| 01/04/2024 | | PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO SME Nº 007/2024 A Nº 014/2024 | Não | |
| 28/03/2024 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº. 02/2024 | Não | |
| 28/03/2024 | | PUBLICAÇÃO DE DERETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD 2023 E REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 046-2023 NO VALOR DE R$ 36.685,32 | Não | |
| 27/03/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2024 APROVA O 3º RDQA – (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR) E O RAG- RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA. | Não | |
| 26/03/2024 | | PORTARIA Nº 006/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA MARCELO OLIVEIRA DOURADO. | Não | |
| 26/03/2024 | | DECRETO 007-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 835.000,00 | Não | |
| 26/03/2024 | | DECRETOS 005 e 006-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 993.300,00 | Não | |
| 25/03/2024 | | DECRETO Nº 062/2024 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 29 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/03/2024 | | DECRETO Nº 061/2024 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2024. | Não | |
| 22/03/2024 | | DECRETO 004-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 456.502,00 | Não | |
| 22/03/2024 | | DECRETO 002-2024- SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR - R$ 324.600,00 | Não | |
| 22/03/2024 | | DECRETO 001-2024- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 682.604,00 | Não | |
| 22/03/2024 | | DECRETO Nº 060/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN | Não | |
| 22/03/2024 | | DECRETO Nº 059/2024 CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. | Não | |
| 22/03/2024 | | DECRETO Nº 058/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE IBIPEBA ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/03/2024 | | PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 001/2024 | Não | |
| 13/03/2024 | | DECRETO Nº 057/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS. | Não | |
| 13/03/2024 | | ERRATA DO DECRETO Nº 244, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. | Não | |
| 12/03/2024 | | DECRETO Nº 056/2024 NOMEIA, ASSISTENTE DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 11/03/2024 | | DECRETO Nº 055/2024 Exonera, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 07/03/2024 | | DECRETO Nº 054/2024 NOMEIA, COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 06/03/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 001/2024 | Não | |
| 05/03/2024 | | DECRETO Nº 053/2024 NOMEIA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 05/03/2024 | | DECRETOS DO Nº 033/2024 AO Nº 052/2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES | Não | |
| 04/03/2024 | | PORTARIA SME Nº 005/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOÃO CLEMENTE NUNES. | Não | |
| 04/03/2024 | | PORTARIA N° 004 DE 04 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE LBIPEBA-BA. | Não | |
| 01/03/2024 | | PORTARIA SME Nº 003/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DESTE MUNICIPIO ALECSANDRA MARIA DE ALMEIDA. | Não | |
| 01/03/2024 | | PORTARIA SME Nº 002/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 3 MESES PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DESTE MUNICIPIO GERALDO BEZERRA DOS SANTOS. | Não | |
| 29/02/2024 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024 APROVA A PAS – (PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE) DO ANO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA. | Não | |
| 29/02/2024 | | DECRETO Nº 032/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS. | Não | |
| 29/02/2024 | | PORTARIA SME Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A PROFESSORA ABIGAILDES DE SOUZA ROCHA PARA EXERCER MANDATO SINDICAL SEM PREJUÍZOS DE SUAS REMUNERAÇÕES. | Não | |
| 29/02/2024 | | LEI MUNICIPAL Nº 449/2024 CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. | Não | |
| 26/02/2024 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QD DE 2023 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023 PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 26/02/2024 | | PORTARIA Nº 002/2024 CONCEDE A SERVIDORA ANA PAULA VIEIRA DELFANTE, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/02/2024 | | DECRETO Nº 031/2024 EXONERA, COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 08/02/2024 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE Nº 064-2023 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.475.494,56 | Sim | |
| 08/02/2024 | | DECRETO Nº 030/2024 NOMEIA, ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. O | Não | |
| 08/02/2024 | | DECRETO Nº 029/2024 NOMEIA, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 06/02/2024 | | DECRETO Nº 028/2024 NOMEIA, COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 05/02/2024 | | DECRETO Nº 027/2024 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE CARNAVAL | Não | |
| 05/02/2024 | | DECRETO Nº 026/2024 “DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 05/02/2024 | | DECRETO Nº 016/2024 AO Nº 025/2024 NOMEIA SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. | Não | |
| 05/02/2024 | | DECRETO Nº015/2024 EXONERA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 01/02/2024 | | DECRETO Nº 014/2024 Nomeia, COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 31/01/2024 | | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 | Não | |
| 31/01/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃODO TERMO DE ACEITE DA ADESÃO PARA A EXPANSÃO DE OFERTA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS/PAEFI | Não | |
| 30/01/2024 | | DECRETOS 059 e 065-2023 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 1.352.600,00 | Não | |
| 30/01/2024 | | | Não | |
| 30/01/2024 | | DECRETOS 060, 061, 062, 063 e 064-2023- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 4.631.763,16 | Não | |
| 30/01/2024 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 014/2024 - Dispõe sobre a prestação de constas dos recursostransferidos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, na modalidade fundo a fundo referente aos serviços, programas da proteção básica, recursos do IGDPJBF e 1GDSUAS. | Não | |
| 23/01/2024 | | CERTIFICADO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2024 TROCA DE TITULARIDADE | Não | |
| 22/01/2024 | | PARECER CMEI Nº 001/2024 CALENDÁRIO PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPENA REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2024. | Não | |
| 19/01/2024 | | DECRETO Nº 013, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
| Não | |
| 19/01/2024 | | DECRETO Nº 012/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA - BA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/01/2024 | | REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL, INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE IBIPEBA-BA PARA O EXERCÍCIO 2024. | Sim | |
| 17/01/2024 | | ATA DA SOLENIDADE DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - GESTÃO 2024/2028 | Não | |
| 17/01/2024 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL, INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE LBIPEBA-BA PARA O EXERCÍCIO 2024. | Não | |
| 16/01/2024 | | DECRETO Nº 011, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 15/01/2024 | | DECRETO Nº 010/2024 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 10/01/2024 | | DECRETO Nº 009/2024 NOMEIA, VICE DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |