Não
08/12/2023DECRETO Nº 242/2023 Dispõe sobre a reclassificação de Dívidas Ativa Tributária e Não Tributária Inscritas no Ativo Não Circulante para o Ativo Circulante dá outras providências.Não
08/12/2023DECRETO Nº 238/2023 Dispõe sobre o procedimento administrativo necessário ao cancelamento dos débitos inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados e nomeia membros para compor a Comissão Especial para Baixa de Restos a Pagar da Prefeitura.Não
08/12/2023DECRETO Nº 237/2023 Dispõe sobre a reclassificação de Dívidas Inscritas no Passivo Não Circulante para o Passivo Circulante dá outras providências.Não
08/12/2023DECRETO Nº 236/2023 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2022 e Anteriores – PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS; Não
08/12/2023DECRETO Nº 235/2023 Dispõe sobre a desincorporação do INSS e dá outras providências.Não
08/12/2023DECRETO Nº 234/2023 Faz Inscrição e atualiza valores inscritos na conta Dívida Ativa Tributária e não Tributária e da outras providências.Não
08/12/2023DECRETO Nº 233/2023 Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2023 nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.Não
08/12/2023DECRETO Nº 241/2023 Exonera, ASSESSORA TÉCNICA DE AÇÃO SOCIAL EM EDUCAÇÃO ESPECIAL deste Município e dá outras providências administrativas.Não
08/12/2023DECRETO Nº 240/2023 Exonera, ASSESSORA DE PSICOLOGIA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL deste Município e dá outras providências administrativas..Não
08/12/2023DECRETO Nº 239/2023 Exonera, ASSESSORA DE PSICOPEDAGOGIA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL deste Município e dá outras providências administrativas.Não
07/12/2023DECRETO Nº 232/2023 - “Dispõe sobre o recesso funcional de Natal e Final de Ano de 2023/2024 no âmbito do poder Executivo do Município de Ibipeba e dá outras providências.”Não
07/12/2023RESULTADO APÓS RECURSO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS.Não
07/12/2023RESULTADO APÓS RECURSO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL.Não
06/12/2023DECRETO Nº 231/2023 - "Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”Não
05/12/2023LEI MUNICIPAL Nº 446/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS DE POÇO ARTESIANO INSTALADOS EM TERRENO PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA.Não
05/12/2023PORTARIA Nº 014/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, ARQUIAS QUIRINO BASTOS.Não
04/12/2023DECRETO Nº 230/2023 “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados".Não
30/11/2023DECRETO Nº 229/2023 EXONERA, CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
29/11/2023RESULTADO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUALNão
28/11/2023DECRETO Nº 228/2023 TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 198, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023.Não
24/11/2023DECRETO Nº 227/2023 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/11/2023DECRETO Nº 226/2023 EXONERA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, IVANIA RODRIGUES DE JESUS, PROFESSORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
24/11/2023LEI MUNICIPAL Nº 445/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 439, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, PARA INCLUIR NOVO ELEMENTO DE DESPESA E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO QUE ESPECIFICA E PREVER HIPÓTESES DE OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO.Não
24/11/2023LEI MUNICIPAL Nº 444/2023 DENOMINA NOME DE PRÉDIO ESCOLAR NO POVOADO DE LAMEIRÃO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/11/2023CERTIDÃO DE USO E CONFORMIDADE DE SOLO Não
23/11/2023CERTIDÃO DE USO E OCNFOEMIDADE DE SOLONão
23/11/2023CERTIDÃO DE USO E CONFORMIDADE DE SOLO.Não
22/11/2023DECRETOS 044, 045, 046 e 047-2023- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.025.014,88Não
22/11/2023DECRETO 050-2023- CREDITO ADICIONAL REMANAJAMENTO - R$ 419.248,36Não
22/11/2023DECRETO 049-2023- CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 60.000,00Não
22/11/2023DECRETO 051-2023- CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 193.883,58Não
22/11/2023DECRETO 048-2023- CREDITO ADICIONAL SUP. POR EXCESSO - R$ 118.000,00Não
21/11/2023DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREASNão
13/11/2023DECRETO Nº 225/2023 - “Regulamente e disciplina o art. 186 da Lei 896 de 26 de novembro de 2021 que dispõe sobre o exercício do comércio ambulante e dá outras providências.”Não
13/11/2023DECRETO Nº 224/2023 - “Dispõe sobre o ponto facultativo para os dias 16 e 17 de novembro de 2023.”Não
07/11/2023DECRETO Nº 223/2023 NOMEIA, DIRETOR (A) HOSPITALAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
01/11/2023DECRETOS DE EXONERAÇÃO Nº 217 A Nº 220 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Não